Da Redação com Lusa
O presidente da Solidariedade Imigrante, a maior associação do gênero em Portugal, acusou hoje o Governo de estar a promover uma “política de ‘apartheid’” ao dividir “bons e maus imigrantes”, numa lógica securitária e segregacionista.
Comentando as decisões do Conselho de Ministros, que anunciou regras mais ligeiras para os imigrantes lusófonos, em particular brasileiros e timorenses (isentos de visto), que podem regularizar-se em solo nacional mesmo que tenham chegado com visto de turista, Timóteo Macedo considera que o Governo está a fazer “cedências claras à extrema-direita”, alimentando o medo em relação aos estrangeiros que chegam de culturas muito diferentes da portuguesa, como os sul-asiáticos.
O Conselho de Ministros prometeu regras diferentes para os cidadãos dos países lusófonos e anunciou uma nova Unidade de Estrangeiros e Fronteiras dentro da PSP, a aprovação de um novo regime de retorno e de afastamento de cidadãos em situação ilegal no país.
“Agora vamos ter a discussão do orçamento e fala-se em eleições e o Governo PSD quer roubar votos à extrema-direita, com política de expulsão dos imigrantes”, através de uma “unidade de intervenção musculada” que contraria o que levou à extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em outubro do ano passado.
Ao separar imigrantes lusófonos dos não lusófonos, Portugal está a “trilhar um caminho de políticas islamofóbicas” e “segregacionistas em função da origem”, o que “viola a Constituição da República Portuguesa”, afirmou Timóteo Macedo.
Com estas medidas “muitos vão ficar contentes”, entre os quais “alguns imigrantes”, mas a Solidariedade Imigrante é “totalmente contra esta discriminação”, que insiste numa “política de assimilação e não de integração, com cedências ao discurso da extrema-direita”.
Agora, “vamos só receber bem os que falam português, aqueles que têm mais a nossa identidade? Isso não é integração, isso é assimilação”, afirmou, contestando as “políticas claras de ‘apartheid’” que “colocam uns imigrantes contra os outros”, tratando uma parte deles como “potenciais bandidos ou criminosos”.
Por outro lado, “com estas medidas, está-se a criar uma cumplicidade com máfias e tráfico humano” que exploram a fragilidade dos imigrantes em situação ilegal, acusou Timóteo Macedo, considerando que as recentes novidades legais visam também dividir o movimento associativo, que está a organizar uma grande manifestação para 25 de outubro.
“Querem dividir-nos e fazer-nos esmorecer, mas nós vamos à luta”, prometeu.
Esta nova unidade da PSP já tinha sido anunciada em junho pelo Governo quando foi anunciado o Plano de Ação para as Migrações.
Quando o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foi extinto, a 29 de outubro do ano passado, foi criada na PSP a unidade de segurança aéreo portuária e controlo fronteiriço, que é responsável pelo controle de entrada e saída de pessoas no país por via aérea e pela segurança nos aeroportos.
