Mundo Lusíada com Lusa
A Agência para Integração de Migrantes e Asilo (AIMA) condenou e repudiou neste dia 06 os atos de violência contra imigrantes no Porto, classificando-os como inadmissíveis e particularmente graves caso se confirme a motivação pelo ódio racial e xenófobo.
“A AIMA reafirma que atos como estes são absolutamente inadmissíveis num Estado de direito democrático, baseado nos princípios da igualdade, da não discriminação, do diálogo intercultural e religioso, assumindo particular gravidade caso se confirme a motivação pelo ódio racial e xenófobo”, afirmou a agência, em resposta escrita enviada à Lusa.
A AIMA adianta que está a acompanhar os acontecimentos desde que tomou conhecimento dos mesmos e, em cooperação com as várias entidades envolvidas, nomeadamente de investigação criminal, municipais, locais, hospitalares e da sociedade civil, tais como associações de imigrantes, para apurar informação fidedigna e prestar todo o apoio necessário no âmbito das [suas] atribuições” .
A AIMA refere ainda que, com a perspectiva de obter mais informação e promover atuações concertadas, contactou no sábado a Câmara Municipal do Porto.
Para o organismo, “todas as entidades e sociedade são assim convocadas a atuar, manifestando um inequívoco compromisso com o combate a todas as situações de violência contra pessoas residentes em Portugal”.
“Para além do respeito pelos direitos fundamentais de todas as pessoas, é importante lembrar o contributo essencial das pessoas migrantes para a robustez da nossa sociedade, da nossa cultura, da nossa demografia e da nossa economia”, acrescenta.
Na madrugada de sexta-feira, vários imigrantes foram agredidos em três locais distintos da cidade do Porto, sendo que pelo menos dois dos agredidos receberam assistência no Hospital de São João.
Num dos casos, o ataque deu-se na casa de 10 imigrantes, na Rua do Bonfim, que foi invadida por um grupo de 10 homens.
Na sequência das diversas agressões, seis homens foram identificados e um foi detido por posse de arma ilegal, tendo sido presente a tribunal e ficado em prisão preventiva.
Câmara
O presidente da Câmara do Porto afirmou hoje que o ataque contra migrantes, que ocorreu na madrugada de sexta-feira, é “inaceitável e um crime de ódio”, defendendo a extinção da AIMA.
“O ataque a uma casa onde residem imigrantes, na freguesia do Bonfim, no Porto, é um crime de ódio que não pode ser relativizado a qualquer título. É um ataque inaceitável”, disse Rui Moreira no início da reunião do executivo municipal.
Dizendo que qualquer tentativa de justificar ou explicar este ataque é inaceitável, o independente reforçou que também é inaceitável que se diga que ocorre como resposta a outros crimes que vão sucedendo nessa zona e que se diga que a culpa é do parlamento ou das interpretações sobre o colonialismo.
“Esses discursos servem para aqueles a quem interessa abrir barricadas na nossa sociedade”, acrescentou.
O autarca referiu que é necessário confiar que as autoridades policiais tudo estão a fazer para que os seus responsáveis, diretos e indiretos, sejam identificados e que a justiça saiba “puni-los de forma exemplar”.
Além disso, Rui Moreira contou que, logo que soube do sucedido, falou com os responsáveis policiais que lhe asseguraram que os dispositivos de videovigilância foram “de grande utilidade” na investigação, o que deve merecer uma reflexão por parte das forças políticas que se opuseram a que esse instrumento fosse disponibilizado com recursos municipais.
Rui Moreira entendeu que este episódio exige “ações concretas, muita responsabilidade e racionalidade na gestão dos escassos recursos públicos”.
Por isso, o presidente da Câmara do Porto defendeu a extinção da AIMA e utilização dos recursos de que dispõe para habilitar os municípios a darem uma resposta e a reforçar as forças policiais dos recursos de que hoje não dispõem para combater a criminalidade.
“Repito, a AIMA é uma agência inoperante que desperdiça dinheiros públicos sem o cumprimento da missão a que se propôs e, por isso, deve ser extinta”, insistiu.
Rui Moreira questionou porque é que num país em que se criam comissões parlamentares de inquérito “com tanta facilidade” a Assembleia da República não investiga esta agência nacional que “continua morta perante o aparente descontrolo dos fluxos migratórios”.
Segundo o autarca, são necessárias políticas ativas que garantam a integração dos imigrantes, mas também que tranquilizem as populações.
“Uma política que contrarie o racismo e a xenofobia, que impeça a sua proliferação, que não permita o oportunismo de quem, fingindo combatê-lo, espera que ele cresça para alimentar o seu radicalismo”, vincou.
Na madrugada de sexta-feira, ocorreram três ataques e agressões a imigrantes na zona do Campo 24 de Agosto, na Rua do Bonfim e na Rua Fernandes Tomás, no Porto.
Segundo a PSP, os ataques foram feitos por vários grupos, tendo cinco imigrantes sido encaminhados para os hospital devido aos ferimentos.
Face à suspeita de existência de crime de ódio, o caso passou a ser investigado pela Polícia Judiciaria.
