Da Redação
A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, Teresa Ribeiro, declarou que a África será “prioridade da presidência portuguesa da União Europeia, em 2021, no primeiro semestre”.
Teresa fez pronunciamento durante a apresentação do estudo “Dinâmicas do Desenvolvimento em África – Crescimento, Emprego e Desigualdade 2018”, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa.
“Aproveitamos, com certeza, este entusiasmo a que agora, na Europa, se assiste relativamente a África, mas é preciso que trabalhemos, que sejamos capazes de capitalizar esse mesmo interesse e chamar a atenção mais uma vez para que a Europa se aproxime mais de África”, acrescentou.
Referindo a proximidade geográfica e o relacionamento histórico entre Europa e África, a Secretária de Estado acrescentou que “é preciso agora dar-lhes materialidade para que este continente possa conhecer a realização de todo o seu potencial”.
Teresa Ribeiro destacou a importância do investimento privado na África, afirmando a necessidade de mobilizar outros parceiros e instituir “uma rede complexa, convergente, que seja capaz de contribuir para este esforço que África quer fazer, para benefício de todos aqueles que são os seus habitantes”.
«”Se queremos hoje realizar aquela que é a visão aspiracional consagrada na Agenda 2030, temos de mobilizar outros parceiros”, disse. Além dos Estados, e da ajuda pública, “precisamos de outros parceiros: o setor privado, a filantropia, a academia, etc…”.
A Secretária de Estado disse que África “foi, é e continuará a ser uma grande importância da política externa portuguesa”, tendo Portugal desenvolvido, na área da cooperação para o desenvolvimento, “um esforço enorme para de alguma forma convocar, mobilizar todos os instrumentos que são pertinentes na sua relação com África”.
“Para isso, com o Banco Africano de Desenvolvimento criamos o Compacto Lusófono para atrair investimento”, disse, referindo-se ao programa de garantias que ascende a 400 milhões de euros, assinado com o BAD, Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
O estudo “Dinâmicas do Desenvolvimento em África – Crescimento, Emprego e Desigualdade 2018”, que foi elaborado pela primeira vez, aborda as relações entre crescimento, emprego e desigualdades em África e as implicações nos quadros estratégicos.
O estudo, feito pelo Centro de Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, recomenda o investimento para fortalecer os setores privados internos, a diversificação da produção e das exportações, o reforço da governação econômica e política e a melhoria de sistemas de proteção social.
Presidência
Portugal assume a 01 de janeiro de 2021 aquela que será a sua quarta presidência do Conselho Europeu, constituído pelos chefes de Estado e de Governo da UE.
A presidência do Conselho é exercida rotativamente pelos Estados-membros por períodos de seis meses, e já coube a Portugal em 1992, 2000 e 2007, segundo informações da agencia Lusa.
Desde o Tratado de Lisboa, fechado na presidência portuguesa de 2007 e que entrou em vigor em 2009, as presidências organizam-se em “trios” em que os três Estados-membros que as exercem consecutivamente apresentam um programa conjunto.
O próximo ciclo inicia-se no segundo semestre de 2020, com a presidência da Alemanha, a que se segue a de Portugal e, no segundo semestre de 2021, a da Eslovênia.
