AIMA: Agência abre ligação ‘online’ para imigrantes corrigirem endereço de email

Da redação com Lusa

A Agência para a Integração, Migração e Asilo (AIMA) nesta quarta-feira colocou  ‘online’ uma ligação que permite aos imigrantes resolverem problemas com o email de acesso, um dos principais motivos que tem provocado grande afluxo nas lojas da instituição.

No endereço https://services.aima.gov.pt/SAPA/change_mail.php, disponível na página da instituição, será possível aos imigrantes que não tenham recebido o email para pedirem o agendamento dos seus casos relativos a autorizações de residência fazerem um novo pedido ‘online’.

Muitos dos imigrantes que acorrem de madrugada às lojas da AIMA espalhadas pelo país na esperança de terem uma senha de atendimento presencial está relacionado com o fato de não terem recebido a notificação enviada na semana passada aos casos que tenham apresentado uma manifestação de interesse (um processo que permite a legalização de quem chega com visto que não é de trabalho).

Hassan, um marroquino que foi atendido na segunda-feira à tarde na loja AIMA em Lisboa, era um desses casos. “Não recebi qualquer email e venho ver o que se passa. Pago o que for preciso”, disse então à Lusa.

Segundo a AIMA, muitos dos utentes preencheram mal o email ou deixaram de o utilizar, já que estes pedidos têm, nalguns casos, dois anos.

Nesta nova ligação, quem já tem um pedido pendente pode pedir o envio dos dados para pagar o agendamento desde que dê um novo email. Para confirmar que esse processo já existe, os imigrantes devem incluir outros dados que vão permitir o cruzamento de dados, como o número de identificação fiscal, de passaporte, telefone, ou segurança social. Além disso, devem incluir o endereço de email antigo e o novo.

Num comunicado de terça-feira, a AIMA refere que “está a reformular o procedimento para agendar o atendimento necessário à concessão de uma autorização de residência”, substituindo o contacto telefónico por meios digitais, pelo que agora “será possível agilizar o agendamento e assegurar o cumprimento das novas regras que entraram em vigor no início do ano de 2024”.

Nos casos em que os utentes tenham clicado, por engano, no ‘link’ “destinado a comunicar que já não estaria interessado na manifestação de interesse”, podem enviar um email para [email protected], solicitando a reativação da manifestação de interesse, indicando os seus dados.

“A manifestação de interesse será reposta e poderá ser retomado o processo de atualização de informação e marcado o agendamento sem problemas”, refere ainda a AIMA.

As queixas dos imigrantes têm subido de tom, mas, segundo a instituição, a maioria dos problemas podem ser resolvidos pelo próprio sistema.

pagamento

Ontem, AIMA assegurou que o novo modelo para agendar o atendimento para autorizações de residência é mais “simples e funcional” e o prazo de pagamento antecipado é superior ao procedimento anterior.

No sistema anterior, “o utente poderia receber um agendamento num período de tempo muito curto (dentro de um, dois ou três dias, por exemplo), sendo necessário pagar as taxas nesse momento”, uma situação que “poderia ser mais inconveniente do que ter de pagar as taxas no prazo que agora se concede de dez dias após a receção do e-mail”, refere a AIMA em comunicado.

A instituição “está a reformular o procedimento para agendar o atendimento necessário à concessão de uma autorização de residência”, substituindo o contacto telefónico por meios digitais, pelo que agora “será possível agilizar o agendamento e assegurar o cumprimento das novas regras que entraram em vigor no início do ano de 2024”.

Segundo a AIMA, em vez de o “utente ter de telefonar para o Centro de Contacto” para tentar saber quando será o agendamento, foi enviado um e-mail “a todos os cidadãos estrangeiros que apresentaram uma manifestação de interesse no Portal SAPA, até ao dia 30 de abril de 2023”.

Esses utentes são convidados a alterar a palavra-passe numa nova plataforma e aí é gerado um documento de pagamento, a executar no prazo de dez dias úteis.

“Depois de efetuado o pagamento, o utente receberá uma proposta de agendamento nos 20 dias úteis seguintes, com indicação de data, hora e local” e “em data mais próxima do agendamento, receberá instruções sobre como submeter novamente toda a informação e documentação atualizadas, evitando que a análise do pedido tenha por base documentos desatualizados”, refere a AIMA.

Segundo a instituição, este novo procedimento “concretiza a alteração de regras ocorrida no início do ano de 2024”, que previa já “o pagamento das taxas no momento da apresentação do pedido, e não apenas após a decisão, tanto para novos processos como para processos pendentes a essa data”.

Anteriormente, a AIMA “enviava um e-mail para os utentes, solicitando que procurassem uma vaga para agendamento” e isso so ocorria quando houvesse “uma vaga disponível”, num “local onde tinha de comparecer no dia e hora agendados”, o que “originava uma sobrecarga” dos serviços.

Para a AIMA, este novo modelo é mais simples, acessível, seguro, ágil e eficaz.

Quanto ao custo, a AIMA recorda que os valores das manifestações de interesse não mudaram (56,80 euros para os nacionais do Brasil e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, 397,90 para os restantes).

Na semana passada, a AIMA enviou aos imigrantes que tinham processos de regularização pendentes pedidos para pagarem os custos do agendamento, uma questão que gerou o pânico entre muitos imigrantes, causando tensão à porta dos centros da instituição.

Num comunicado anterior, a AIMA referiu que, após os 10 dias úteis de prazo de liquidação, “irá proceder a outras tentativas de contacto com os utentes que mantenham o seu interesse no procedimento e não tenham procedido ao pagamento” do valor em causa.