Ainda se analisam os resultados das últimas eleições presidenciais realizadas em Portugal e se observa que, entre os eleitores, os emigrantes portugueses apresentaram um elevadíssimo índice de abstenção (95%), mas que, para quem acompanha a política estatal desenvolvida para a emigração, não é de admirar.
Deparamo-nos com sucessivos governos, que nunca deram o devido valor e o estímulo necessário ao voto e à participação cívica do emigrante português. Graças ao esforço e a dedicação de uns poucos e ao constante reclamo de outros tantos, algumas iniciativas parlamentares e escassas medidas governamentais procuraram minimizar tais deficiências, produzindo atos que outorgaram aos cidadãos portugueses radicados no estrangeiro o direito a uma participação mais ativa nos destinos da nação. Atualmente os emigrantes elegem 4 deputados para a Assembléia da República, num quantitativo de 230, o que, convenhamos, é muito pouco, apesar de possuírem alguma e importante representatividade diante d! os 4.500.000 cidadãos portugueses residentes no estrangeiro. Criou-se o Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão representativo, consultivo e reivindicativo dos interesses da emigração, mas que vive uma situação de marasmo, pela constante perseguição política, seja das autoridades governamentais, seja de algumas lideranças políticas que se sentem ameaçadas pela sua atuação. Tal situação acaba por produzir um vazio no seio dos próprios conselheiros e daqueles que os elegeram, fazendo-se urgente uma alteração legislativa que faça com que o Conselho das Comunidades Portuguesas passe a ser tutelado pela Assembléia da República e não mais pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, dando-lhe maior independência e representatividade.
Mas, voltando-se ao recente processo eleitoral, entendo que a abstenção verificada não pode nem deve ser classificada pelo governo como sendo “infelizmente, uma tradição”, quando, se observa que houve uma ausência total de divulgação da eleição nos países de acolhimento, de informação quanto aos locais onde o voto poderia ser exercitado, da disseminação dos pontos de votação e da falta de uma campanha prévia de recenseamento, fatos que só poderiam levar aos resultados que foram observados.
Tivemos a sorte de vermos reeleito o Prof. Aníbal Cavaco Silva, que é um dos poucos homens públicos que sempre nos tem demonstrado uma sensibilidade toda especial para a causa emigrante, tendo durante todo o seu mandato presidencial dedicado uma atenção viva a todos os temas de interesse da emigração, dando provas dessa dedicação e interesse através das diversas visitas que promoveu às principais comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e, principalmente, ao vetar a iniciativa parlamentar aprovada pela Assembléia da República e que pretendia que os emigrantes somente pudessem votar nas eleições legislativas através do voto presencial e não mais através do voto por correspondência como até hoje é exercido.
Os emigrantes reconheceram esse interesse e aqueles que compareceram aos postos de votação sufragaram maciçamente o nome do Prof. Aníbal Cavaco Silva. É preciso, entretanto, mencionar que, constitucionalmente, o Presidente da República, muito pouco pode fazer no que diz respeito ao que ora se questiona, visto que tais atribuições cabem quase que exclusivamente ao governo, principalmente através do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Urge que o Estado português reaja enquanto é tempo. A adoção de medidas claras e efetivas para promover uma maior integração dos portugueses residentes no estrangeiro é necessária e não pode esperar mais pois a nação vive momentos de definição e a participação dos emigrantes faz-se cada vez mais necessária, estando claro que eles podem ser muito úteis no processo de estabilização e crescimento da economia, desde que se sintam estimulados a fazê-lo e a sua integração no país que os viu nascer, através do reconhecimento e da facilitação do exercício dos seus direitos de cidadania, poderá ser o início de uma nova era para o nosso país. Acorda Portugal!
Eduardo Artur Neves Moreira
Ex-Presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas,
Ex- Deputado da Emigração na Assembléia da República Portuguesa,
Vice-presidente da Academia Luso-Brasileira de Letras.
