Alguns projetos de lei visam a legalização dos jogos de azar, a maioria dos quais popularizados pelos cassinos, podem tornar a prática legal no Brasil. Portugal, para citar um exemplo, já está anos-luz à frente, com cassinos físicos e online sob a tutela do governo e arrecadando parte da receita para uso no próprio país.
Atualmente, a perspectiva ainda não é certeira, e alguns dos projetos são um tanto quanto limitados, liberando cassinos apenas em alguns resorts. Na contramão, os cassinos online fogem à ilegalidade e servem como escape para jogadores brasileiros. Brasileiros que sabem que um site como o YOYO Casino é confiável se divertem, sacam ganhos, e apenas o governo brasileiro não se beneficia disso.
A história poderia ser diferente, tanto para cassinos físicos, atualmente proibidos, e cassinos online como o Pin Up, que não são ilegais, mas também não estão regularizados.
Para onde o Brasil caminha em relação aos cassinos?
Os projetos de lei mais avançados no plenário buscam aprovar a implementação de cassinos em resorts. Ou seja, PLs como o 2648/2019 e o 4495/2020 permitirão o jogo de azar, em caso de aprovação, em resorts especificamente. Apesar de limitado, esse avanço ao menos abriria portas para a regularização de outras vertentes, incluindo o cassino online.
Por outro lado, exemplos como o de Portugal demonstram que a arrecadação com a regularização total é o que beneficiaria de fato o país. Além disso, os jogadores continuaram a poder jogar online, sem que o governo arrecade por meio de impostos e taxas como poderia fazer com uma lei abrangente.
Regularização traz segurança
Na contramão das expectativas de setores da sociedade que ainda não olharam as estatísticas, a regularização dos jogos de azar traz segurança. Ou seja, além da melhoria para a economia, ainda seria possível tornar a prática mais segura.
A justificativa está na ausência de programas que auxiliem pessoas que desenvolvam alguma forma de compulsão ou vício. Apesar de serem a minoria, essas pessoas existem e procuram formas ilegais de jogo enquanto os cassinos não são legalizados e regulados. Com a implementação de um programa de acompanhamento, vidas poderiam ser transformadas e novos casos prevenidos.
Tudo indica, portanto, que esses primeiros passos levarão a uma maior abertura para os jogos de azar. As vantagens econômicas e sociais, somadas ao interesse lucrativo de algumas empresas, certamente mudarão o atual paradigma brasileiro em relação aos jogos de azar.
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