Da Redação
Com África21
O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, convidou vários antigos chefes de Estado, entidades individuais e organizações internacionais para observarem as eleições gerais de 23 de agosto.
Entre os convidados figuram os antigos presidentes Ramos Horta, de Timor-Leste, Lucas Pohamba (Namíbia), Joaquim Chissano (Moçambique), Pedro Pires (Cabo Verde), Manuel Pinto da Costa (São Tomé e Príncipe) e John Mahama (Gana) e o antigo primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, informa a Panapress.
Os convites foram entregues oficialmente, em 4 de julho, aos representantes diplomáticos dos respetivos Estados ou organizações, em Luanda, pela secretária de Estado angolana da Cooperação, Ângela Bragança.
As organizações internacionais convidadas são a União Europeia (UE), a União Africana (UA), a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A estes deverão juntar-se outras organizações e individualidades convidadas pela Assembleia Nacional (AN, Parlamento), pelos partidos políticos concorrentes e pelo Tribunal Constitucional.
A lei eleitoral angolana não limita o número de convidados do Presidente da República, contrariamente ao que sucede com a Assembleia Nacional que só pode convidar até 50 observadores internacionais, enquanto os partidos políticos têm uma quota limite de 18 observadores internacionais, e o Tribunal Constitucional 24.
A Assembleia Nacional tem como convidados o Fórum Parlamentar da SADC, o Fórum Parlamentar da CPLP, o Parlamento Pan-africano, o Parlamento Europeu, o Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, o secretário-geral da União Interparlamentar e o secretário-geral da União Parlamentar Africana.
Por seu turno, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) convidou vários partidos, como a Frelimo (Moçambique), a Swapo (Namíbia), o PAICV (Cabo Verde), o PCT (Congo-Brazzaville), o PCP, PS e o CDS (Portugal), o Partido dos Trabalhadores (Brasil), o PSD (Suécia), a ZANU-PF (Zimbabwe), o ANC (África do Sul) e o PSOE (Espanha).
Fazem ainda parte da lista dos convidados do MPLA, o Partido Comunista da China, o Partido Comunista do Vietname e a Organização Internacional Socialista, segundo a Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), principal partido da oposição, indicou como observadores eleitorais a Fundação Carter dos Estados Unidos, o Partido de Renovação Social (PRS) da Guiné-Bissau, o Partido Popular Espanhol, a MLC da República Democrática do Congo, a Renamo de Moçambique, o Movimento Democrático de Moçambique e a Fundação Konrad Adenauer da Alemanha.
A porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, indicou que, nos próximos dias, será publicada a lista completa das entidades convidadas pelas instituições legalmente autorizadas, e que as restantes formações políticas concorrentes (CASA-CE, PRS e FNLA) têm até à próxima segunda-feira para entregarem a lista dos seus convidados para observação de eleições.
