Consulado de Angola em São Paulo. Imagem Google
Da Redação
Com Lusa
O Governo angolano estuda a possibilidade de encerrar nove embaixadas e 18 consulados-gerais, nomeadamente em Lisboa, Faro e Macau, além de 10 representações comerciais, incluindo em Portugal.
Os encerramentos terão como objetivo poupar mais de 66 milhões de dólares, avança a agência Lusa.
A informação consta da proposta elaborada pelo secretário para os Assuntos do Diplomáticos do Presidente da República de Angola, Victor Lima, antigo embaixador em Espanha, entregue este mês ao Ministério das Relações Exteriores, no âmbito do redimensionamento da rede diplomática angolana.
O ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, confirmou estar em curso um processo de redimensionamento das missões diplomáticas e consulares, podendo levar ao encerramento de algumas devido à situação econômica e financeira do país.
Em declarações à imprensa angolana na Suíça, onde Angola participa no Fórum Econômico de Davos, o ministro explicou que o estudo foi ditado pela situação econômica e financeira do país, que “não permite manter, com a dignidade desejada”, algumas dessas estruturas.
Acrescentou que as medidas preconizadas no estudo “visam a racionalização dos meios” e que o Governo pretende que Angola “continue a estar representada a nível internacional, de uma forma digna”.
No documento da Casa Civil do Presidente da República é proposta, como primeira medida, o encerramento das embaixadas em Singapura e Indonésia, Vietname, Holanda, México, Canadá, Grécia, Hungria, Polônia e Guiné Conacri, prevendo poupar aos cofres do Estado mais de 18,552 milhões de dólares (15,1 milhões de euros), “em conformidade com o mapa de orçamento adstrito às missões diplomáticas elaborado pelo Ministério das Finanças”.
A segunda medida envolve o encerramento de 18 missões consulares e a consequente transformação em setor consular junto da missão diplomática (embaixadas), alegando que “não se justifica” a manutenção de consulados gerais instalados em capitais dos países onde existem missões diplomáticas. Nestes casos, justificou, há “uma espécie de bicefalia, com todos os inconvenientes que daí derivam”, lê-se no documento.
Assim, é proposto o encerramento dos consulados-gerais em Londres, Guangzhou (China), Dubai, Nova Iorque, Roterdão (Holanda), Hong Kong, Paris, Los Angeles e Houston (Estados Unidos), Lisboa e Faro (Portugal), Venezuela, São Paulo (Brasil), Macau, Frankfurt (Alemanha), Toulouse (França), Cidade do Cabo e Joanesburgo (África do Sul), estimando uma poupança de 41,585 milhões de dólares (34 milhões de euros).
“Pensamos que nesta fase é absolutamente conveniente que exista um mando único, concentração de meios e racionalização de custos para atingirmos o máximo de objetivos”, sublinha o documento.
Uma terceira medida, estimando uma poupança de 6,190 milhões de dólares (cinco milhões de euros), passa pelo encerramento das representações comerciais em Itália, China, Brasil, Espanha, Portugal, Estados Unidos, África do Sul, Bélgica, Macau e Suíça, com a integração nas missões diplomáticas dos atuais representes comerciais, “com a categoria de adidos comerciais ou adidos econômicos”
“Não deve ser aberta nem mais uma Representação Diplomática enquanto não se consolidar as medidas do redimensionamento ora propostas e deve-se, sobretudo, ser firme nas decisões que vierem a ser tomadas de modo a evitarem-se excessivas considerações que poderão de alguma forma comprometer o objetivo fundamental deste processo de redimensionamento”, alerta a proposta, que estima uma poupança direta anual de 66,3 milhões de dólares (54,2 milhões de euros) só no encerramento de representações.
O quarto vetor deste redimensionamento defende o corte no pessoal afeto às missões diplomáticas, nomeadamente através da redução de funcionários de nomeação central com categoria diplomática em 30% a 40%, “em função da importância estratégica de que se reveste o país de acreditação”.
Os diplomatas e o pessoal técnico e administrativo das missões a encerrar deverão regressar a Angola, refere o documento, que também admite a possibilidade, em algumas situações excecionais, de recolocação noutras representações no exterior. Prevê ainda que os diplomatas com mais de 75 anos passem à aposentadoria.
O documento admite que “o MIREX não terá capacidade para absorver todos os diplomatas que regressarem ao país no âmbito do redimensionamento”, pelo que, “no caso dos ministros conselheiros ou de conselheiros, [poderia] estabelecer-se um plano visando a sua colocação junto dos governos das províncias fronteiriças”, casos de Cabinda, Uíge, Zaire, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Cunene e Cuando Cubango.
