Da Redação com Lusa
O primeiro-ministro português considerou neste dia 25 que “todo o país está alinhado” com o objetivo de aprovação do Orçamento do Estado para 2025, sem esclarecer o que fará o Governo sobre o diploma que baixa o IRS, nem se já se deu alguma garantia ao Presidente da República.
Hoje, em Paris, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que há diplomas relativos ao IRS “que é preciso regulamentar para aplicar este ano” e considerou que o Governo estará em condições, após a publicação dos decretos, de ponderar essa regulamentação.
No final de uma visita oficial de três dias a Angola, Luís Montenegro foi questionado pelos jornalistas se deu alguma garantia ao Presidente da República de que o executivo irá aplicar, já este ano, a baixa do IRS nas tabelas de retenção na fonte.
“Eu remeti para uma oportunidade posterior em território nacional a resposta a essa pergunta (…) Eu tenho falado todos os dias com o senhor Presidente da República de todos os assuntos que são prementes e também da evolução desta visita”, disse.
O primeiro-ministro realçou que o chefe de Estado “é uma personalidade e um órgão de soberania” ao qual o Governo tem prestado “todos os esclarecimentos, toda a informação, numa cooperação que tem sido também ela absolutamente exemplar, de partilha de todo o tipo de informação que interessa à função e à missão de cada um”.
“Nós falamos sobre todas as matérias, não se esqueçam que nós reunimos semanalmente”, afirmou, dizendo que, na ausência dessa reunião, como aconteceu esta semana, há contatos telefónicos.
Questionado se nessas conversas o Presidente da República lhe transmitiu que as promulgações de diplomas contra o voto dos partidos que apoiam o Governo (PSD/CDS-PP) têm como objetivo facilitar as conversas entre partidos sobre o próximo orçamento, preferiu voltar à visita a Angola.
“Creio que estamos ambos, em termos pessoais e em termos institucionais, muito alinhados no esforço de aprofundamento da cooperação entre Portugal e Angola”, disse.
À pergunta se não estão alinhados quanto à necessidade da aprovação do Orçamento, respondeu: “Todo o país está alinhado com esse objetivo”.
Perante a insistência dos jornalistas se está alinhado com o chefe de Estado no esforço de cooperação que é pedido pelo Presidente da República entre PS e PSD, voltou a insistir que “a cooperação que hoje queria enaltecer a cooperação entre os governos de Portugal e Angola”.
Angola
O primeiro-ministro português terminou hoje a visita oficial a Angola salientando a relação institucional “sem mácula” entre os dois países e dizendo que já está com saudades do país e do seu povo.
No final de uma visita oficial de três dias a Angola – a maior desde que tomou posse como primeiro-ministro, em abril – Luís Montenegro fez “um balanço extraordinário” desta deslocação, em declarações à comunicação social portuguesa.
“Devo confessar que, numa primeira palavra mais sentimental ou imaterial, estamos a acabar a visita e já estamos com saudades de estar aqui e de poder interagir com as autoridades e com o povo angolano”, afirmou, numa declaração em que esteve ladeado dos dois ministros que o acompanharam, o de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e da Economia, Pedro Reis.
Montenegro salientou a agenda “muito diversificada e muito produtiva” que resultou na assinatura de 12 protocolos e memorandos de compromisso com o governo angolano em várias áreas, como proteção civil, justiça, finanças, economia ou formação profissional.
Nesta visita, Portugal anunciou o reforço da linha de crédito a Angola em 500 milhões de euros – situando-se agora nos 2.500 milhões de euros – e assinou um instrumento jurídico que assegura que o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) começará a trabalhar em Angola para promover a formação profissional de quadros angolanos.
Para Montenegro, a relação entre os dois países do ponto de vista institucional “está sem qualquer mácula e do ponto de vista empresarial “está a criar múltiplas oportunidades” de promover o crescimento e o desenvolvimento económico e social de Angola e em Portugal.
À margem deste balanço, e questionado sobre posições do Presidente da República sobre temas nacionais, Montenegro aproveitou para realçar a sintonia com Marcelo Rebelo de Sousa quanto ao aprofundamento da cooperação entre Portugal e Angola.
“Sou, aliás, portador de um abraço especial do Presidente da República de Angola, João Lourenço, que entregarei pessoalmente ao Presidente da República portuguesa”, acrescentou.
Montenegro salientou que Portugal tem em Angola “um país amigo, uma nação e um Governo que colaboram de forma muito direta” com Portugal, considerando que se estabeleceu com esta visita “uma base de aprofundamento das relações bilaterais que é absolutamente excelente”.
“Estou hoje sobretudo empenhado em dizer aos portugueses que há futuro em Angola para muitas empresas portuguesas e há muito futuro em Portugal para muitas empresas angolanas e portuguesas também”, afirmou, resumindo esta visita com a palavra esperança.
Montenegro considerou que o Governo português leva de Angola “um caderno de encargos alargado, mas que não é apenas uma troca de galhardetes retóricos”.
“É efetivamente trabalho concreto, oportunidades concretas, interações concretas”, salientou.
Desta deslocação, o primeiro-ministro recordou a visita à Escola Portuguesa de Luanda, pela “salvaguarda a preservação e cultivo da língua portuguesa”, e “uma agenda empresarial muito alargada”, com visitas a empresas e a todos os “stands” portugueses na Feira Internacional de Luanda.
“E hoje mesmo tivemos a ocasião em Benguela e no Lobito de assistir a várias intervenções de empresas portuguesas em áreas tão diversificadas como a produção de energia, de energia renovável, a aplicação de tecnologia e engenharia portuguesa (…) e pudemos testemunhar as oportunidades que se abrem em outras áreas da atividade económica, na agroindústria, no turismo, em várias oportunidades de comércio e de serviços”, realçou.
Antes deste balanço da visita, o primeiro-ministro e a restante comitiva tiveram uma cerimónia de despedida no Palácio Presidencial – que se atrasou mais de meia hora, devido à deslocação a Benguela –, jantando em seguida com o embaixador de Portugal em Luanda, Francisco Alegre Duarte, antes de regressar hoje à noite para Lisboa, onde chegará na madrugada de sexta-feira.