Da RedaçãoCom Lusa.pt
Diante do problema enfrentado por turistas na entrada de estrangeiros no país, os governos da Espanha e Brasil chegaram a um acordo para a troca de agentes que trabalham nas fronteiras, em 1º de abril.
A medida foi acordada em Madri, em uma reunião de alto nível entre representantes dos dois governos, que aprovaram ainda o intercâmbio de informação sobre critérios de entrada no Brasil e na Espanha, bem como sua máxima difusão.
Segundo o comunicado enviado à Agência Lusa, os dois países estabelecerão um "sistema de comunicação especial e ágil através de um procedimento de linha direta entre as autoridades consulares e competentes das duas partes em assuntos de fronteira".
Para paliar problemas na entrada nos dois países, prevê-se mais cooperação policial e "a possibilidade de que funcionários policiais de ambos os países colaborem in loco com os seus homólogos".
O encontro, "marcado pelo alto nível de confiança", segundo a nota divulgada, "diversas questões relacionadas com os requisitos de entrada, tanto no espaço Schengen [União Européia], de que Espanha faz parte, como no Brasil".
Foram analisadas a "inadmissão de cidadãos de ambos os países nas respectivas fronteiras e as condições de estadia em dependências aeroportuárias" dos que foram barrados.
Os dois governos decidiram estabelecer "medidas para aperfeiçoar os mecanismos de controle migratório", cumprindo as normativas dos dois países, mas com "as máximas garantias para os viajantes, melhorando a situação dos não admitidos nos aeroportos".
Haverá reuniões regulares entre as autoridades migratórias, que analisarão a aplicação das medidas acordadas e dos eventuais problemas.
No que toca aos cidadãos barrados, ambos os países analisaram "as condições referentes a assistência jurídica, manutenção, higiene, comunicação e acesso a malas".
Também serão instalados caixas eletrônicos na zona de controle migratório, para que os viajantes possam ter acesso a dinheiro, e será dada a oportunidade para que os estrangeiros comprem bilhetes de volta na companhia aérea que desejarem.
As medidas acordadas ecoam o otimismo com que ambas as delegações partiram para a reunião, que pretendia minimizar a polêmica em torno das repatriações de brasileiros que chegaram na Espanha e as recíprocas com os espanhóis no Brasil.
A delegação espanhola foi chefiada pela subsecretária de Assuntos Exteriores, María Jesús Figa, acompanhada pelos diretores-gerais para a Ibero-América e de Assuntos Consulares e por representantes dos ministérios do Interior e do Trabalho e Assuntos Sociais.
A delegação brasileira foi liderada pelo subsecretário para as Comunidades Brasileiras no Exterior, o embaixador Oto Maia, e incluía ainda o ministro Eduardo Gradilone, diretor do departamento consular do Itamaraty.
Os brasileiros foram o segundo grupo com maior número de repatriações no ano passado no aeroporto de Madri – um total de 2.764 -, mas a Espanha nega que os cidadãos do Brasil sejam tratados de forma discriminatória.
Reagindo às repatriações, o Brasil endureceu seu controle e aplicou, nos últimos meses, "medidas de reciprocidade" a cidadãos espanhóis que tentaram entrar no país.
