No núcleo de países de língua portuguesa, o Brasil surge como o caso mais preocupante.
Da Redação
Com RTP
Em 2017, chegaram ao território português menos de metade dos refugiados que o país tinha se comprometido a receber ao abrigo do programa da União Europeia.
Em seu relatório anual, divulgado pela RTP-Rádio e Televisão de Portugal, a Anistia Internacional lamenta que muitos tenham deixado o país, apontando responsabilidades aos serviços fronteiriços. Casos de discriminação de minorias, violência policial ou contra as mulheres são outros pontos do documento.
Portugal recolocou 1.518 requentes de asilo que se encontravam na Grécia e Itália, deixando mais de 1.400 lugares por preencher, de acordo com compromisso legal feito ao abrigo do Programa de Recolocação da União Europeia. Contudo, as autoridades relataram que, dos que foram recolocados, mais de 720 tinham deixado o país no final do ano.
No relatório anual que denuncia os problemas de Direitos Humanos de 159 países, Portugal é retratado como um país que discrimina as comunidades africanas e ciganas, falhando na garantia de habitação digna.
Em fevereiro de 2017, no relatório da sua visita a Lisboa e ao Porto, a relatora especial das Nações Unidas Leilani Fahra já alertava para o direito à habitação condigna, realçando que muitas comunidades ciganas e pessoas de ascendência africana “viviam abaixo dos padrões do Direito Internacional dos Direitos Humanos e enfrentavam discriminação no acesso a habitação condigna”.
De acordo com a Amnistia Internacional, a relatora exortou as autoridades, entre outras recomendações, a abordar a habitação condigna como uma prioridade e a garantir que dos desalojamentos e das demolições não resultassem sem-abrigo.
A violência sobre os presos, as condições na prisão e prisão preventiva e a situação dos pacientes em unidades psiquiátricas portuguesas são também motivo de preocupação da Anistia Internacional.
Dos sete pontos abordados no relatório da Amnistia Internacional sobre Portugal, salienta-se a violência contra as mulheres, nomeadamente o caso do juiz Neto de Moura.
Em outubro de 2017, o Tribunal da Relação do Porto confirmou a pena suspensa de dois homens condenados em 2015 por agressão violenta de uma mulher. O ex-amante sequestrou-a e o ex-marido espancou-a com um bastão com pregos. Os juízes justificaram a sua decisão aludindo a crenças religiosas e estereótipos de gênero, afirmando que “o adultério da mulher foi um ataque muito sério à honra e dignidade do homem”.
O ponto positivo destacado pela Anistia Internacional é que, em dezembro, o Conselho Superior da Magistratura abriu um procedimento disciplinar contra os dois juízes responsáveis pelo acórdão.
No documento, o Parlamento português levou elogios da organização por ter proposto uma lei para proteger a comunidade lésbica, gay, bissexual e transgênero e pelas novas normas que reforçam as penas para crimes relacionados com discriminação.
Mundo e Brasil
A Anistia Internacional alerta para o crescimento dos discursos de ódio entre os líderes mundiais. No relatório sobre Direitos Humanos, a organização destaca a discriminação contra refugiados e emigrantes, nos Estados Unidos.
Os protestos em Luanda contra o ministro da Administração do Território angolano, em Fevereiro do ano passado, deixaram marcas em Luaty Beirão e outros ativistas.
Problemas que se estendem a Moçambique, onde a intimidação de repórteres e membros da oposição persiste, refere o mesmo documento.
No núcleo de países de língua portuguesa, o Brasil surge como o caso mais preocupante. A violência nas ruas, sobretudo em favelas, intensificou-se, multiplicando-se as execuções, atos de tortura e detenções arbitrárias.
Parte dos 60 mil homicídios registrados no ano passado ocorreu nas sobrelotadas prisões brasileiras, palco de motins de extrema violência.
A população prisional também disparou na Venezuela, num ano marcado por mais de cinco mil detenções, no seguimento de protestos contra o regime de Nicolás Maduro.
Os Estados Unidos também lidam pior com os Direitos Humanos, no primeiro ano do mandato de Donald Trump. O país, recorde-se, restringiu a entrada de emigrantes de alguns países muçulmanos e de refugiados, acabou com programas de acolhimento de jovens estrangeiros e insistiu na intenção de erguer o muro na fronteira com o México.
Na Síria, a Anistia Internacional denuncia os vários ataques do regime de Bashar Al-Assad e das forças russas que mataram centenas de civis.
Massacres também em Myanmar no conflito entre o exército e o povo rohingya que foram assassinados, torturados e viram as suas casas destruídas. Mais de 650 mil tiveram que fugir para o Bangladesh.
