“Brasil está de braços abertos para receber refugiados” diz presidente na ONU

Mundo Lusíada
Com agencias

A presidente do Brasil abriu o primeiro dia de debates de alto nível na 70ª Assembleia Geral da ONU. Dilma Rousseff afirmou que “a profunda indignação provocada pela foto de um menino sírio morto nas praias da Turquia e pela notícia sobre 71 pessoas asfixiadas em um caminhão na Áustria deve se transformar em ações inequívocas de solidariedade prática”.

“Em um mundo onde circulam livremente mercadorias, capitais, informações e ideias é absurdo impedir o livre trânsito de pessoas. O Brasil é um país de acolhimento. Um país formado por refugiados. Recebemos sírios, haitianos, homens e mulheres de todo o mundo. Assim como abrigamos há mais de um século milhões de europeus, árabes e asiáticos. Estamos abertos, de braços abertos, para receber refugiados”.

A presidente brasileira ressaltou os 70 anos das Nações Unidas e disse que desde sua criação houve “avanços e recuos”. E afirmou que não houve “o mesmo êxito ao tratar da segurança coletiva, questão que esteve na origem da organização e no centro de suas preocupações”.

“A multiplicação de conflitos regionais, alguns com alto potencial destrutivo, assim como a expansão do terrorismo, que mata homens, mulheres e crianças, que destrói patrimônio da humanidade, que expulsa de suas comunidades seculares milhões de pessoas mostram que a ONU está diante de um grande desafio.”

Dilma declarou ainda que “não se pode ter complacência com tais atos de barbárie” e disse que “este quadro explica em boa medida a crise dos refugiados pela qual passa atualmente a humanidade”. “Necessitamos uma ONU capaz de fomentar uma paz sustentável no plano internacional e de atual com presteza e eficácia em situações de guerra, de crise regional, localizada e de quaisquer atos contra a humanidade.”

A presidente Dilma defendeu ainda “a criação de um Estado palestino que conviva pacífica e harmonicamente com Israel”. Em seu discurso, ela também mencionou o estabelecimento de relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos e acordo recente sobre o programa nuclear iraniano.

Sobre a Agenda 2030, falou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as metas anunciadas por ela neste domingo, durante a Cúpula das Nações Unidas. O Brasil pretende reduzir em 37% as emissões de gases de efeito estufa até 2025. Para 2030, a ambição é chegar a uma redução de 43%. “O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento a assumir uma meta absoluta de redução de emissões. Temos uma das maiores populações e PIB do mundo e nossas metas são tão ou mais ambiciosas que aquelas dos países desenvolvidos”, afirmou.

Na área de energia, a presidente anunciou metas ambiciosas. O Brasil irá ampliar a presença de fontes renováveis na matriz energética brasileira, chegando a um m percentual de 45%. “Note-se que, no mundo, a média é de apenas 13% dessa participação e, na OCDE, de apenas 7%”, frisou Dilma. Além da participação de 66% da fonte hídrica na geração de eletricidade e participação de 23% das fontes renováveis – eólica, solar e biomassa – na geração de energia elétrica.

Dilma Rousseff mencionou os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 e situação econômica no Brasil. Segundo a presidente, “o Brasil não tem problemas estruturais graves”, mas sim “conjunturais”.

Discurso do Ministro de Portugal

Os Estados frágeis, os países menos avançados, particularmente os africanos, e as pequenas nações insulares deverão beneficiar de “atenção especial” no quadro da agenda 2030, defendeu na ONU, o chefe da diplomacia português, no dia 27.

Discursando na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo em Nova Iorque, Rui Machete destacou os desafios que este conjunto de países enfrenta. “Portugal subscreveu os compromissos assumidos pela UE (União Europeia) na Conferência de Adis Abeba, incluindo, no que diz respeito à mobilização coletiva de 0,15% a 0,20% do rendimento nacional bruto como Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) para os Países Menos Avançados, e o direcionamento prioritário da ajuda para o continente africano”, destacou.

Rui Machete lembrou que tem sido essa a “matriz” da cooperação portuguesa, concedendo “prioridade absoluta” ao reforço da ligação entre paz, segurança e desenvolvimento sustentável. “Temos, por isso, dado particular atenção a setores com um efeito estruturante e multiplicador, como a governação, o primado da lei, os direitos humanos, a educação, a saúde e a capacitação institucional, a par com a adoção de medidas destinadas à maior participação e poder das mulheres e raparigas e à erradicação de todas as formas de violência com base no gênero”, sublinhou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português destacou também o investimento de Portugal na área das energias renováveis e do “crescimento azul”, que passa pela proteção ambiental, biodiversidade, mares e oceanos, tentando “harmonizar” as três dimensões do desenvolvimento sustentável.

Num balanço aos 15 anos sobre a Cimeira do Milênio, Rui Machete reconheceu que “muito foi feito”, realçando, porém, que “muito se encontra ainda por fazer”, o que exige a todos uma capacidade renovada tendo em conta as lições dos oito objetivos definidos em 2000 e a nova realidade mundial.

“Portugal vê a adoção dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como um compromisso sem paralelo para o desenvolvimento sustentável e para a erradicação da pobreza, visando um mundo onde todos os Direitos Humanos sejam plenamente respeitados”, afirmou.

Os atuais desafios – “alterações climáticas, epidemias e a dramática situação dos migrantes e refugiados que diariamente arriscam as suas vidas” -, prosseguiu, são uma “prova clara” de que não é possível pensar no próprio bem-estar e segurança de forma isolada ou segundo geografias estanques.

Para Rui Machete, a APD “é o único meio de resposta” para a partilha de responsabilidades no financiamento da agenda, através um “verdadeiro espírito de parceria” e, no caso português, também com os demais Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“Percorremos um longo caminho desde o início da negociação da agenda 2030, mas devemos encarar este momento como o início de uma nova etapa. Reitero o compromisso de Portugal com esta nova agenda e com o espírito das Nações Unidas, na convicção clara de que só unindo forças, promovendo o progresso econômico e social e praticando a tolerância, viveremos em paz”, concluiu.