A nossa vida político-social está, como todos sabemos bem do nosso dia-a-dia, repleta de fantásticas vicissitudes. Pois aí está uma das mais recentes destas vicissitudes: o julgamento do caso BCP, que foi agora adiado “sine die”.
A explicação surgida prende-se com uma simultaneidade de diligências que estão a ter lugar ao nível dos Tribunais e da CMVM, pelo que se tornaria impraticável a decorrência dos dois mecanismos em simultâneo. Por via de tal realidade, eis que o julgamento que estava a ter lugar foi agora adiado “sine die”. Simplesmente fantástico! E será que tal julgamento virá, um dia, a ter lugar, ou acabará o processo por vir a prescrever? Bom, cá ficamos, mais uma vez, à espera do resultado. Simplesmente fantástico!!
Sem mais nem menos, e quando decorre o inquérito-crime mandado instaurar, e bem, pelo Procurador-Geral da República ao caso Madeira, eis que nos é noticiado, e sem ser desmentido, que as escutas em que figura, ou figurava, José Sócrates não foram destruídas, continuando guardadas no cofre do Tribunal do Baixo Vouga, se a designação está correta.
Devo dizer que sou dos que acreditam que a notícia é verdadeira, e por diversas razões. Por um lado, porque a mesma nunca foi desmentida. Depois, porque a grande comunicação social, tal como muita gente com responsabilidade na nossa vida pública, sempre tudo tentaram para enlamear o bom nome do nosso antigo Primeiro-Ministro. E, por fim, porque se tornou claro, ao tempo, que algum tipo do que designo por ineficiência administrativa e funcional tinha assumido rédeas em quanto estava em causa. Enfim, mais uma vicissitude simplesmente fantástica!
E dado que se está aqui a falar do nosso Sistema de Justiça, justifica-se perguntar: que é feito do caso BPN? Afinal, em que se fica? Será que todo este caso virá a terminar em nada? E se for em quase nada? Será que tudo irá terminar em meros problemas contra-ordenacionais, sem responsabilidade penal para ninguém? E quando é que todo este caso verá o seu fim?! Bom, simplesmente fantástico!
Ainda na Justiça, há uma dúvida que se me agiganta: como vai funcionar o nosso Sistema de Justiça, no seu diálogo, digamos assim, com o seu congénere brasileiro, no caso Duarte Lima?
Claro que eu não sei a verdade sobre este caso, mas estou aqui a colocar uma posição que é mais geral, mais abstrata: se houver uma acusação das autoridades brasileiras, o que farão as nossas? É uma pergunta pertinente, muito em especial, pelo que se prepara para ter lugar com Manuel António Noriega, certamente um caso muito diferente, mas onde a colaboração entre as autoridades de justiça dos Estados Unidos, da França e do Panamá parece ter funcionado – neste caso, claro, mas já não no de Pinochet – de um modo absolutamente linear.
E lá prossegue o caso Madeira, agora com Mário Soares a salientar a evidência: que a revelação da auditoria prometida ao País pelo Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, deve ser apresentada no prazo prometido, ou seja, até ao final deste mês de Setembro.
Simplesmente, Miguel Relvas já nos veio tentar preparar para o dito por não dito em torno daquela promessa, com o argumento de que a referida auditoria é um problema técnico e não político. Simplesmente, foi isso mesmo que o Primeiro-Ministro prometeu: a auditoria – um problema técnico, portanto – seria apresentada até ao final de Setembro. Que se tratava de um problema técnico, já Pedro Passos Coelho sabia!
Só há, pois, uma conclusão a tirar, e que é inteiramente legítima: a situação do buraco na Madeira deverá ser muitíssimo pior do que foi anunciado, ou o Primeiro-Ministro cumpriria o que prometeu aos portugueses, ao País e até à Troika. Simplesmente fantástico!
Ora, num destes dias, o Tribunal Constitucional pronunciou-se pela constitucionalidade dos cortes sobre os vencimentos dos funcionários públicos, que o Governo de José Sócrates tinha decidido. Mas esta decisão, porém, tem uma validade quase nula, porque no próximo ano vai voltar a repetir-se, porventura, ainda com mais dureza.
De resto, fala-se já, nos mentideiros da política, que o atual Governo se prepara para cortar a globalidade do décimo terceiro mês no próximo ano. E, como se torna evidente, as recentes palavras do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças sustentam esta notícia que corre já célere pelas bocas dos funcionários da nossa Administração Pública. Se assim vier a dar-se, bom, será simplesmente fantástico!
Tudo isto, claro está, são fantásticas vicissitudes da nossa vida comunitária. Mas o que é ainda mais fantástico é a confissão genuína de Otelo Saraiva de Carvalho, de que se soubesse que tudo isto viria a dar-se, se teria recusado a fazer o 25 de Abril, preferindo deixar o Exército. Neste caso, o fantástico já não chega, tornando-se essencial deitar mão de uma nova designação: fantastiquíssimo!!
Hélio Bernardo Lopes
De Portugal
