Nos últimos dois anos da minha estada como embaixador no Brasil, vi-me confrontado com a decisão de Lisboa de efetuar uma redução da rede consular portuguesa no país e, muito em particular, de diminuir drasticamente a presença de diplomatas à frente dos postos que viessem a ser mantidos. Não me interessa, aqui e agora, analisar as razões – algumas financeiras, outras de sujeição a lógicas corporativas – que estavam por detrás desta orientação, mas devo dizer que, no íntimo, sempre considerei a sua legitimidade e eficácia de efeitos mais do que duvidosa.
Como principal responsável diplomático português no Brasil competia-me, no entanto, fazer aquilo que cabe a um servidor público: expressar, frontal mas discretamente, a minha opinião (e ela era oposta à do governo) mas, no final, cumprir, lealmente e da melhor forma possível, a decisão final que acabasse por ser tomada. Em matéria de opções sobre a rede consular, aliás, a minha experiência profissional viria a ser interessante nos anos seguintes: no Brasil, contrariei abertamente um governo socialista; mais tarde, em França, opus-me a um executivo PSD/CDS.
Uma das decisões mais controversas que havia sido sugerida por Lisboa era o encerramento, puro e simples, do Consulado português em Santos, onde, desde há muitas décadas, funcionava uma unidade chefiada por um funcionário diplomático. Com o argumento de que havia um Consulado-Geral em S. Paulo, a menos de uma centena de quilómetros, a orientação inicial de Lisboa ia no sentido de encerrar aquela unidade que, desde há muitas décadas, cobria a cidade de Santos e a Baixada Santista. Isso não só significava, na minha perspetiva, um desserviço prático à importante comunidade portuguesa local como representava uma falta de respeito devido à relevância histórica da presença oficial nacional junto de um setor da nossa diáspora onde existia um movimento associativo da maior importância e prestígio. Esses setores, bem como as autoridades locais, não deixaram de reagir publicamente da forma mais veemente – a meu ver com toda a razão (embora eu lha não pudesse dar, porque me competia representar a orientação de Lisboa, fosse ela a que fosse, errada ou certa).
Perante a determinação de acabar com a unidade consular em Santos chefiada por um funcionário do MNE, a minha proposta “de recuo”, para minorar o impacto da medida, foi propor a criação de um Consulado Honorário em Santos, dependente do Consulado-geral em S. Paulo. Era, à partida, uma solução insatisfatória, mas era “the next best”, porque permitiria a permanência de uma unidade física em Santos. Aceite por Lisboa, com visível relutância, a minha proposta, restava escolher a personalidade para o cargo.
Um cônsul honorário é alguém que não emerge do serviço público do Estado que vai representar. Tanto pode ser um seu nacional como alguém que tenha a nacionalidade do país onde vai atuar, ou ser mesmo de outra nacionalidade. Escolhem-se, em princípio, figuras cuja potencial disponibilidade pessoal se possa constituir numa ajuda para os cidadãos portugueses, residentes ou de passagem, pelo que vulgarmente se tentam encontrar personalidades com um bom entrosamento local, respeitadas pelas nossas comunidades e, simultaneamente, com prestígio (e até influência) na área geográfica onde vão atuar. Os cônsules honorários não têm todos as mesmas competências. Alguns são apenas figuras de representação, a outros são pedidas tarefas e diligências várias, pelo que lhes é fixado um quadro de competências mais alargado. Esse era o caso de Santos, onde ia ser encerrado um consulado de carreira e se pretendia criar um escritório que pudesse estar à altura das expetativas de continuidade da nossa comunidade.
As diligências para a seleção de um cônsul honorário são quase sempre muito complexas. Sendo embaixador em Brasília, a uma imensa distância física, eu não podia ter uma visão concreta da lista potencial de pessoas a contactar – pessoas a quem ia ser pedido trabalho delicado, a troco de uma remuneração mínima, com grandes responsabilidades. Fazer muitos telefonemas, a procurar ou sondar nomes, era o primeiro passo para o assunto “cair na rua”. Aceitar candidaturas auto-propostas foi sempre algo que rejeitei. Tinha assim de ser muito discreto (já tinha nomeado outros cônsules honorários e sabia da dificuldade da tarefa), embora, no final, eficaz.
Numa conversa com um quadro superior da banca portuguesa em S. Paulo, João Teixeira de Abreu, pessoa da minha confiança, que sabia ter regulares contactos em Santos, cheguei ao nome de Arménio Mendes. Não para o indicar como futuro cônsul honorário (Arménio Mendes, que eu conhecia pessoalmente, era um homem profissionalmente muito ocupado, cuja previsível falta de disponibilidade o colocava “fora da lista”) mas para o utilizar como fonte fidedigna de conselho sobre um possível nome a propor a Lisboa. Tratava-se de um empresário prestigiado e de sucesso, uma figura altamente respeitada localmente, pela comunidade e pelas autoridades. Com ele falei, por diversas vezes, desenhando o perfil desejável, aventado sucessivos nomes que nele coubessem.
Ao final de algumas semanas, mantinha-me insatisfeito. Por uma razão ou por outra, as pessoas que íamos alvitrando não correspondiam ao “modelo” desejado, por terem resistências em setores da comunidade, problemas pessoais ou falta da disponibilidade necessária. O tempo passava, a solução temporária que eu tinha gizado para o Consulado em Santos estava a esgotar-se e Lisboa devia já “esfregar as mãos” de contentamento: sem uma solução razoável por mim apresentada, Santos fecharia, tal como originalmente fora desejado.
Numa nova conversa com João Teixeira de Abreu pedi-lhe uma derradeira diligência: que abordasse o próprio Arménio Mendes, no sentido de aferir da sua disponibilidade para aceitar o cargo. Eu far-lhe-ia o convite, se ele verificasse o mínimo de abertura para a respetiva aceitação. Assim se fez. Arménio Mendes ficou surpreendido, começou por resistir imenso à ideia mas, depois de várias insistências e apelos meus, e colocando condições mínimas da sua parte, acabou por aceitar a tarefa que eu lhe propunha.
Foi uma solução que se revelou mais do que excelente. De um Consulado que estava a funcionar com regulares queixas, Arménio Mendes, com o espírito empreendedor de quem sabia o que fazia, estruturou, em grande parte a expensas suas, uma unidade consular modelar, que passou a satisfazer bem melhor a nossa comunidade santista, tornando-se mesmo num exemplo para a rede consular portuguesa no Brasil. Saí do país muito satisfeito com a solução encontrada e, à distância e com grande agrado, fui acompanhando o seu crescente sucesso.
Há dias, essa dedicada figura do jornalismo português no Brasil que é Odair Sene deu-me conta da doença grave que rondava os dias de Arménio Mendes. Pedi-lhe que fosse portador do meu solidário abraço para ele. Há dias, com grande pena minha, através do nosso amigo comum João Teixeira de Abreu, recebi a notícia do seu falecimento. Com as condolências à sua Família, seguem aqui também os meus votos de que seja possível encontrar para Santos um cônsul honorário à altura daquele que agora desaparece.
Por Francisco Seixas da Costa
Diplomata português, ex-embaixador de Portugal no Brasil.
