Por Igor Lopes
Os portugueses Alcides Martins, subprocurador-geral da República no Brasil, e Carlos Páscoa, deputado do PSD na Assembleia da República de Portugal, eleito pelo círculo de fora da Europa, receberam o título de “Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro” por iniciativa da vereadora Teresa Bergher, também portuguesa, que atua na cidade maravilhosa. A entrega dos diplomas aconteceu na noite do dia 12 de junho durante a tradicional solenidade em homenagem ao Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, promovida pela própria Teresa Bergher. O evento ficou marcado ainda pela grande afluência de cidadãos brasileiros, portugueses e luso descendentes. O plenário da Câmara contou com a presença de inúmeras autoridades do Brasil e de Portugal, além de responsáveis por grande parte das casas regionais de Portugal no Rio.
Emocionado, Alcides Martins referiu estar grato pela distinção e disse que o título tem um significado especial, já que reside no Rio desde os 14 anos de idade e foi nessa cidade que obteve formação intelectual “para enfrentar a rigorosa seleção das carreiras do Ministério Público da União (MPU), do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) e do Ministério Público Federal (MPF), onde milito, há cerca de 37 anos, procurando servir e contribuir para a distribuição da justiça”.
“Sou-lhe grato, emitente vereadora, pela distinção, que é incentivo a persistir na luta, a combater o bom combate”, comentou Martins, que defendeu o legado do povo português no mundo.
“O povo português tem a capacidade extraordinária de fazer de qualquer terra, a sua própria terra e, de cada homem, um seu irmão. Por isso, na África caldeamos povos, na Ásia, fundimos civilizações e, na América do Sul, contribuímos para a construção desta grande civilização que é o Brasil, cuja população nos honramos pertencer”, afirmou o homenageado.
Por seu turno, Carlos Páscoa revelou que vai guardar esse momento na memória.
“Hoje é, sem qualquer sombra de dúvida, um dia muito especial para mim, pois, desde pequeno, já me sentia atraído pela cidade do Rio de Janeiro, principalmente pela sua beleza natural e pela simpatia da sua gente. Sempre afirmei, e continuo afirmando, que nasci em Portugal e tenho muito orgulho nisso, mas adotei como minha a mais bela cidade que conheço”, frisou o deputado, que contou que chegou ao Rio no dia 23 de novembro de 1967 pelo navio Ana C, aos 15 anos de idade, depois de 11 dias em alto mar.
Carlos Páscoa celebrou o facto de que trabalha em quatro frentes na Assembleia da República portuguesa: “lutar pela melhoria do atendimento consular em geral e mudança do consulado do Rio de Janeiro para o palácio São Clemente, atrair os lusodescendentes para o movimento associativo, visitar as comunidades de menor dimensão para mantê-las ligadas a Portugal e trabalhar em cooperação com os políticos locais”. Páscoa sublinhou ainda que é preciso que a comunidade portuguesa no Rio se una e afirmou que é dos lusodescendentes a obrigação de cuidar deste patrimônio tão valioso que é a comunidade portuguesa no mundo.
“Justíssima homenagem”
À nossa reportagem, a vereadora Teresa Bergher defendeu que a entrega dos títulos aconteceu de forma meritória.
“Esses dois responsáveis representam muito bem a comunidade portuguesa no Rio de Janeiro e no Brasil. O doutor Alcides Martins, na justiça, é o orgulha da nossa comunidade. Já o deputado Carlos Páscoa é também um orgulho por estar sempre participando nos eventos da comunidade portuguesa no Brasil e estar sempre muito atento às demandas dessa mesma comunidade. Só posso dizer que os dois merecem essa justíssima homenagem. É preciso frisar também que ambos tiveram a entrega do título aprovada por unanimidade pelos vereadores desta Casa”, adicionou a vereadora.
“Espero que eles tenham um amor tão profundo pela cidade do Rio como o meu. Sou portuguesa, do distrito de Viseu, amo a minha pátria, mas amo também a cidade do Rio de Janeiro. Luto muito nesta Casa de Leis para tentar melhorar a qualidade de vida dos cariocas. Espero que eles continuem nos representando tão bem, um na justiça e, o outro, no parlamento português”, finalizou Teresa Bergher.
Currículos “de peso”
Os dois homenageados contam com o respeito dos seus pares profissionais e com notoriedade nos seus campos de atuação.
Alcides Martins, natural de Vale de Cambra, no distrito de Aveiro, completou o nível superior em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1975. Possui mestrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1990), doutoramento pela Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além de outros títulos de aperfeiçoamento e pós-graduações. Iniciou a sua carreira profissional no magistério como professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), foi professor na Universidade Estácio de Sá, no Rio, na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), em Brasília, nas Faculdades Integradas Bennett, no Rio, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, na Faculdade de Direito da União Pioneira de Integração Social (UPIS), em Brasília, na Escola Superior do Ministério Público da União, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e professor e examinador de Direito Penal em concurso público de provas e títulos para a carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal e Técnico de Controlo Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, também em Brasília. No Ministério Público brasileiro foi defensor público e promotor de justiça.
Ingressou na carreira de Procurador da Procuradoria da República em 1984, sendo procurador regional da República em 1993, procurador regional eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, exercendo diversas chefias entre 1998 e 2000, quando assumiu o cargo de subprocurador-geral da República, com lotação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de auxiliar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Já António Carlos Páscoa nasceu em 1952 no concelho de Soure, distrito de Coimbra. É graduado em Economia e Direito pela Universidade Gama Filho, do Brasil, e pós-graduado em Finanças de Empresas pelo Instituto IAG – Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Atualmente, é membro efetivo da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, deputado à Assembleia da República de Portugal, onde cumpre o quarto mandato como deputado eleito pelo círculo de fora da Europa. É deputado na Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde preside a Comissão de Língua, Cultura, Educação e Ciência. É presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil e membro efetivo dos grupos parlamentares de amizade Portugal-Argentina e Portugal-Guiné Equatorial.
É conselheiro nacional do Partido Social Democrata (PSD), presidente do Instituto Benjamim Franklin e membro da Academia de Cultura de Curitiba (ACCUR). Durante o seu percurso legislativo, foi agraciado com o título de Cidadão do Estado do Pará, pela Assembleia Legislativa do Estado, além de ter recebido o título de Cidadão Santista, conferido pela Câmara Municipal de Santos.
Ígor Lopes, em E-Global
