Da Redação
Com Lusa
Portugal subiu no `ranking` do Banco Mundial (BM) “Doing Business 2016” e ocupa o 23º lugar entre as 189 economias mundiais avaliadas pela facilidade para fazer negócios, de acordo com o relatório divulgado em 28 de outubro.
Portugal detém a melhor posição a nível da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), seguido, ainda que a larga distância, pelo Brasil (116º), Cabo Verde (126º), Moçambique (133º), São Tomé e Príncipe (166º), Timor-Leste (173º), Guiné-Bissau (178º).
Guiné-Equatorial (180.º) e Angola (181.º) ocupam as piores posições. Já na cauda da lista está o Sudão do Sul, a Líbia e, por último, a Eritreia (189.º).
Encabeçam o `ranking` Singapura, Nova Zelândia, Dinamarca, Coreia do Sul e Hong Kong. Reino Unido e Estados Unidos figuram em sexto e sétimo lugar, respectivamente.
O relatório é elaborado com base na análise de uma dezena de indicadores, como tempo, custo ou procedimentos para abrir um negócio, obtenção de alvarás de construção, proteção de investidores minoritários, acesso à eletricidade, registro de propriedade, pagamento de impostos, obtenção de crédito, execução de contratos ou resolução de insolvências.
Timor-Leste é referido no relatório como um exemplo de economia em que o mercado imobiliário de terrenos pouco ou nada funciona “por faltar um registo de propriedades” em conformidade.
A Guiné Equatorial está no grupo de três países em que nenhum dos indicadores abordados pelo estudo no último ano foi reformado – a par dos Camarões e República Centro Africana, refere o documento.
Na Lusofonia, segue-se o Brasil em 116.º, com o relatório a destacar a execução de um portal eletrónico (SISCOMEX) que permite “reduzir o tempo necessário para obter autorizações alfandegárias e documentos com vista à exportação de produtos”.
Cabo Verde surge depois em 126.º e o relatório destaca a diminuição dos impostos sobre a transferência de propriedade, para além de apontar o país como um exemplo de como a digitalização da informação “não está reservada apenas para as economias mais ricas”.
Moçambique surge em 133.º lugar e o ‘ranking’ do Banco Mundial realça que agora “é mais fácil pagar impostos graças à introdução de sistemas eletrónicos mais avançados”, ao mesmo tempo que mais despesas passaram a ser dedutíveis.
Ainda assim, Moçambique é apontado no relatório como um exemplo de como a eficiência dos tribunais varia à volta do mundo.
“Em cinco países, incluindo a Indonésia e Moçambique, o custo [de uma ação judicial] pode superar o valor em disputa, dando a ideia de que a litigação pode não ter a melhor relação custo-eficiência para resolver um conflito”, escreve-se.
Já na cauda da tabela, na 166.ª posição e com uma classificação abaixo de 50 valores (num índice de 0 a 100), surge São Tomé e Príncipe.
Em Angola, é destacado o trabalho feito para facilitar os registos necessários à abertura de uma empresa, a diminuição de taxas de início de atividade e a redução de impostos cobrados às empresas.
Na Guiné-Bissau, o estudo regista melhorias ao nível da diminuição dos impostos sobre a transferência de propriedade, mas deixa um aviso para as demoras na justiça.
