Mundo Lusíada com Lusa
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, garantiu neste dia 24 que Portugal está empenhado na criação da Aliança Global contra Fome e Pobreza, proposta pelo Brasil no G20, e que pode apoiar os países africanos de língua portuguesa.
O objetivo é “erradicarmos a fome e a pobreza”, sublinhou Paulo Rangel, em declarações à imprensa, à margem da inauguração da exposição “A língua que se escreve sobre o mar — Camões 500 anos”, na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.
O chefe da diplomacia portuguesa, que chegou ao Rio de Janeiro para participar na reunião do G20 (formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e União Europeia) que discute uma aliança global contra a fome, disse que Portugal tem uma “cooperação em África, muito forte, não apenas com os países de expressão portuguesa, mas especialmente com esses”.
Portugal pode, através desta aliança, “levar alguns projetos, para aquelas zonas mais esquecidas, mais afetadas por conflitos, mais afetadas pelas alterações climáticas, no sentido de evitar que tantos cidadãos deste planeta estejam na situação de fome”, frisou o ministro.
Paulo Rangel detalhou que Portugal, juntamente com o México, tem estado a preparar um documento informal, focado na pobreza infantil e juvenil, “para combater esse fenómeno da pobreza e da fome que se herda”.
“Vamos ter uma contribuição para o secretariado desta aliança global, o que significa que vamos estar profundamente envolvidos no trabalho” do que vai ser a Aliança Global Contra a Fome e Pobreza, que “terá um conjunto de objetivos e de políticas definidas a nível global e suscetíveis de serem executadas a nível de cada Estado”, afirmou.
O chefe da diplomacia portuguesa disse acreditar que no G20 este tema do combate à fome e pobreza é um tema “consensual e vai haver, de fato, uma boa resposta a este desafio do Brasil”, que detém atualmente a presidência do grupo.
“Vai conseguir pôr na ordem do dia, na ordem global, a ideia de que nós temos que acelerar todas as medidas necessárias para combater a fome e a pobreza”, apostou, agradecendo ainda o convite brasileiro a Portugal e a Angola para participarem como membros observadores, projetando “imenso a CPLP”.
Mais de 700 milhões de pessoas enfrentaram a fome em 2023, um em cada 11 habitantes no mundo e um em cada cinco em África, de acordo com um relatório da ONU divulgado na abertura da reunião do G20.
“Estima-se que entre 713 e 757 milhões de pessoas, o que corresponde a 8,9% e 9,4% da população global, respectivamente, teriam enfrentado a fome em 2023. Considerando a faixa intermédia (733 milhões), seriam cerca de 152 milhões de pessoas a mais do que em 2019”, segundo o relatório sobre o “Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo (SOFI, em inglês) 2024”, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
O Presidente brasileiro, Lula da Silva, apresentou no Rio de Janeiro a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza junto dos representantes das 20 maiores economias do mundo, para erradicar de uma vez por todas este flagelo.
A Aliança foi lançada numa reunião que contou com a presença de ministros de vários países, entre os quais o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, e passará a estar aberta a adesões, com a expectativa de que seja definitivamente lançada em novembro, durante a Cimeira de Líderes do G20, também no Rio de Janeiro.
As bases da aliança foram aprovadas por consenso por mais de 50 delegações, incluindo os membros do G20, o fórum que reúne as maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana, países convidados e organizações internacionais.
Super ricos
Portugal está aberto à ideia da presidência brasileira no G20 de criar um imposto global para super-ricos, mas frisou Rangel que faltam definir contornos para a sua operacionalização.
“O imposto para os super-ricos é algo que merece estudo e consideração, ao qual estamos abertos”, afirmou Paulo Rangel aos jornalistas, à saída da Reunião da Força-Tarefa do G20 para o Estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, neste dia 25.
Na opinião do chefe da diplomacia de Portugal, é necessário primeiro “acordar os termos em que uma contribuição desse tipo pode ser estabelecida e qual é o seu universo de aplicação, como é que ela pode ser cobrada e liquidada”.
“Porque estamos a falar de uma taxa a nível global, portanto como é que isto se pode operacionalizar”, sublinhou, sendo essa a razão que leva o Governo português a não ter “uma posição fechada sobre o assunto, no sentido de dizer ‘vamos para a frente já’”.
As conclusões do relatório indicam que um imposto mínimo de 2% sobre os bilionários seria a opção mais indicada para restaurar a progressividade tributária globalmente e arrecadar mais de 250 mil milhões de dólares (230,9 mil milhões de euros ao cambio atual) por ano.
De acordo com o Observatório Tributário da União Europeia existem menos de 3.000 bilionários em todo o mundo.
Na quarta-feira, o governo brasileiro propôs a criação de um imposto para os super-ricos para financiar os projetos da Aliança Global contra a fome e a pobreza, iniciativa do Presidente brasileiro apresentada esta quinta-feira no Rio de Janeiro pelo G20.
Para Paulo Rangel, a existir tal imposto este deve ser alocado numa “causa humanitária global, deve reverter a favor dos mais vulneráveis”.
Essa questão é a mais fácil de se resolver, “a questão mais difícil é a questão de alinhavar, definir os contornos exatos, de forma a criar um consenso global”.
Porque, frisou, tal imposto “precisa ter uma grande adesão internacional, porque se forem só meia dúzia de países isso não vai funcionar”.
Caso contrário, verificar-se-á os mais abastados “a fugirem para aqueles países que terão imenso gosto em atrai-los porque cobrarão uma taxa muito menor”.
Essa foi precisamente umas das questões colocadas por Portugal quando esta ideia do importo aos super-ricos surgiu.
“Independentemente de avançarmos para um regime desses, há muitas questões que poderiam resolver alguns problemas da desigualdade e da injustiça fiscal a nível global, nomeadamente a questão daquelas fortunas de grande alcance que não estão resolvidas”, sublinhou Paulo Rangel.