Mundo Lusíada
Com agencias
No Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu em 22 de julho a venda de planos de saúde de seis operadoras. A resolução que proíbe as operadoras Medline Assistência Médica, Ameno Assistência Médica, Instituto Português Brasileiro de Assistência, Odontobet, Centro Popular Pró Melhoramento de Bom Jesus e a Sociedade Médica de Pirapora de vender planos de saúde e produtos foi publicada no Diário Oficial da União.
A ANS também prevê a alienação da carteira de beneficiários de cada uma das operadoras no prazo de até 30 dias depois do recebimento de intimação emitida pela agência.
Para a decisão, a ANS considerou “o indeferimento da autorização de funcionamento e/ou as anormalidades econômico-financeiras, assistenciais e administrativas graves das operadoras”.
A medida é diferente da suspensão periódica da venda de planos de saúde, na qual a comercialização de produtos de determinadas operadoras por três meses, ou até que se corrijam as falhas apontadas pelos consumidores nas reclamações.
No caso dessas seis operadoras, a venda de todos os planos por elas comercializados fica definitivamente proibida, já que a punição é decorrente do descumprimento das exigências regulatórias para a obtenção de registro definitivo e autorização de funcionamento. Isso significa que as operadoras terão de transferir sua carteira de consumidores para outra operadora que se disponha a comprá-la.
Proibir a venda dos planos é o primeiro passo para a extinção da empresa, que passará todos os seus beneficiários para outras operadoras interessadas.
“Tais operadoras de planos de saúde precisam ser retiradas de forma ordenada do mercado por não cumprirem os mínimos requisitos regulatórios, entre outros, itens documentais e garantias de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro”, diz em nota a ANS.
O Instituto Português Brasileiro de Assistência (Registro 40.853-1) tem sede no Rio de Janeiro, e estaria atendendo em sua cartela cerca de 4 mil clientes. Para esclarecer dúvidas, informe-se pelo telefone 0800-7019656.
