Mundo Lusíada
Com agencias
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, atendeu a uma ação popular e suspendeu, em caráter liminar, ou seja, temporário, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula no cargo de novo ministro-chefe da Casa Civil ou em “qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.
A decisão foi divulgada nesta manhã após a cerimônia de posse de Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. No despacho, o juiz federal aponta que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”.
Para o juiz, a posse implicaria “intervenção direta, por ato da presidenta da República, em órgãos do Poder Judiciário, com o deslocamento de competências”, o que, na avaliação de Catta Preta, “ao menos, em tese, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade”.
Para o juiz, o deslocamento de competência do julgamento de Lula da Justiça Federal em Curitiba para o Supremo Tribunal Federal (STF) “seria o único ou principal móvel da atuação da mandatária [Dilma] – modificar a competência, constitucionalmente atribuída, de órgãos do Poder Judiciário”.
Catta Preta sustenta que a suspensão temporária da posse do ex-presidente não causará dano à gestão pública. “O Poder Executivo não depende, para o seu bom e regular funcionamento, da atuação ininterrupta do ministro-chefe da Casa Civil. A estrutura deste órgão conta com substitutivos eventuais que podem, perfeitamente, assumir as elevadas atribuições do cargo”.
Líder Político
Em meio a protestos, a presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta quinta-feira, 17, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como ministro-chefe da Casa Civil, é o maior líder político do país. “As dificuldades, muitas vezes, costumam criar oportunidades. As circunstâncias atuais me dão a magnífica chance de trazer para o governo o maior líder político desse país”.
Ela acrescentou que Lula, além de ser grande líder político, é um grande amigo e companheiro de lutas. “Seja bem-vindo, querido companheiro ministro Lula. Eu conto com a experiência do ex-presidente Lula, conto com a identidade que ele tem com esse país e com o povo desse país. Conto com sua incomparável capacidade de olhar nos olhos do nosso povo, de entender esse povo. A sua presença aqui, companheiro Lula, mostra que você tem a grandeza dos estadistas. Prova que não há obstáculos à nossa disposição de trabalharmos juntos pelo Brasil.”
O Brasil não pode se tornar submisso a uma conjuração que invade as prerrogativas constitucionais da Presidência da República, alertou Dilma. Não porque a presidente da República seja diferente dos outros cidadãos e cidadãs. “Mas porque se ferem as prerrogativas da Presidência da República, o que farão com as prerrogativas dos cidadãos?”
A presidente disse ainda que é preciso combater o ambiente de paralisia no Brasil. “Não interessa aos brasileiros um ambiente que paralise o País, que impede o funcionamento normal das instituições”. Dilma garantiu que não vai recuar e pediu a mais absoluta apuração dos fatos. “Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, de métodos escusos de práticas criticadas, viola princípios e garantias constitucionais, viola os direitos dos cidadãos e abre precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim”.
Ela lamentou que teor do diálogo com o ex-presidente Lula tenha sido divulgado de forma desvirtuada e repudiou integralmente essas versões deturpadas da conversa. “Mudaram os tempos dos verbos. Mudaram [a expressão] ‘a gente’ para ‘eles’. Ocultaram – e eu estou guardando a assinatura desse termo de posse como uma prova – que o que fomos buscar no aeroporto era essa assinatura do presidente Lula, mas não tem a minha assinatura. E, portanto, isto não é posse. (…) Porque o presidente Lula, por ter algum problema pessoal para voltar a Brasília hoje, uma vez que a dona Marisa não está bem, não viria. (…)Esse documento foi distribuído ontem para toda a imprensa, quando percebemos que era disso que se tratava”.
Os presentes à posse no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em sua maioria representantes de movimentos sociais e sindicais, interrompem o discurso da presidente com palavras de ordem em apoio ao Lula e contra a Rede Globo.
Manifestações durante
Durante a posse, o clima entre manifestantes contrários e favoráveis ao governo de Dilma Rousseff voltou a ficar tenso na Esplanada dos Ministérios. A Polícia Militar estimou em três mil pessoas o número de manifestantes aglomerados em torno da Praça dos Três Poderes.
De ambos os lados, é possível ouvir o estouro de fogos de artifício, cornetas e apitos. Um grupo tentou forçar a entrada ao anexo do Senado, mas foi contido pela PM com bombas de efeito moral e spray de pimenta. Um homem que conseguiu furar o cordão de isolamento tentou pular a grade que cerca o Palácio do Planalto e foi levado por policiais.
Também em São Paulo, a Avenida Paulista continua interditada por um grupo de manifestantes que vem crescendo em participação desde a manhã desta quinta-feira, interditando a via, e pedindo a renuncia do governo.
