Mundo Lusíada
Com Lusa
O primeiro-ministro anunciou neste dia 31 o confinamento parcial em concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Além da medida, o Governo decidiu renovar a situação de calamidade em todo o país até às 23:59 do dia 15 de novembro, que está em vigor desde 15 de outubro.
O Governo portanto impõe novas medidas restritivas em 121 concelhos de Portugal continental onde há “risco elevado de transmissão da covid-19” e que entrarão em vigor na quarta-feira, com implementação de um confinamento parcial.
Entre as medidas destacam-se o dever cívico de recolhimento domiciliário, novos horários nos estabelecimentos e o teletrabalho obrigatório, salvo “oposição fundamentada” pelo trabalhador.
Concentrados em grande parte na região Norte, estes 121 concelhos apresentam “risco elevado de transmissão da covid-19”, porque têm “mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias”, conforme o critério geral do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).
A lista dos concelhos pode ser consultada em covid19estamoson.gov.
O Primeiro-ministro ainda anunciou que já solicitou ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, uma audiência para eventual declaração do estado de emergência nos concelhos com maior taxa de contágios com o novo coronavírus.
Portugal contabiliza neste domingo mais 37 mortos relacionados com a covid-19 e 3.062 novos casos confirmados de infecção, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Novembro exigente
António Costa avisou que “convém não criar falsas expectativas” porque novembro vai ser “muito duro e muito exigente”, sendo maior a probabilidade de, daqui a 15 dias, acrescentar mais concelhos à lista com novas restrições.
Costa explicou que, em relação ao critério das medidas excepcionais a adotar em concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, “seria impossível comunicar diariamente os que entram e os que saem e por isso cada 15 dias o Conselho de Ministros revisitará esta lista”.
“Convém não criar falsas expectativas: o mês de novembro vai ser um mês muito duro, muito exigente e, portanto, a maior probabilidade é que daqui a 15 dias estejamos sobretudo a acrescentar concelhos e será bastante improvável que estejamos daqui a 15 dias a retirar muitos concelhos”, avisou.
Costa fez um apelo ao cumprimento por parte dos portugueses: “entrarão tantos menos e sairão tantos mais quanto mais cada um de nós for eficaz no seu próprio concelho a conter a transmissão desta pandemia”.
“Se todos cumprirmos aquelas cinco regras, mais rapidamente o concelho onde residimos sairá desta lista e garantiremos que o concelho onde residimos não entre nesta lista”, apelou. As cinco regras a que se referia o primeiro-ministro – e que fez questão de recordar durante a conferência de imprensa – contam-se pelos dedos da mão: distância entre as pessoas, uso de máscara, etiqueta respiratória, lavar as mãos e usar o aplicativo Stayaway Covid.
Sobre risco do sistema de Saúde atingir a ruptura, António Costa foi peremptório: “claramente o SNS não esgotará a sua capacidade de resposta e continuará a ter a capacidade de resposta”.
“Nós temos um total de 15 mil camas no SNS que, no limite, poderiam ser afetas à covid e estamos muitíssimo longe dessa situação. Mesmo depois de várias semanas com aumentos sucessivos do número de internos em enfermaria e em cuidados intensivos, nós continuamos com capacidade de reserva e de expansão dessa reserva”, justificou.
Segundo o primeiro-ministro, os restaurantes nestes 121 concelhos do continente não poderão ter mesas com mais de seis pessoas e o seu horário de fecho passa a ser as 22:30. Os estabelecimentos comerciais terão de fechar, na generalidade, às 22:00.
Também nestes territórios, ficam proibidas as feiras e os mercados de levante, e os eventos e celebrações ficam limitados a cinco pessoas, exceto nos casos em que os participantes pertencem ao mesmo agregado familiar.
Questionado se o Governo não cai em contradição quando autoriza espetáculos, mas impõe o dever obrigatório de recolhimento, António Costa rejeitou.
“Se me perguntam se podem ir a um espetáculo, digo que podem, desde que esse espetáculo seja organizado em condições de segurança. Se o teatro cumprir a lotação definida pela DGS, impedir a proximidade entre as pessoas e se houver obrigatoriedade do uso da máscara, além de outras regras, tudo pode correr em segurança”, advogou.
Pelo contrário, de acordo com António Costa, como no autódromo de Portimão, no Grande Prêmio de Fórmula 1, na semana passada, não houve respeito pelas condições de segurança, então “não haverá público quando se realizar o Grande Prêmio de Motociclismo”.
Confira os 121 concelhos por região
*** Norte ***
Alfândega da Fé, Alijó, Amarante, Amares, Arouca, Baião, Barcelos, Braga, Bragança, Cabeceiras de Basto, Caminha, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Chaves, Cinfães, Espinho, Esposende, Fafe, Felgueiras, Gondomar, Guimarães, Lousada, Macedo de Cavaleiros, Maia, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mesão Frio, Mogadouro, Moimenta da Beira, Mondim de Basto, Murça, Oliveira de Azeméis, Paços de Ferreira, Paredes, Paredes de Coura, Penafiel, Peso da Régua, Ponte de Lima, Porto, Póvoa de Varzim, Póvoa do Lanhoso, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santo Tirso, São João da Madeira, São João da Pesqueira, Tabuaço, Trofa, Vale de Cambra, Valença, Valongo, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Flor, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Verde, Vizela
*** Centro ***
Aveiro, Batalha, Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Figueira da Foz, Fornos de Algodres, Fundão, Guarda, Idanha-a-Nova, Oliveira de Frades, Ovar, Penacova, Pinhel, Santa Comba Dão, Sever do Vouga, Tondela, Trancoso, Vila Velha de Ródão
*** Lisboa e Vale do Tejo ***
Alcochete, Alenquer, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente, Barreiro, Cadaval, Cartaxo, Cascais, Chamusca, Constância, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Rio Maior, Santarém, Sardoal, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Vila Franca de Xira
*** Alentejo ***
Alcácer do Sal, Beja, Borba, Estremoz, Redondo, Sines, Viana do Alentejo, Vila Viçosa
*** Algarve ***
São Brás de Alportel
