Da Redação
Com Lusa
O Ministério Público do Trabalho do Brasil abriu um inquérito para investigar denúncias de suposto aliciamento para trabalho escravo em Angola, por parte da construtora brasileira Odebrecht, disse o órgão brasileiro à Lusa.
O caso foi aberto no dia 13 de dezembro, pelo procurador Rafael Gomes, após uma reportagem divulgada pela rede britânica BBC, que denunciou as más condições a que os trabalhadores eram submetidos na província de Malanje.
Os trabalhadores em questão são brasileiros e foram contratados por uma empresa subcontratada, em Américo Brasiliense, um município do interior de São Paulo, para trabalhar na construção da fábrica de cana-de-açúcar Biocom, liderada pelo grupo brasileiro Odebrecht.
As empresas investigadas no caso são a Construtora Norberto Odebrecht S.A e Pirâmide Assistência Técnica SS Ltda, ambas com sede no Brasil.
No despacho oficial, a qual a Lusa teve acesso, o procurador destaca a existência de “inúmeras condenações judiciais” anteriores, relativas ao mesmo caso, que comprovam a ocorrência de ações ilegais, como “retenção de passaportes, trabalho em condições degradantes e restrição à liberdade” dos trabalhadores.
Nos processos anteriores, operários que atuaram na mesma obra prestaram depoimentos a reclamar das más condições de higiene, denunciando falta de água, presença de ratos e baratas no refeitório e casas de banho sujas e entupidas nos alojamentos.
O caso deverá ser investigado a partir do testemunho da equipa de reportagem que esteve no local, bem como pelos relatos dos familiares dos trabalhadores e com base nas sentenças anteriores, segundo avançou a assessoria do Ministério Público do Trabalho brasileiro.
O Brasil tem jurisdição para avaliar o caso, uma vez que os contratos foram firmados no Brasil, e por uma empresa brasileira.
