Da Redação
Com agencias
Para facilitar a entrada de médicos estrangeiros no país, Brasil e Portugal discutem mecanismos para promover o reconhecimento mútuo de diplomas de medicina, disse em 12 de junho o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, a proposta foi seriamente discutida no dia 10, quando o titular da pasta brasileira se reuniu com o ministro da Saúde, de Portugal, Paulo Macedo, em Lisboa.
A iniciativa está entre o conjunto de medidas do governo para enfrentar o déficit de médicos no Brasil. “Queremos o reconhecimento mútuo, a partir da equivalência de currículos. É uma estratégia que discutimos seriamente. É uma novidade dessa última reunião”, disse. O reconhecimento mútuo de diplomas permitiria que profissionais formados na universidade de um país pudessem atuar no outro, sem a necessidade de validação do certificado profissional.
De acordo com o Ministério da Saúde, a alternativa já é adotada por outros países com similaridade na língua para facilitar o intercâmbio de profissionais, como é o caso do Canadá e dos Estados Unidos, e os que fazem parte da União Europeia.
Padilha discutiu, na Câmara dos Deputados, estratégias do governo para atrair médicos estrangeiros. Durante o debate, ele voltou a defender a contratação de profissionais de saúde de outros países. “A população brasileira não pode esperar seis, oito, dez anos, para ter mais médicos, então uma das formas estudadas pelo Ministério da Saúde é fazer o que outros países do mundo fazem, que é atrair médicos estrangeiros. Não pode ser um tabu no nosso país uma política de atração de médicos estrangeiros”, disse.
Falta Médicos
O déficit de médicos no Brasil é um dos principais gargalos para ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil tem atualmente 1,8 médicos para cada mil habitantes, índice abaixo de outros latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2). Para igualar-se a média de 2,7 médicos por mil habitantes registrada na Inglaterra, que possui um sistema de saúde público e universal que inspirou o SUS, o país precisaria ter hoje mais 168.424 médicos.
Ao longo dos últimos dez anos, o número de postos de emprego formal criados para médicos no Brasil ultrapassa em 54 mil os de graduados – surgiram 147 mil vagas neste mercado de trabalho, contra 93 mil profissionais formados, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
A este quadro de carência de profissionais, soma-se a perspectiva de contratação de 35.073 médicos para trabalhar nas unidades públicas, cuja construção está sendo custeada com recursos do Ministério da Saúde até 2014.
O governo federal tem investido em ações para levar médicos brasileiros às periferias de grandes cidades e interior do país, como a ampliação das vagas de graduação em medicina nessas regiões. Até 2014, estão previstas 2.415 novas vagas. Além disso, este ano, por meio do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), cerca de 3.800 médicos estão atuando nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de regiões que enfrentavam dificuldade de contratação de médicos.
O diálogo do Ministério da Saúde com Portugal iniciou em maio, durante a 66ª Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, quando o país europeu apresentou sua experiência de fixação, provimento e atração de médicos estrangeiros. O país europeu tem cerca de 200 médicos formados fora do país em seu sistema de saúde, que atuam por um período temporário na atenção básica em áreas de difícil provimento. Além de Portugal, houve conversas com Espanha, Reino Unido, Canadá, Austrália e Estados Unidos.
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