Da Redação
Com Lusa
O primeiro-ministro português, António Costa, apelou, durante a cimeira europeia, a que todos os Estados-membros da União Europeia iniciem as campanhas de vacinação simultaneamente, para assegurar uma imunidade de grupo “à escala da UE”.
“Sugeri efetivamente que pudéssemos tentar coordenar o esforço para que arrancássemos todos no mesmo dia com o processo de vacinação. Para termos imunidade de grupo à escala da UE, não basta que um país alcance essa imunidade de grupo, é um esforço que tem de ser realizado simultaneamente em todos os Estados, e a melhor forma de todos o fazermos de uma forma coordenada é podermos arrancar todos ao mesmo tempo”, frisou António Costa aos jornalistas após a cimeira do Conselho Europeu.
O chefe do executivo português apontou que o processo pode ter início, no conjunto da UE, na primeira semana de janeiro, frisando que se trata de uma meta com que “todos se deviam comprometer” porque a Agência Europeia do Medicamento prevê licenciar a primeira vacina a 29 de dezembro.
Interrogado sobre se poderia começar a campanha de vacinação dia 05 de janeiro, António Costa salientou que se trata de um “excelente dia”, por tratar-se do “segundo dia útil” do ano.
António Costa referiu ainda que o esquema de distribuição de vacinas “está devidamente articulado”, com a cadeia logística “identificada” e “desenhada”.
“No nosso caso concreto, as Forças Armadas desempenharão um papel crucial na gestão de toda essa operação logística de forma a garantir que, conforme as vacinas vão chegando, elas vão sendo devidamente administradas de forma a assegurar, tão rapidamente quanto possível, a imunidade de grupo”, frisou.
O primeiro-ministro aproveitou ainda a ocasião para salientar o trabalho “muito importante” desenvolvido pela Comissão Europeia no que respeita às vacinas, sinalizando o fato de ter conseguido adquirir “as doses de vacinas suficientes para obter a imunização de toda a população europeia”.
“Quando muitas vezes se diz [que] é preciso aproximar a UE dos cidadãos, não há melhor forma e mais oportuna de aproximar a Comissão Europeia dos cidadãos do que a presidente da Comissão disponibilizar aos 27 Estados-membros, simultaneamente, as doses de vacinas que vão ser administradas para o combate à covid”, apontou António Costa.
A Comissão Europeia já assinou contratos com as companhias de vacinas AstraZeneca (300 milhões de doses), Sanofi-GSK (300 milhões), Johnson & Johnson (200 milhões), BioNTech e Pfizer (300 milhões), CureVac (405 milhões) e Moderna (160 milhões).
Plano econômico
O primeiro-ministro saudou o acordo alcançado em Bruxelas sobre o plano de recuperação econômica e social da UE para superar a covid-19, considerando que, com ‘bazuca’ e vacina, agora “a luz existe mesmo ao fundo do túnel”.
A cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia começou quinta-feira, prolongou-se por toda a madrugada e terminou nesta manhã, quando António Costa disse que “valeu a pena” o esforço negocial, destacando que foi “rompido o impasse” que ameaçava a Europa não ter “a tempo e horas o orçamento para os sete anos e programa de recuperação e resiliência”, fundamentais para superar a crise da pandemia.
O primeiro-ministro garantiu que, “mais que alívio”, sente “entusiasmo” com o compromisso alcançado, pois agora a Europa está dotada dos dois instrumentos essenciais para superar a crise: “a ciência conseguiu desenvolver uma vacina”, que começará a ser disponibilizada já no início do ano, e a UE tem a ‘bazuca’ de 1,8 biliões de euros – composta pelo orçamento plurianual para 2021-2027 e o Fundo de Recuperação – para enfrentar a crise econômica e social.
“Acho que é uma mensagem de esperança e de confiança de que todos os europeus precisam, sabendo que estamos a viver momentos que são ainda muito difíceis, meses pela frente que vão ser ainda muito penosos, mas que a luz existe mesmo ao fundo do túnel e que o túnel é possível ser percorrido e ser vencido, e acho que isso é muito importante para todos nós”, declarou.
Relativamente ao pacote de recuperação, Costa saudou o fato de o Conselho Europeu ter enfim viabilizado o acordo celebrado em julho passado e entretanto aprovado pelo Parlamento Europeu “com todas as garantias de respeito pelos valores da União, pelos valores do Estado de direito”, numa alusão ao compromisso em torno do Mecanismo que condiciona o acesso aos fundos ao respeito pelo Estado de direito, que esteve na origem do bloqueio de Hungria e Polônia, agora superado.
O primeiro-ministro reafirmou que a implementação do plano de recuperação “vai ser claramente a primeira prioridade” da presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre de 2021, “a par do desenvolvimento do pilar social da UE e da afirmação da autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo”.
“Nós estamos preparados para começar no dia 01 de janeiro. A nossa primeira prioridade é precisamente arrancar com a recuperação econômica com duas dimensões fundamentais: por um lado, concluir com o Parlamento Europeu todo o trabalho de aprovação dos ‘n’ regulamentos que são necessários para por em marcha o Quadro Financeiro Plurianual, e, por outro lado, a aprovação de todos os programas nacionais de recuperação e resiliência”, disse.
Lembrando que Portugal foi “dos primeiros a apresentar” o seu programa e apontando que a negociação com a Comissão Europeia está já “muito avançada”, Costa notou que todo o calendário de todo o processo e libertação das primeiras tranches de apoios financeiros “depende muito de cada país e da rapidez com que apresentarem os seus programas nacionais”, assim como a consequente negociação com a Comissão Europeia.
Por fim, e lembrando que “a presidência alemã só termina à meia noite de 31 de dezembro”, António Costa considerou ainda assim que a cimeira concluída em Bruxelas permitiu “fechar com chave de ouro a presidência alemã”, a quem agradeceu, “e em particular à chanceler [Angela] Merkel, pela forma como conduziu os destinos do Conselho ao longo destes seis meses”.
“E acho que foi uma coincidência feliz todos termos podido contar com a sua experiência, o seu talento, a sua capacidade política, a sua autoridade, no momento mais difícil que a UE enfrenta desde o final II Guerra Mundial”, concluiu.