A história dos bancos no Brasil começou com a chegada da Família Real, em 1808 e, desde então, o setor cresceu muito, prestando serviços, fornecendo crédito e auxiliando as atividades produtivas com um papel de extraordinária importância. Mas, com o tempo, os banqueiros passaram a colecionar críticas por conta de suas posições, que na visão de muitos, sugere aquilo que se conhece por ganância excessiva, apontando para a prática de lucros extorsivos. Algo muito complicado em um país com tantas disparidades e urgências.
Neste momento há uma queda de braço entre o governo e os bancos. Tendo em vista o cenário econômico internacional, de muita apreensão, o Palácio da Alvorada deseja que o país consiga manter o crescimento, se possível aperfeiçoando a performance de 2011, evitando fazer parte do grande grupo que sofre com a crise recessiva planetária. Por isso, entre outras medidas, busca facilitar a tomada de crédito para as atividades produtivas, fazendo coro com as decisões do Comitê de Política Monetária, o Copom, que desde dezembro, reduziu a taxa básica de juro da economia, a Selic, de 11,3%, para 9,75% em março. O governo colocou então os bancos públicos – BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil – para facilitarem os empréstimos a seus clientes. E quer que o sistema privado faça o mesmo.
A taxa de juros representa o preço do dinheiro emprestado. As pessoas captam esse recurso no sistema financeiro para fazer compras, sejam elas como investimento, adquirindo máquinas e equipamentos para ampliação ou renovação de suas empresas ou também para o simples consumo de bens familiares, ajudando a estimular o comércio. Se as taxas de juros sobem, o crédito fica mais caro e, portanto, inibe iniciativas. Desta maneira, o ciclo da economia pode sofrer desaquecimento. A intenção do governo é atingir entre 4 e 4,5% o crescimento do PIB neste ano de 2012.
O Ministério da Fazenda afirma que embora os bancos privados captem recursos a 9,75% ao ano, eles fazem empréstimos que variam entre taxas de 30%, 40%, 50% ou 80% ao ano, dependendo das linhas de crédito, empréstimos para capital de giro, enquanto os bancos públicos estão cobrando ao redor de 10% e 11% ao ano o mesmo serviço.
Por exemplo, o Banco do Brasil, utilizando-se de uma nova metodologia de análise de risco, priorizando bons pagadores, deverá elevar em R$ 26,8 bilhões os limites de crédito para micro e pequenas empresas e em R$ 16,3 bilhões os limites para pessoas físicas. Financiamento de veículos para pessoas físicas terá juros a partir de 0,99% ao mês; para a aquisição de bens e serviços de consumo, os juros médios serão reduzidos em 45%. Os micro e pequenos empresários terão acesso a linhas de capital de giro com juros de 0,96% ao mês, redução de 15% sobre os valores atuais. A Caixa Econômica Federal também está nessa proposta, trabalhando com a idéia de ‘reduzir os spreads, aumentar a oferta de crédito, e estimular o uso consciente do crédito’.
Por outro lado, os banqueiros retrucaram o pedido do governo federal, apesar de começaram a estudar a questão. Segundo a Febraban, Federação dos Bancos, o Brasil tributa de forma pesada o setor. E mais: para o sistema privado financeiro, o ‘spread’ vem caindo desde 1995. Reclamam que a inadimplência vale 29% do spread e o lucro dos bancos é 30% da diferença entre o custo de captação e as taxas finais. O termo ‘spread’ representa a margem de lucro dos bancos, na diferença com impostos, despesas administrativas e inadimplência, o ‘calote’ da clientela.
Na prática a situação é realmente complicada para quem efetivamente precisa captar dinheiro e tocar sua vida dentro do sistema existente.
De acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade – Anefac, entre dezembro e março, os bancos reduziram a taxa média para pessoa física em apenas 5,2%, para 108,8% ao ano em março, e em 5,3% para pessoa jurídica, que atingiu 54,6% ao ano no mês passado. Segundo a mesma associação, as taxas do cartão de crédito e do cheque especial, produtos populares no país, permaneceram nos mesmos patamares de dezembro. No rotativo do cartão, a taxa média é exatamente igual: 238,3% ao ano. No caso do cheque especial, houve pequena queda de 0,58%, para 161,5% ao ano. Ou seja, a sensibilidade da banca privada é inquestionavelmente pequena. Bem provável que aí esteja o segredo do sucesso: frieza sempre.
Há cerca de mês e meio o banco Itaú apresentou seu balanço anual de resultados publicando que atingiu um lucro líquido de R$ 14,62 bilhões, alta de 9,7% em relação ao ano anterior (lucro de R$ 13,32 bi), recorde entre as instituições financeiras do país. Mas, não é só isso. De acordo com a assessoria Economática, o lucro do setor bancário brasileiro, que reúne 25 instituições financeiras, foi de R$ 49,4 bilhões no ano passado. A alta de 14% na comparação com 2010 corresponde ao maior lucro acumulado entre as empresas de capital aberto do país. E, não desejando importunar mais o leitor com uma maior quantidade de números tendo em vista os dados já apresentados aqui, apenas completo este conteúdo reflexivo aproveitando um estudo da mesma Economática, apresentado em 2004, quando o Plano Real fazia uma década. Diziam os especialistas àquela altura que ‘os dez maiores bancos instalados atualmente no Brasil tiveram um lucro superior a 1000% nos últimos dez anos’. Um sensacional desempenho. Comparativamente, na mesma época, 1994-2004, segundo a consultoria, por exemplo, o setor de eletroeletrônicos, registrava em 1994 um lucro de 209,8 milhões de reais para sofrer psteriormente um prejuízo de 133,9 milhões de reais em 2003. Os resultados sobre o desempenho dos bancos instalados no Brasil superaram, então, o obtido pelos bancos nos EUA.
Definitivamente é preciso se tomar uma providência porque lucrar não é pecado, mas tudo tem limites. O governo acerta em colocar os seus agentes financeiros na linha de frente para auxiliar de maneira muito razoável com crédito a produção. Deve também se esforçar por ajudar os tomadores de empréstimos com dificuldades em quitar suas dividas de forma equilibrada. Mas, sobretudo, necessita mesmo pressionar o setor privado financeiro a se dignar em baixar o nível de sua exorbitante lucratividade, construída sobre a história de um povo que luta não para ganhar milhões na especulação e sim para colocar na mesa o básico que se precisa para diariamente sobreviver. Oxalá renda bons frutos. São Paulo, 12 de abril de 2012
Prof. José de Almeida Amaral Júnior
Professor universitário em Ciências Sociais; Economista, pós-graduado em Sociologia e mestre em Políticas de Educação; Colunista do Jornal Mundo Lusíada On Line, do Jornal Cantareira e da Rádio 9 de Julho AM 1600 Khz de São Paulo.
