Da Redação
Com EBC
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai apurar as causas e as consequências da falta de oxigênio medicinal em hospitais públicos e privados do estado. O procedimento foi instaurado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Segundo o MP, promotores vão coletar “possíveis evidências de atuação criminosa organizada” e apontar soluções para a situação – que, em nota, o órgão classificou como “caótica”. Além do Gaeco, a ação contará com a colaboração de membros de outras promotorias que lidam com aspectos como direito à saúde, à vida e à dignidade humana.
Em um despacho conjunto, promotores do Gaeco citam reportagens publicadas pela imprensa que, entre outros aspectos, informam que pacientes internados em hospitais de Manaus devido à covid-19 morreram pela falta de oxigênio.
Alegando que as medidas adotadas para fazer frente ao problema deveriam ter sido tomadas antes, os promotores afirmam ser necessário apurar quem, “entre pessoas físicas, jurídicas, servidores e entidades”, deixou de observar as “medidas de precaução necessárias”, permitindo que, “por motivos de desídia [negligência] ou interesses econômicos”, o “caos” se instalasse no sistema de saúde amazonense.
A Advocacia-Geral da União (AGU) atendeu a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e prestou informações sobre as providências tomadas pelo governo federal para neutralizar a situação na cidade de Manaus. De acordo com a AGU, o Ministério da Saúde teve conhecimento da escassez no estoque de oxigênio no estado no dia 8 de janeiro.
A AGU destacou que foram repassados R$ 370 milhões ao município de Manaus, considerando a soma de diversos repasses financeiros para estados e municípios, como o Fundo Nacional de Saúde – FNS; o Apoio do Fundo de Participação dos Estados e do Municípios e o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19.
Situação
A crise na saúde do estado do Amazonas levou os familiares de pacientes infectados por covid-19 a buscarem cilindros de oxigênio por conta própria para tentar evitar que seus parentes morressem por asfixia. Eles chegaram a sair com cilindros vazios dos hospitais da capital Manaus em busca de locais que pudessem enchê-los.
Principal fornecedora do insumo para o estado, a empresa White Martins afirma enfrentar um “cenário de crise sem precedentes”. A companhia, que até recentemente utilizava apenas metade da capacidade de produção da fábrica de Manaus para atender à demanda regional, elevou de 25 mil m3/dia para 28 mil m3/dia o limite máximo de produção da unidade fabril – o que, segundo a empresa e autoridades, ainda é pouco para atender a demanda que, já chegava a 70 mil m3/dia.
Para mitigar a situação, a White Martins está adotando uma série de medidas, entre elas a importação de parte do oxigênio que produz em suas fábricas da Venezuela e a compra do produto de outros fornecedores locais.
Nos últimos dias, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram até o estado tanques de oxigênio líquido, cilindros de oxigênio gasoso, respiradores e usinas de oxigênio, entre outros equipamentos. Em média, o estado tem recebido quatro voos diários de aeronaves militares cargueiras (KC-390 e C-130) transportando oxigênio líquido e gasoso, produto altamente inflamável.
De acordo com o governo do Amazonas, carretas vindas da Venezuela chegaram a Manaus, transportando 107 mil metros cúbicos de oxigênio doados pelo governo de Bolívar. “Isso vai contribuir significativamente para que haja uma estabilidade na nossa rede hospitalar, tanto na capital quanto no interior”, afirmou o governador Wilson Lima, em nota.
Além disso, o estado do Pará continua recebendo pacientes com Covid-19 vindos de Manaus, para tratamento no estado vizinho.
O governador Helder Barbalho ofereceu ajuda ao Amazonas diante do colapso no sistema de saúde em Manaus, com a disponibilização de 40 leitos aos pacientes amazonenses. São 20 leitos clínicos e 10 de UTI, no Hospital de Campanha de Belém; e mais 10 leitos de UTI neonatal na Fundação Santa Casa, em Belém.
Segundo o governo federal, as primeiras doses da vacina Coronavac foram distribuídos até esta terça-feira a todos os estados brasileiros, com ajuda da Força Aérea brasileira, para início da vacinação aos grupos prioritários.
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