Por Igor Lopes
A Associação Nacional de Conservação da Natureza, Quercus, tida como a maior organização ambiental portuguesa, acredita que o documento que foi aprovado pelos chefes de Estado e Governo durante a Conferência das Nações Unidas, no Rio, é uma “desilusão”. A organização não governamental de ambiente (ONGA) esteve na cidade maravilhosa para participar na Rio+20, que decorreu de 20 e 22 de junho e que teve como tema o Desenvolvimento Sustentável. Para a Quercus, a proposta acordada é “pouco objetiva, pouco ambiciosa e fica muito aquém do desejável”.
Antes do início da conferência internacional, a Quercus esperava um texto final ambicioso, que para cada um dos tópicos como economia verde, emprego, energia, clima, biodiversidade, implementação, entre outros, traçasse objetivos e prazos e respondesse às questões dos povos. Isso era o que se esperava. Mas, no final das contas, a associação se mostrou decepcionada, tendo em vista a falta de compromisso por parte dos lideres mundiais.
Mesmo Assunção Cristas, ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território português, e que liderou a delegação portuguesa na Conferência, disse acreditar, antes da realização do evento, que se iriam fazer “avanços significativos”, apesar da falta de consenso que marcou os preparativos do encontro.
“Os resultados deste mega evento ficaram muito longe dos objetivos iniciais e das expectativas criadas. Esta Cimeira não constitui nem uma sombra das evoluções que a Eco-92 representou, e que o Rio+20 pretendia prosseguir. No entanto, a principal vantagem que vemos na realização deste evento é que, mesmo sem resultados palpáveis, a nova abordagem dos temas, aqui realizada na perspectiva da integração da economia com o ambiente e a necessidade da construção de um novo modelo econômico, pode deixar pequenas sementes que podem ser determinantes para darmos passos mais efetivos nos próximos dez anos”, assume Paulo Magalhães, coordenador do Condomínio da Terra da associação.
Segundo os responsáveis pela Quercus, pode-se dizer que falharam decisões fundamentais como a promoção de uma maior equidade no uso dos recursos, a recusa à subsidiação dos combustíveis fósseis, uma posição sobre os problemas do recurso à energia nuclear ou a promoção de uma maior informação e formação da população para estimular a participação sobre desenvolvimento sustentável.
Quercus em busca do melhor ambiente
E se o tema central do encontro foi o Desenvolvimento Sustentável, essa é também uma das áreas centrais de atuação da ONGA. Segundo Paulo Magalhães, “há vários grupos e projetos no trabalho da associação, desde a biodiversidade, energia e alterações climáticas, consumo sustentável, condomínio da Terra, entre outras, que se cruzam numa intervenção enquadrada pelas dimensões ambiental, social e econômica”.
Para apresentar todos esses pontos e defender uma causa em prol da ecologia e do desenvolvimento sustentável mundial, a Quercus trouxe ao Rio, além de Paulo, o coordenador de Alterações Climáticas, Francisco Ferreira, e Joaquim Peixoto, membro da Mesa da Assembleia Geral.
Contabilidade da Economia Verde
Em setembro de2011, aQuercus enviou uma proposta à Rio+20 e participou na discussão do Draft Zero, do documento que estava em discussão no Rio. Para Paulo, a proposta da associação teve por base a necessidade de “intervir numa linha de discussão que vá à estrutura do problema global”.
Paulo conta que a proposta que estava em cima da mesa – “O que nos une a todos – A Contabilidade da Economia Verde” – aborda “questões estruturais”. De acordo com este responsável, a primeira questão discutida é o problema da dispersão dos benefícios – serviços de ecossistema – e encargos – poluição – que se dispersam por todo planeta. Para isso, decidiu-se avançar-se com a proposta da constituição de um suporte jurídico global e a construção de um sistema de contabilidade sobre este patrimônio comum. Para isso, propõe-se a utilização de uma aproximação jurídico-formal da noção de Patrimônio Comum da Humanidade aos sistemas climático e oceânico, reconhecendo a existência de um Patrimônio Natural Intangível da Humanidade. “Esta abordagem implica a obtenção de um Ecosaldo de cada país relativamente à manutenção dos sistemas naturais globais, a institucionalização da sua gestão e a criação de um sistema de acertos de contas e compensações”, revela Paulo.
O exemplo português
“Portugal tem uma estratégia nacional para o desenvolvimento sustentável, mas, infelizmente, não tem merecido o protagonismo devido”, refere Paulo. E uma das apostas prováveis e viáveis é na vertente marítima, que toma conta de grande parte do território português. Na opinião de Paulo, “esse é um grande objetivo atual, olhando para uma exploração sustentável de recursos como a pesca, a energia eólica off-shore, a exploração de alguns compostos minerais importantes, para além da vocação do transporte marítimo que é menos poluente que o aéreo”.
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