Antonio Braga divulga programa para empresários luso-brasileiros

Os luso-brasileiros receberam, na última semana, a visita oficial do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Antonio Braga, quem passou por Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, e teve encontros com empresários, dirigentes associativos da comunidade portuguesa e autoridades locais.

O objetivo principal do seu deslocamento ao Brasil foi desenvolver relações com os empresários portugueses, em ações de divulgação do programa divulgado pelo governo português. O programa Netinvest, apresentado durante o primeiro Fórum dos Empresários das Comunidades Portuguesas, foi preparado em conjunto pelos ministérios das Relações Exteriores e Economia e é apontado como a “primeira política” dirigida aos empresários emigrantes.

O intuito é atrair investimentos dos empresários lusos da diáspora para Portugal (In-Invest) e apoiar a internacionalização das empresas portuguesas (Out-Invest). O programa ainda oferece aos empresários das comunidades a possibilidade de recorrerem a fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para a realização de investimentos em Portugal, podendo ser financiados através de um fundo de capital de risco e de uma linha de crédito acordada com bancos e sociedades nacionais.

Em entrevista ao Mundo Lusíada, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas comentou o programa, e ainda falou sobre a sua visita oficial ao Brasil, a nova fase do Consulado Honorário em Santos, e a comunidade luso-brasileira.

Recursos e Verba O programa já havia sido abordado pelo secretário há alguns anos durante uma visita oficial à São Paulo, mas somente agora dispõe de todos os recursos para sua utilização. “É um programa complexo que teve que desenvolver diferentes instrumentos, com parceiros diversos e fundamentalmente, porque até agora o QREN não tinha ainda vigência, não estava ainda regular. A partir do momento em que o quadro de referência da União Européia está agora em condições de ser utilizado, também o programa de parcerias ao investimento fica em condições, uma vez que ele recorre a verbas dos fundos comunitários para estímulo ao investimento e à criação de emprego, e iniciativas empresariais em Portugal, agora estamos em condições – no primeiro trimestre de 2009 – de ter todos os instrumentos disponíveis para fomentar este investimento em Portugal”, disse o Secretário em entrevista ao Mundo Lusíada.

O governo português estima gastar em 3 anos cerca de 2 milhões de euros para captar investimentos de empresários emigrantes, criando nas embaixadas e consulados uma "via verde" para a entrada de projetos. O Balcão Netinvest vai focar informação, atendimento, aconselhamento e acompanhamento dos projetos dos empresários das comunidades portuguesas. “Todos os consulados e embaixadas terão condições de receber processos de candidaturas e encaminhá-los para o programa comunitário, e que permitirá não só lançar instrumentos, como consolidar a estrutura de funcionamento e apoio a este programa que recorrerá também a incentivos, nomeadamente para ajudar a internacionalização da economia portuguesa com eventuais parcerias entre as empresas portuguesas com sede em Portugal e as empresas de portugueses com sede fora de Portugal. E com essas parcerias poderão também dar contributo para internacionalização das pequenas e médias empresas portuguesas”, explicou Antonio Braga.

Segundo o governante, o programa abrange estes dois vetores: investimento em Portugal e investimento em parcerias estratégicas para internacionalizar a economia portuguesa. “Acreditamos, ao longo dos próximos três anos, termos dado passos no sentido de criarmos esta cultura de relacionamento entre empresários portugueses da diáspora e outros empresários de Portugal”.

Provedoria Ainda durante a sua visita oficial, Braga concedeu apoio financeiro para duas entidades de assistência. Para o Lar da Provedoria Portuguesa do Estado de São Paulo e para a Caixa de Socorros D. Pedro V, no Rio de janeiro. As verbas, segundo o secretário, inserem-se na “prioridade” do Governo em apoiar organizações que ajudam a comunidade cuidando de idosos e demais carenciados.

Segundo Antonio Braga, o governo português mantém programas nesta área, como o ASIC, Apoio Social a Idosos Carenciados, que permite que os portugueses com mais de 75 anos que não dispõe de outra fonte de rendimento possam se beneficiar do programa, e tem um custo de 7 milhões de euros por ano ao governo, segundo o Secretário. “Relativo às obras criadas por portugueses, o governo de Portugal continua postado em ajudar a fomentar este tipo de instituição garantindo o seu funcionamento e dando estímulos a que este funcionamento possa continuar melhorando. É o caso da Provedoria de São Paulo, cujo apoio nós reiteramos, e também é uma das coisas que me traz aqui ao Estado de São Paulo, visitar a Provedoria e poder localmente confirmar a excelência daquele programa de ajuda solidária e deixar esta presença com sinal de apoio financeiro do Estado português”.

Antonio Braga comentou ainda sobre o Grupo Rosmaninho, trabalho social desenvolvido em Santos que auxilia idosos carentes. “O que nos orgulha muito e que possa ter expressão este tipo de trabalho, nomeadamente o próprio prefeito reconhece esse trabalho e nós também ficamos bem informados sobre ele”, disse o secretário, informando que ainda não tem nenhuma indicação de candidatura da instituição.

Homenagem em SP Recebido na Casa de Portugal de São Paulo como uma representação governamental, pelo presidente da entidade Dr. Julio Rodrigues e diversos empresários e dirigentes associativos, o Secretário de Estado recebeu uma homenagem da comunidade luso-paulista e sentiu-se “lisonjeado” pelo reconhecimento. “É um carinho sobretudo, que eu recebi com muita comoção, mas que atribuo mais ao fato de todos os portugueses verem num representante de Portugal o país e a pátria que tanto amam. Eu interpretei essa homenagem como um contributo também à manutenção e reforço dessas ligações que, antes de mais nada, começam no coração”, disse Braga, agradecido, afirmando ainda que se trata de uma homenagem que “aquece o coração e o estimula para o futuro”.

Consulado de Santos O Consulado de Portugal em Santos passou agora a ser Honorário e atenderá, a partir de janeiro de 2009, de forma mais rápida oferecendo diversos serviços eletrônicos como Cartão Cidadão, Bilhete eletrônico, Passaporte, entre outros documentos. “É a reforma que estamos a realizar com as alterações do funcionamento da rede consular, com a introdução de novas tecnologias, através da Internet, com equipamentos informáticos adequados”, referiu Antonio Braga, garantindo agilidade nos serviços consulares.

“O que está a permitir neste momento é que instrumentos e documentos que são necessários possam ser realizados de forma muito mais rápida. E com as alterações e a capacidade dos consulados, nomeadamente do Consulado Honorário de Santos, poder agir diretamente na base de dados do registro civil e central em Lisboa. Todos os prazos de espera para certidões e outros documentos cairão e serão realizados no momento, o que é uma grande conquista e um grande avanço, para responder melhor e atempadamente às pessoas”, disse ele, informando ainda que o Consulado Honorário em Santos terá novas instalações e equipamentos modernizados.

Armênio Mendes Sobre a nomeação do Cônsul Honorário de Portugal, Antonio Braga, que esteve em Santos para empossar o novo cônsul Armênio Mendes mas que não pode estar presente por uma recomendação médica, elogiou a figura do luso-santista. “Quero aproveitar para lhe prestar uma grande homenagem, é um português de grande caráter, grande prestígio, que honra muito Portugal e particularmente tenho maior orgulho em tê-lo como Cônsul Honorário, já nomeado por mim próprio”, disse Braga ao Mundo Lusíada.

No dia em que estava na Baixada Santista, Antonio Braga esperava “celebrar” a sua nomeação como cônsul, apesar de já estar nomeado. “Infelizmente não ocorreu mas creio que muito em breve ele estará outra vez ativo, como é seu timbre na comunidade e aqui na região de Santos, e não só, já que ele tem investimentos também, enquanto empresário, em todo o estado”, disse o secretário comentando que numa próxima ocasião terá “prazer em visitá-lo”.

Questionado sobre uma carência da presença do Estado português em Santos, Antonio Braga afirmou que apenas ouviu comentários positivos da comunidade local. “O que eu ouvi foi que as pessoas estão satisfeitas porque o Estado português responde adequadamente às necessidades. Eu vim aqui com maior prazer, e espero poder voltar brevemente”.