Da Redação
Com agencias
A implementação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que estava marcada para ocorrer, em 2013, no Brasil, dever ser adiada, com base numa proposta apresentada no Senado, em Brasília.
A declaração foi dada à Rádio ONU pela senadora, Ana Amélia (PP-RS), que é autora do projeto. Segundo ela, a iniciativa servirá para harmonizar o processo da reforma com Portugal, que escolheu 2015 para finalização da entrada em vigor.
“Eu penso que foi um gesto de solidariedade da nossa parte, deixar que o Acordo entre em vigor em 2015, junto com Portugal, como demonstração de boa vontade política. Isso implicaria em alterações de várias naturezas, não só na literatura, mas em documentos oficiais e tudo mais. Outros países, como Angola, que tem a segunda maior população de países de língua portuguesa, também teve algumas dificuldades em relação à ratificação deste Acordo.”
A senadora Ana Amélia contou ainda que a proposta para adiar a implementação do Acordo foi uma resposta a preocupações expressadas por alguns professores brasileiros sobre “aspectos técnicos” da reforma durante reuniões com ela. O Acordo foi endossado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp. A organização lusófona tem várias parcerias com as Nações Unidas incluindo nas áreas da cultura e do desenvolvimento.
Decreto Presidencial
A congressista, que visitou a sede da ONU, em Nova York, na semana passada, explicou como o adiamento deverá ocorrer no Brasil.
“Vai ser um decreto da Presidência (da República) para facilitar do ponto de vista legislativo. Um projeto de resolução criaria alguns problemas de ordem legal em função de ser um acordo internacional. Então, haverá um decreto presidencial. Este foi o entendimento final. Teremos esta semana mais uma reunião, que será a última, para tratar desta matéria.”
Segundo o senador Cyro Miranda, o texto do decreto presidencial já está pronto no Ministério das Relações Exteriores, esperando pelas assinaturas do ministro Antonio Patriota, titular da pasta, e da Presidente brasileira, Dilma Rousseff.
“Não tem a menor condição de entrar [em vigor] no dia primeiro. O acordo é uma ‘colcha de retalhos’ e muitos professores ainda não sabem como aplicá-lo”, disse Miranda, à Lusa.
A iniciativa do adiamento, segundo o senador, surgiu de uma audiência pública realizada com professores de português, destacados no meio literário brasileiro, que criticaram o acordo e fizeram um abaixo assinado, com mais de 20 mil subscritores, contra o atual texto.
Como membro das comissões especializadas do Senado, Cyro Miranda disse que pensou em lançar uma iniciativa legislativa para o adiamento do acordo, mas reconheceu que não havia tempo suficiente para a sua passagem pelo sistema legislativo brasileiro, tendo em conta a obrigatoriedade prevista para janeiro de 2013.
“O acordo [ortográfico] está muito confuso. Acredito que tanto Portugal como o Brasil vão pedir para que ele seja revisto”, disse o senador à Lusa.
O Brasil foi o primeiro dos oito países de língua portuguesa a implementar o Acordo Ortográfico, o que ocorreu em janeiro de 2009. Logo depois, foi a vez de Portugal, que decidiu finalizar a implementação em 2015. De acordo com a Cplp, Angola e Moçambique são as únicas nações que ainda não ratificaram a implementação entre os oito países lusófonos.
