[Atualizado]
Da Redação com Lusa
O presidente da Câmara de Lisboa pediu audiências ao Presidente da República e ao primeiro-ministro para, em conjunto, resolverem o problema das pessoas em situação de sem-abrigo na capital portuguesa, que têm vindo a aumentar desde a pandemia de covid-19.
Falando à margem da apresentação de 25 novos elementos da Polícia Municipal, Carlos Moedas disse aos jornalistas ter enviado duas cartas a Marcelo Rebelo de Sousa e a Luís Montenegro por considerar que o “esforço para resolver o problema não pode ser só dos autarcas”.
“Lancei em Lisboa um plano de sete anos para tentar realmente fazer o mais possível pelas pessoas em situação sem-abrigo, um plano de 70 milhões de euros, mas isso não pode ser somente Lisboa, e por isso chamei os meus colegas da Área Metropolitana de Lisboa para olharmos em conjunto [para a questão]”, começou por explicar.
No novo plano da cidade de Lisboa, indicou, prevê-se a duplicação das mil vagas em centros de acolhimento. Contudo, no entendimento do social-democrata, estes espaços “não podem estar só no município de Lisboa” e têm de existir também nos outros concelhos.
“Mas este esforço não pode ser só dos autarcas”, insistiu, lembrando que a situação junto à igreja dos Anjos – com várias tendas de imigrantes concentradas – não consegue ser resolvida só pela autarquia, tendo em conta que muitas das pessoas que por lá pernoitam “não têm sequer documentação”.
De acordo com Carlos Moedas, “há um problema nacional”, daí o seu pedido ao Governo e ao Presidente da República: “Todos temos de trabalhar em conjunto para resolver o problema”, frisou.
Tal como o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, o autarca da capital entende que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo – AIMA “não está a funcionar”.
“Tem que atuar, tem que estar disponível, porque as pessoas não podem ficar anos à espera de ser recebidas”, afirmou.
Moedas adiantou que tem falado com o ministro da Presidência, Leitão Amaro, que lhe garantiu “o seu apoio”.
“O problema das pessoas em situação de sem-abrigo é muito grave. Começou a aumentar depois da covid-19 e no pós-pandemia, é um problema para a cidade. Algumas organizações como a associação Vida e Paz, estimam pelo menos mais 25% das refeições que distribuem. É um problema que aumentou, também aumentámos a ajuda, mas a câmara não pode estar sozinha”, sublinhou, lembrando que “metade das vagas de acolhimento” a nível nacional estão em Lisboa.
Carlos Moedas convidou os presidentes dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) para um encontro em 10 de maio, para discutir medidas, avançar com uma ‘task-force’ e criar centros de acolhimento para integrar as pessoas em situação de sem-abrigo que existem na área metropolitana.
No entanto, apenas os presidentes dos executivos de Oeiras, Isaltino Morais (independente), e de Cascais, Carlos Carreiras (PSD), compareceram e admitiram avançar para a ‘task force’ com Lisboa. Barreiro (PS), Almada (PS) e Seixal (CDU) fizeram-se representar por vereadores ou técnicos que acompanham a problemática.
Lisboa é a cidade mais afetada pelo fenômeno e conta atualmente com cerca de 3.000 pessoas em situação de sem-abrigo, sendo que 300 deles estão efetivamente na rua.
Presidente
O Presidente da República defendeu ser urgente definir o papel do Estado e das autarquias nas várias dimensões do problema das pessoas em situação de sem-abrigo, neste período de transição de Governo.
Por seu lado, Marcelo Rebelo de Sousa disse que, num primeiro momento, é necessário “saber se o Governo mantém a estratégia do passado ou quer introduzir alterações”.
Falando aos jornalistas em Coimbra, o chefe de Estado acrescentou que, num segundo momento, é preciso “estabelecer o modelo de articulação com as autarquias, sobretudo com aquelas que têm este fenômeno de modo mais significativo”.
“É muito urgente saber o papel do Estado e das autarquias nas várias dimensões do problema: a habitação, por um lado, a saúde, por outro, e a situação vivida hoje no terreno”, referiu o Presidente da República.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, existem questões muito variadas que estão conjugadas e, para não deixar agravar a situação, é “fundamental neste momento de transição saber-se qual a ligação entre autarquias e o novo Governo”.
