Da Redação com Lusa
O Presidente de Portugal defendeu nesta segunda-feira que os incêndios são uma causa nacional, considerando necessário dar uma resposta imediata com “rapidez, rigor e eficácia” às pessoas e empresas afetadas.
“Parece uma evidência que a primeira prioridade seja dar uma resposta o mais imediata possível àquelas e àqueles que sofreram”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, durante um encontro que decorreu em Sever do Vouga, com 69 presidentes de Câmara dos concelhos afetados pelos incêndios dos últimos dias e onde esteve também presente o primeiro-ministro, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial e a ministra da Administração Interna.
O chefe do Estado acrescentou que esta resposta deve ser “rápida, rigorosa e eficaz”, avisando que se esta situação não for resolvida, num prazo muito curto, já não será resolvida.
“Passa o tempo mediático e politicamente significativo em termos mediáticos da questão (…) e é uma ocasião perdida. Esta não pode ser e não vai ser uma ocasião perdida”, afirmou, dizendo aos autarcas para não largarem o primeiro-ministro um minuto.
Marcelo realçou ainda que esta é “uma causa nacional”, afirmando que “está acima daquilo que são as convergências, divergências, sensibilidades de outras naturezas”.
No seu discurso, o chefe de Estado recordou os fogos que ocorreram na região centro em 2017, adiantando que, naquela altura, ainda se discutia juridicamente se era possível indemnizar as vítimas.
“Hoje isso está ultrapassado, mas o problema é este: resposta imediata, com rapidez, rigor e eficácia. Defende todos. Defende as populações que sofrem, defende aqueles que participaram nesse combate e defende os autarcas”, afirmou.
O Presidente da República defendeu ainda que é necessário fazer uma reflexão sobre a solução que foi dada aos fogos de 2017, para ver aquilo que correu bem e o que merece ser repensado.
“Houve muita coisa feita na sequência de 2017, que foi bem feita, e muita coisa que não deu os resultados que se esperava que pudesse ter dado”, disse, dando como exemplo os cadastros, onde se “avançou muito, mas ainda há territórios imensos em que não há cobertura pelo cadastro”.
No que diz respeito à capacidade de resposta, Marcelo disse que, no geral, “melhorou muito em relação ao que era o panorama de 2017”, nomeadamente quanto aos meios aéreos, mas considerou que “vale a pena refletir naquilo que se pode fazer ainda melhor”.
Celeridade
O primeiro-ministro prometeu hoje “celeridade e simplificação” nos apoios às vítimas dos incêndios florestais, assegurando que se houver algum atraso no desbloqueamento dos 500 milhões de euros negociados com a Comissão Europeia, esse dinheiro será suportado pelo Orçamento do Estado.
“Nesta área não vamos olhar a contas de deve e haver ao dia”, afirmou Luís Montenegro, durante o encontro no distrito de Aveiro.
No seu discurso, Montenegro lembrou que o Governo já adiantou na semana passada 100 mil milhões de euros do Orçamento do Estado para “não estarmos a desculpar com alguma demora no diálogo com as instituições europeias”.
“Estou em crer que vamos ser ágeis e eles também e há interesse de ambos os lados para que o financiamento seja desbloqueado e nós possamos fazê-lo chegar onde é preciso. Mas se isso não acontecer o Orçamento do Estado suportará essa verba”, assegurou.
O primeiro-ministro prometeu ainda fazer uma “avaliação rigorosa e criteriosa” do que aconteceu em termos operacionais no combate aos incêndios que fustigaram a região norte e centro do país há duas semanas, detetando falhas “sem nenhum prurido”.
Lembrou que “no pico” dos incêndios havia tantas frentes que “não haveria dispositivo nenhum que desse resposta total”, mas vincou que isso “não desculpa eventuais erros que tenham acontecido de decisão ou de coordenação”.
O governante assegurou ainda que o Governo “não irá regatear esforços” a investigar as causas do incêndio sejam elas de natureza mais naturais, ou fruto de negligência ou de comportamento culposo.
“Vamos investigar tudo. O país merece. É um dever moral dos poderes públicos levar essas investigações ao limite do que é possível”, vincou.
Durante o encontro, Montenegro explicou ainda algumas das medidas incluídas no plano de intervenção imediata para apoiar as famílias e as empresas, como o financiamento a 100% pelo Estado das obras de reabilitação e reconstrução até aos 150 mil euros, para as casas de primeira habitação, e 85% a parte sobrante.
À saída do auditório onde decorreu o encontro, questionado pelos jornalistas, quanto ao que as pessoas que perderam a sua casa têm de fazer, Montenegro referiu que o “procedimento é simples”, adiantando que basta “falar com a Câmara Municipal e agilizar”.
“Está tudo programado para ser rápido”, afirmou, sem avançar com mais pormenores.
Montenegro disse ainda ter ficado impressionado com “tanto patrimônio perdido”, adiantando, por outro lado, ter visto “tanta resistência e força de vontade nas populações”, concluindo que é preciso ter esperança no futuro”.