O presidente da Câmara Municipal de Lamego, Francisco Lopes, quer que o concelho seja sede de um consulado do Brasil. O pedido foi feito ao embaixador brasileiro, António Paes de Andrade, durante a apresentação do livro “História Constitucional do Brasil”, na noite de quarta-feira, em Lamego.
Ígor Lopes (Portugal) – Segundo Francisco Lopes, a presença de uma representação diplomática ou consular do Brasil em Lamego seria “uma mais-valia não só para o concelho, mas também para toda a região do Douro e Trás-os-Montes”.
Ainda de acordo com o autarca, “o fato de Lamego vir a acolher um consulado brasileiro seria uma forma de reforçar o elo que existe entre a região e um grande país com o qual temos relações afetivas, mas seria também uma oportunidade de dinamizar relações econômicas e culturais muito importantes, além de intensificar as trocas comerciais entre o Douro e o Brasil”.
Por seu turno, Paes de Andrade prometeu empenho para que o desejo do autarca seja atendido. “Não quero estipular uma data, mas garanto reunir todos os esforços para que se venha instalar um consulado brasileiro em Lamego, onde tenho raízes familiares”, garantiu o diplomata.
Segundo apuramos, o concelho pode vir a receber uma unidade consular do Brasil a título honorário, num período de até dois anos. Entretanto, a proposta da criação dessa estrutura em Lamego será apresentada ao Governo daquele país, sendo necessária aprovação por parte do Itamaraty, que é o Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O fato de haver eleições presidenciais em terras brasileiras em Outubro, pode adiar a decisão, em Brasília, para o próximo executivo. O número reduzido de imigrantes brasileiros na região, pode ser outro ponto negativo.
“A presença de uma embaixada na cidade é uma possibilidade. A importância do Douro será defendida perante os responsáveis brasileiros, que vão ponderar os custos da sua estruturação nesta região”, revelou fonte da Embaixada.
Note-se que, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o distrito de Vila Real conta com 356 brasileiros residentes, enquanto que, no distrito de Viseu, residem 768 pessoas desta nacionalidade. A nível nacional, cerca de 29 mil cidadãos integram a comunidade brasileira, que é atendida por dois consulados, um no Porto e outro em Lisboa.
História constitucional em livro
O livro “História Constitucional do Brasil”, da autoria de Paes de Andrade e Paulo Benavides, foi apresentado no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Lamego. A obra, que vai já na sexta edição, relata o percurso das instituições do Estado brasileiro, desde “a sessão de instalação da primeira Constituinte, em 3 de Maio de 1823, até à Constituição de 5 de Outubro de 1988, com as suas inovações”. Esta publicação conta com 949 páginas e destaca-se por ser o texto brasileiro mais conhecido e respeitado sobre o direito constitucional deste país.
