Da Redação
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) considera muito positivo o acordo comercial fechado entre o Mercosul e a União Europeia (UE) na última sexta-feira (28/6), após mais de 20 anos de negociação. Para a Entidade, é o tratado comercial mais ambicioso, com potencial para alavancar as vendas de produtos do agronegócio do Mercosul e de bens industrializados europeus.
Segundo a Federação, o acordo proporcionará mais competitividade para a economia brasileira ao garantir acesso a produtos e serviços da Europa com tecnologia de ponta a preços mais atrativos. Além disso, essa redução de barreiras vai facilitar a inserção do Brasil nas cadeias globais e, consequentemente, trazer mais investimento, emprego e renda para o País. Por fim, os consumidores também serão beneficiados ao ter acesso a maior diversidade de itens, com preços melhores.
Os termos detalhados do acordo ainda não foram divulgados, contudo, já se sabe que apenas 24% das exportações brasileiras estavam livres de tributos na UE. Agora, praticamente 100% das exportações terão o benefício.
Quando as negociações entrarem em vigor, produtos agrícolas nacionais como suco de laranja, frutas e café solúvel terão suas tarifas zeradas. Também deve haver uma cota para carnes, açúcar e etanol, entre outros. Além disso, as empresas brasileiras terão eliminação de tarifas na exportação de produtos industrializados e serão reconhecidos como produtos brasileiros diferenciados – cachaça, queijo, vinho e café –, garantindo acesso efetivo em diversos segmentos de serviços, como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros.
Outro ponto importante é que empresas brasileiras também obterão acesso ao mercado de licitações da UE, estimado em US$ 1,6 trilhão, e, em contrapartida as empresas europeias passarão efetivamente a participar das licitações brasileiras, o que deve reduzir os custos das obras no território nacional e proporcionar a ampliação para a infraestrutura do turismo, por exemplo.
Para a FecomercioSP, em um momento de incertezas no mercado internacional, a conclusão do tratado reforça o compromisso dos dois blocos com a abertura econômica e o fortalecimento das condições de competitividade. Juntos, o Mercosul e a União Europeia representam em torno de 25% do PIB mundial e um mercado de 780 milhões de pessoas.
Em 3 anos
O presidente Jair Bolsonaro disse dia 30, em Brasília, esperar que o Congresso Nacional seja um dos primeiros a aprovar o acordo de livre comércio que os países que integram o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) assinaram na semana passada.
Após ser avalizado por ministérios brasileiros envolvidos, o governo federal enviará o tratado para o Congresso Nacional, onde o texto do acordo tramitará por comissões e terá de ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Se aprovado, o acordo de livre comércio eliminará as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil, como Ammar Abdelaziz, da BMJ Consultoria, acreditam que o Congresso demore entre três e quatro anos para ratificar o acordo bilateral. Já Bolsonaro é mais otimista.
“As informações que eu tenho são as melhores possíveis. Entra em vigor daqui a dois, três anos. Depende dos parlamentos. Vamos ver se o nosso, aqui, talvez seja um dos primeiros a aprovar [o acordo]. É o que se espera”, comentou o presidente logo ao chegar a Brasília neste domingo, de volta da Cúpula do G20, no Japão.
Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo pode favorecer negócios entre o Mercosul e a União Europeia que, em 15 anos, podem resultar em um incremento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro da ordem de US$ 87,5 bilhões.
