Da Redação
No início do mês, a 2ª Reunião de Monitoramento e Avaliação do Projeto “Apoio à gestão e ao monitoramento de recursos hídricos nos países da CPLP”, coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), no âmbito da Rede de Diretores de Recursos Hídricos da CPLP, foi parte da Reunião anual realizada pela Rede de Diretores Gerais de Recursos Hídricos da CPLP.
No encontro de monitoramento e avaliação, a ANA apresentou um relatório de atividades desenvolvidas pelo projeto em 2020 e em 2021, com seus principais avanços e desafios e propôs, ainda, o Plano de trabalho para 2022-2024. Dentre as ações levantadas para o biênio, encontra-se a alimentação e manutenção do Portal de Água da CPLP, proposta parcialmente financiada pelo projeto de cooperação técnica Sul-Sul implementado pela ABC, ANA e UNESCO.
O objetivo do projeto é apoiar os Governos de Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial na gestão e monitoramento de seus recursos hídricos locais, por meio da transferência de tecnologia sobre redes e sistemas locais de monitoramento hidrológico, assim como da capacitação de funcionários locais em gestão de recursos hídricos. A iniciativa prevê ainda o intercâmbio de experiências para o desenvolvimento de marcos legal e institucional para a gestão de recursos hídricos, em cada país.
ODS 6
Um dos temas prioritários do encontro foi discutir o status quanto à implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 – Água Potável e Saneamento – nos respectivos países.
Dois técnicos da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos (SPR) da ANA apresentaram a experiência da Agência no cálculo dos indicadores do ODS 6 para os Diretores e técnicos da CPLP.
As metodologias e experiências absorvidas pela agência reguladora constam da segunda edição do documento “ODS 6 no Brasil: Visão da ANA sobre os indicadores”. A publicação contém atualizações das séries históricas dos indicadores das oito metas do ODS 6 e aprimoramentos em seu cálculo devido a melhorias metodológicas e novos dados disponíveis.
Rede de Diretores de Recursos Hídricos
O encontro de monitoramento ocorreu na esteira da Reunião da Rede de Diretores de Recursos Hídricos da CPLP, cujo intuito foi o de promover debates a respeito dos desafios e perspectivas do tema água em cada estado-membro. O encontro marcou ainda a passagem da Presidência pro-tempore da Rede. A diretoria de Cabo Verde passou o bastão da presidência para a diretoria de Angola.
A Rede foi formalmente institucionalizada em 2018, em alinhamento com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e os seus 17 Objetivos (os ODS), adotados em 2015.
A Reunião dos Diretores Gerais de Recursos Hídricos é um instrumento criado para facilitar a cooperação mútua entre os países membros da CPLP e com organizações internacionais, além de alavancar a cooperação e capacitação técnica entre as suas administrações de recursos hídricos.
No ODS 6, sua meta 6.3 é de melhorar a qualidade da água por meio da queda da poluição e o estímulo à reutilização do recurso. A meta 6.4 prevê aumentar a eficiência do uso da água em todos os setores e reduzir o número de pessoas que sofrem com a escassez hídrica.
Segundo a meta 6.5, os países deverão implementar a gestão integrada de recursos hídricos, inclusive via cooperação transfronteiriça no caso de águas internacionais. Já a meta 6.6 é de proteger e restaurar ecossistemas relacionados à água, como aquíferos e zonas úmidas.
