Mundo Lusíada
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou que vai entrar, em Portugal, com ação para anulação da nacionalidade adquirida por Raul Schmidt, acusado de intermediar o pagamento de propinas a ex-diretores da Petrobras.
Segundo os advogados da União, há provas de que Schmidt obteve a nacionalidade portuguesa apenas com o objetivo de evitar ser julgado no Brasil.
A ação, que será um trabalho conjunto entre AGU e o Ministério Público Federal (MPF), será a primeira dessa natureza movida pelo Estado brasileiro no exterior.
“É importante para demonstrar que o Brasil não vai deixar de atuar para punir atos criminosos”, afirma o advogado da União Tonny Teixeira de Lima, do Departamento de Assuntos Internacionais (DAI) da Procuradoria-Geral da União (PGU).
Schmidt é investigado pelo pagamento de propinas a ex-diretores da Petrobras envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa investigado pela operação Lava Jato.
Além de ser acusado de atuar como operador financeiro no pagamento de propinas, Schmidt também é apontado como preposto de empresas que obtiveram contratos de exploração de plataformas da Petrobras.
Em janeiro deste ano, a AGU havia obtido a extradição de Schmidt para o Brasil. No entanto, posteriormente a Justiça portuguesa concedeu a Schmidt o direito de aguardar em liberdade até que pedido de revisão da extradição apresentado pela defesa fosse analisado.
Naturalização
O pedido de extradição de Schmidt teve como parâmetro o fato de ele ter obtido a nacionalidade portuguesa por naturalização – o que não impede a extradição por crimes cometidos antes da naturalização.
“Nesse contexto, o Poder Judiciário português reconheceu como legítimo o pedido para que Schmidt fosse entregue às autoridades brasileiras, a fim de responder pelos crimes pelos quais foi denunciado”, explica o advogado da União Tonny Teixeira.
Para evitar a extradição, contudo, a defesa tem alegado que Schmidt obteve a cidadania como português nato, razão pela qual a AGU tenta agora anular a nacionalidade.
O diário Público contatou o Ministério da Justiça português, que disse não se pronunciar “sobre fatos hipotéticos (a eventual impugnação da atribuição da nacionalidade portuguesa)”.
Um dos advogados de Raul Schmidt, Alexandre Mota Pinto, comentou ao jornal que se trata de “uma tentativa de interferência de uma instituição estrangeira nas instituições soberanas de outro Estado”.
