Da redação
A Defesa Civil do Estado informa que as chuvas extremas que incidiram sobre a região da Baixada Santista na madrugada de terça-feira (3) provocaram, até o momento, 27 óbitos e 43 desaparecidos, nos seguintes municípios: Guarujá (22 óbitos e 37 desaparecidos), Santos (3 óbitos e 5 desaparecidos) e São Vicente (2 óbitos e 1 desaparecido).
Segundo a Defesa Civil, os bombeiros trabalham para encontrar as vítimas embaixo dos escombros, mas as chances são remotas. A tragédia na região se torna uma das piores do estado de São Paulo em deslizamento de terras.
O número atual de desabrigados é de 228 no Guarujá, 3 em São Vicente, 150 em Santos e 102 em Peruíbe. Foram disponibilizadas 19,5 toneladas de materiais de ajuda humanitária aos municípios afetados, sendo: 15,6 toneladas (colchões, cobertores, cestas básicas, roupas, água sanitária, kits de limpeza, kits de higiene e água potável) para o depósito do Fundo Social de Santos de onde serão distribuídos, mediante solicitação, às defesas civis municipais; 1 tonelada (colchões) ao Guarujá; 2,9 toneladas (colchões, cestas básicas, kits de higiene, limpeza e vestuário) a Peruíbe.
O Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Coronel PM Walter Nyakas Junior, e equipe permanecem na região, em reuniões com o Gabinete de Crise, avaliando as necessidades e a atuação das equipes de salvamento.
No Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (4), o Governador João Doria homologou sumariamente os decretos municipais de situação de anormalidade do Guarujá (estado de calamidade pública), Santos e São Vicente (situação de emergência).
A fim de apoiar as ações emergenciais de busca às vítimas desaparecidas, o Corpo de Bombeiros deslocou nesta quinta-feira efetivo de reforço de todo o estado à Baixada Santista que, somados com o efetivo local, totalizam 172 homens e mulheres, além de 3 cães farejadores.
Dados do Núcleo de Gerenciamento de Emergência da Defesa Civil do Estado indicam que, até 4h da manhã de terça-feira (3), o acumulado nas últimas 12 horas de chuvas no Guarujá foi de 282 mm, em Santos, de 218 mm, em Praia Grande, de 170 mm, em São Vicente, de 169 mm, em Mongaguá, de 160 mm, e em Cubatão, de 132 mm. Tanto em Itanhaém como em Bertioga, o acumulado foi de 110 mm.
Nas últimas 24 horas, a contar das 6h desta quinta-feira (5), foram registrados mais 17 mm no Guarujá (339 mm em 72h), 0 mm em São Vicente (228 mm em 72h) e 14 mm em Santos (262 mm em 72h).
A previsão para esta quinta-feira (5) é de céu nublado com possibilidade de chuva fraca e isolada ao longo do dia. O volume previsto não é significativo, inferior a 10 mm. No entanto, devido ao solo estar bastante encharcado e ao acumulado em 72h estar muito elevado, o alerta para risco de deslizamentos permanece vigente.
Integrantes da comunidade portuguesa se juntam aos moradores da região para doações aos desabrigados:
Governo federal
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu de forma sumária, quando o desastre é público e notório e não há necessidade de pedido dos municípios, o estado de calamidade pública no Guarujá e a situação de emergência em Santos e São Vicente, em decisão publicada no Diário Oficial da União deste dia 05.
Com a medida, as cidades vão poder ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de estruturas públicas danificadas.
Desde terça-feira (3), equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) estão em contato permanente com as Defesas Civis locais para auxiliar nas ações de resposta aos impactos provocados pelos temporais. O apoio do governo federal é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais.
Após o reconhecimento, os municípios devem elaborar um plano de trabalho e encaminhar ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Para ações de resposta ao desastre, o apoio abrange a distribuição de kits de assistência humanitária (cestas básicas, água potável, kits dormitório etc.) e o repasse de recursos para a contratação de serviços como a limpeza de vias públicas.
No final da tarde, o Governador João Doria anunciou a liberação de R$ 50 milhões para obras de infraestrutura nas cidades de Guarujá, Santos e São Vicente. Doria ainda confirmou a reserva de mais R$ 1 milhão para custeio de aluguel social às famílias desabrigadas.
“Quero transmitir minha solidariedade a prefeitos, familiares das vítimas, desabrigados e à população das cidades mais vulnerabilizadas pelas chuvas. Autorizei a destinação de R$ 50 milhões para Guarujá, Santos e São Vicente, para um conjunto de ações que serão definidas pelos prefeitos. Nosso governo é municipalista nos programas de desenvolvimento econômico e social”, disse Doria em reunião no Guarujá.
Doria confirmou a reserva de R$ 1 milhão pelo programa Auxílio Moradia Emergencial, gerenciado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano). “Cada família terá R$ 1 mil para reparação de danos. Muitas pessoas perderam tudo: fogão, geladeira, colchão, roupa de cama e outros utensílios. Teremos também o aluguel social de R$ 500 por família por mês. O Governo do Estado contribui com R$ 300 e cada prefeitura, com R$ 200. Nos R$ 1 mil para reparação de danos, a responsabilidade é integralmente do Governo do Estado”, explicou o Governador.
Os municípios devem cadastrar as famílias necessitadas para que o convênio com o Governo do Estado seja formalizado e haja a liberação do dinheiro. O aluguel social será pago por até 12 meses. “Nosso objetivo é priorizar habitação definitiva para essas 483 pessoas. Estamos falando, em média, de cem famílias”, acrescentou Doria.
A Secretaria de Estado da Habitação tem 3.273 moradias populares programadas ou em construção em Santos, São Vicente e Guarujá, totalizando investimento previsto de R$ 300 milhões. Nos últimos cinco anos, o Estado investiu R$ 300 milhões para entregar 3.268 unidades habitacionais nas três cidades do litoral.
Para o Governador, eventos extremos são cada vez mais recorrentes devido às mudanças climáticas, o que exige iniciativas conjuntas entre Estados e prefeituras, além de apoio maciço do Governo Federal para que novas tragédias sejam evitadas.
“Telefonei para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para que o Governo Federal pudesse destinar recursos para assistência e obras nessas três cidades. O ministro foi sensível, disse que não poderia falar sobre valor, mas tenho certeza de que responderá positivamente às demandas que serão encaminhadas pelos prefeitos”, disse.
? Mais de 200 homens trabalham no resgate, salvamento e identificação das vítimas da #BaixadaSantista.
✅ A @defesacivilsp também já enviou dezenas de toneladas de ajuda humanitária para a região.
Confira! ▶ pic.twitter.com/ijMoY5zOTq
— Governo de S. Paulo (@governosp) March 5, 2020
