Da Redação com Lusa
A Direção-Geral das Artes (DGArtes) vai apoiar a circulação internacional de 96 projetos artísticos, por 42 países, com cerca de um milhão de euros, no âmbito do Concurso de Apoio a Projetos 2023 de Internacionalização, anunciou o governo português.
De acordo com a DGArtes, em comunicado, “o projeto de decisão [do concurso] foi hoje comunicado aos candidatos”. As candidaturas decorreram entre 31 de outubro e 13 de dezembro do ano passado.
O Programa de Apoio a Projetos da DGArtes 2023, a concretizar este ano, inclui seis concursos. Em maio, tinham sido anunciados os resultados do concurso de Artes Visuais, Programação e Procedimento Simplificado, em junho os do concurso de Música e Ópera e agora os de Internacionalização.
Segundo a DGArtes, os 96 projetos apoiados “incluem mais de 150 atividades artísticas”. O Brasil é o país que irá acolher mais atividades (45), seguindo-se Espanha (17), Itália (seis), Alemanha (seis), Moçambique (cinco), Cabo Verde (cinco), Japão (cinco) e França (quatro).
A maior parte dos projetos são das áreas da música e do teatro (27 de cada uma), seguindo-se as áreas de cruzamento disciplinar (14), artes plásticas (11), dança (9) e artes de rua.
A DGArtes recorda que o Concurso de Apoio a Projetos 2023 de Internacionalização, com um montante disponível de 1,035 mil euros, “destina-se a apoiar, maioritariamente, o desenvolvimento e circulação internacional de obras e projetos, contemplando, também, ações de intercâmbio, integração em redes internacionais e o acolhimento de promotores em contexto de programação no estrangeiro”.
Segundo aquela entidade, o reforço da verba disponível em 135 mil euros, em relação ao concurso 2022, “permitiu apoiar mais dezasseis projetos, com todas as áreas artísticas representadas”.
As estruturas representativas das artes têm alertado diversas vezes para o subfinanciamento dos concursos da DGArtes no programa de apoio a projetos.
No início de junho, quando foram divulgados os resultados do concurso de Criação e Edição – no qual foram apoiados 161 projetos, com cerca de quatro milhões de euros, tendo 176 ficado sem apoio embora as candidaturas reunissem a pontuação necessária – a associação Plateia apelou a um aumento da dotação dos concursos de Apoio a Projetos 2023.
Na ocasião, a Plateia destacou que, “mais uma vez, os resultados dos Apoios a Projetos foram divulgados com imenso atraso, muito depois da data do início de atividades que se propunham ao concurso, e são devastadores pela quantidade de projetos que não foram apoiados”.
A dotação do Programa de Apoio a Projetos 2023, a concretizar este ano, foi de 13,35 milhões de euros, o que representou um reforço face ao ano anterior.
Esse reforço foi anunciado depois de serem conhecidos os resultados dos concursos de 2022, nos quais centenas de candidaturas ficaram de fora por falta de verbas disponíveis, embora tenham sido consideradas elegíveis pelos júris.
Em 20 de junho, ficou a saber-se que, no âmbito do Concurso de Apoio a Projetos 2023 de Música e Ópera, serão apoiados 128 projetos, tendo 164 ficado sem apoio porque a verba se esgotou, embora reunissem a pontuação necessária.
No caso do concurso de Internacionalização não é ainda possível saber-se se há projetos que ficaram sem apoio embora reunissem a pontuação necessária, visto que hoje foi divulgado apenas o projeto de decisão e não a decisão final.
A declaração anual da DGArtes para 2024, divulgada em 28 de março ainda sob gestão do Governo anterior, previa a abertura de oito concursos do Programa de Apoio a Projetos, cujos montantes e prazos limites de abertura seriam definidos pelo novo Governo, que tomou posse em 02 de abril.
Ao dia de hoje, esses prazos e montantes ainda não foram revelados.
No comunicado divulgado no início de junho, a Plateia considerava “incomportável o fato de no sexto mês do ano a Declaração Anual 2024 continuar incompleta”, por isso apelava “à rápida divulgação do calendário de abertura e dos montantes dos concursos 2024”.