Angola pede reforma do Conselho de Segurança da ONU

O vice-presidente angolano Manuel Domingos Vicente disse que o órgão deve refletir uma representação equitativa de todas as regiões; ele afirmou ser importante discutir a agenda pós-2015 e saudou o caminho democrático seguido por alguns países africanos.

 

Da Redação
Com Rádio ONU

Foto: UN Photo/Amanda Voisard
Foto: UN Photo/Amanda Voisard

O vice-presidente de Angola, Manuel Domingos Vicente, pediu uma reforma do Conselho de Segurança, em discurso na 68ª reunião da Assembleia Geral da ONU, em 27 de setembro em Nova York.

Vicente afirmou que o órgão deve “refletir uma representação equitativa de todas as regiões”, aumentando o número de membros permanentes para se adequar à realidade do mundo contemporâneo.

O vice-presidente angolano disse que o debate da agenda de desenvolvimento pós-2015 é fundamental. “O governo angolano considera de grande importância a discussão do tema central dessa sessão que é a agenda de desenvolvimento pós-2015. Na esperança de um contributo efetivo ao desenvolvimento econômico e social dos países em desenvolvimento.”

Vicente disse que a ONU deveria considerar a realização de reuniões regionais para tratar do assunto. Além disso, reiterou o apoio de Angola a iniciativas pela liberalização do comércio internacional, tendo como base uma competição equilibrada e justa.

Desenvolvimento Sustentável
O representante angolano renovou também os compromissos com o desenvolvimento sustentável da Agenda 21 e da Conferência Rio+20. Num recado para a comunidade internacional, Manuel Vicente reiterou a crença de seu país no respeito e benefícios mútuos, nas boas relações com os países vizinhos e no fortalecimento da integração econômica regional.

“Angola continuará a respeitar todos os compromissos internacionais e os tratados internacionais de que é parte. Respeita e aplica os princípios da Carta das Nações Unidas e da União Africana e estabelece relações na base dos princípios da autodeterminação, da solução pacífica dos conflitos e do respeito pelos Direitos Humanos.”

Consolidação
O vice-presidente afirmou que seu país passa por um período de consolidação das instituições democráticas e do Estado de Direito. Segundo ele, apesar do progresso conquistado na última década, muito ainda precisa ser feito para que se possa alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Vicente demonstrou preocupação com a violência no Egito e na Síria, a situação na República Democrática do Congo e em relação ao processo de paz entre palestinos e israelenses. Ele citou ainda vários outros problemas mundiais, como os conflitos armados, o terrorismo, o crime organizado e o tráfico de drogas, além da pirataria marítima, os crimes ambientais, a fome e a pobreza.

Para o vice-presidente angolano essas são questões que exigem uma atenção prioritária da ONU. “Angola reitera a importância do papel das Nações Unidas como força motriz dos esforços globais para manutenção da paz, da estabilidade e do desenvolvimento econômico e social. Pelo que urge fortalecer a capacidade da Organização das Nações Unidas na prevenção de conflitos e na gestão de crises.”

África
O vice-presidente saudou também o caminho democrático que está sendo seguido por vários países africanos que depois de um período de instabilidade conseguiram realizar eleições livres e justas. Ele citou especificamente o Mali e seus esforços de reconciliação e reconstrução do país.

Vicente falou também de fatos positivos na Guiné-Bissau, Madagascar, Somália, Sudão e Sudão do Sul. Segundo ele, apesar de viverem situações de instabilidade, esses países estão empenhados na implementação de acordos para solucionar crises.

O vice-presidente encerrou o discurso dizendo que Angola é candidata a um assento como membro não permanente do Conselho de Segurança. Ele pediu o voto dos países integrantes da Assembleia Geral para que os angolanos possam fazer parte do órgão.

Conselho
À imprensa, o governo de Angola informou que está tendo “boa percepção” dos países, durante a série de contatos mantidos, em Nova Iorque, sobre a candidatura para integrar o Conselho de Segurança entre 2015 e 2016.

Após um encontro bilateral na sede da organização, o ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti, descreveu os progressos na ofensiva diplomática. O país já revelou haver “muito mais abertura” e reconhecimento da experiência para partilhar com África e com a comunidade internacional como um dos 10 membros não permanente do órgão.

“É um país que participa em vários processos para ajudar a consolidação da paz no continente africano, nomeadamente a República Democrática do Congo, que é um dos assuntos que nos preocupou. Mas também com os parceiros da Sadc (Comunidade dos países da África Austral). Participou na conquista da paz para a região de maneira geral, contribuímos para a paz e as eleições no Zimbábue, que agora indica que há maior estabilidade. Também participamos relativamente ao Madagáscar para que haja a paz naquele país, e também tínhamos uma agenda para a paz relativamente à Guiné-Bissau. Todos estes aspectos indicam que Angola tem uma experiência importante para partilhar com parceiros”, disse.

A campanha angolana, feita à margem da 68ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas visa, igualmente, o retorno de Angola ao Conselho de Direitos Humanos.

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