Mundo Lusíada
Nesta segunda-feira, o ministro brasileiro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, se reuniu com o secretário de Internacionalização de Portugal, Eurico Dias, e investidores portugueses para discutir oportunidades nos setores de saneamento e segurança hídrica do Brasil.
No encontro, também foi apresentada a carteira de operações em outros setores sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), como habitação e mobilidade urbana.
“Foi uma oportunidade de conversarmos com empresas portuguesas de infraestrutura, saneamento e energia que têm interesse em observar oportunidades de investimento no Brasil. A atração de investimentos privados é muito importante para viabilizarmos projetos nessas áreas”, destacou Marinho.
Em visita ao Brasil, Eurico Dias falou sobre o caso de estudo de Portugal e a possibilidade de atuar mais diretamente na economia brasileira. “A experiência portuguesa na área de saneamento é recente, mas reconhecida internacionalmente. Então esta oportunidade é importante para mostrarmos o nosso potencial como investidores”, comentou.
Saneamento
Na área de saneamento, foram citados projetos em andamento, como os editais de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs) dos serviços de água e esgoto em Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, reforçou as mudanças trazidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho de 2020. “O marco regulatório abre oportunidades de investimento no segmento. Temos a necessidade de, até 2033, investir aproximadamente R$ 700 bilhões em setor que estava esquecido há anos e precisa ser universalizado”, comentou.
Maranhão reforçou, ainda, os impactos ambientais do investimento em saneamento. “Não tem programa no mundo que fale em tratamento de esgoto para 100 milhões de pessoas. Tratando o esgoto, você cuida dos rios, por meio da despoluição da água e dos lençóis freáticos, além de acabar com cerca de 3 mil lixões distribuídos pelo Brasil. Então, para os investidores, essa área oferece retorno financeiro e ambiental”, apontou.
Segurança hídrica
Na área de segurança hídrica, o foco foi o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Dos quatro estados contemplados, três já recebem as águas do São Francisco: Pernambuco, Ceará e Paraíba. Até o final do ano, o Rio Grande do Norte também receberá as águas do Velho Chico.
“O Projeto São Francisco tem uma extensão de 477 quilômetros de canais principais e vai atender a uma população de 12 milhões de pessoas. Então aqui também temos uma grande oportunidade de investimentos, a partir da concessão dos serviços de operação e manutenção do São Francisco”, explicou o secretário nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa.
Com o Novo Marco Legal do Saneamento, o Governo tem a meta de alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
Já o Projeto de Integração do Rio São Francisco é o maior empreendimento hídrico do Brasil. Quando todas a estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
O workshop foi idealizado pelo embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, e mediado pela chefe da assessoria internacional do MDR, Carla Barroso. Também participaram a chefe da assessoria especial do MDR, Verônica Sanchez, e chefe do Departamento de Saneamento Ambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Laura Bedeschi.
Durante sua visita ao Brasil, o secretário de Estado de Portugal também participa de reuniões na Bahia e no Rio de Janeiro.
