Da Redação com Lusa
O presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) considerou nesta terça-feira que o aumento da população estrangeira residente em Portugal constitui um desafio para o país, mas rejeitou que se trate de uma “grande onda migratória”.
Comentando o Relatório de Migração e Asilo de 2023 hoje divulgado, que indicou um aumento de um terço da população estrangeira em comparação com 2022, num total de 1.044.606 cidadãos, Pedro Portugal Gaspar afirmou que agora é necessário promover a integração e recusou a ideia de que existe um sentimento anti-imigrantes em Portugal.
“Não me parece que sejam números que demonstrem uma grande onda migratória”, mas “objetivamente comportam de facto desafios para a sociedade portuguesa”, disse o dirigente à Lusa, nomeado durante o verão para o cargo.
Nas últimas semanas, verificaram-se ataques contra imigrantes no Porto e vários dirigentes associativos têm alertado para o discurso xenófobo em setores da sociedade e política portuguesa, mas Pedro Portugal Gaspar considera que “são situações relativamente residuais”, em comparação com um milhão de estrangeiros em Portugal.
Os dados objetivos não indicam essa tendência, considerou o presidente da AIMA, salientando que é “importante perceber o fluxo migratório numa lógica global” e de “cruzamento de populações a nível mundial”.
O relatório hoje publicado permite sistematizar os dados e preparar respostas para as carências existentes.
A AIMA substituiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em outubro de 2023 e agora a prioridade é a “legalização e o aspeto administrativo burocrático” para resolver os 400 mil processos pendentes de imigrantes, contabilizados em dezembro de 2023.
Mas a integração é “um desafio de médio prazo e não podemos perder de vista essa abordagem integrada que é esse o propósito da atuação da Agência relativamente a esta matéria”, afirmou, recordando que se trata o movimento de migrantes que corresponde a “uma dinâmica secular” e “não é de hoje”.
Esse trabalho de integração “não é feito de modo exclusivo” pela AIMA, mas sim em colaboração com autarquias, a sociedade civil e empresas, “numa lógica de coesão do território e de inserção”.
De acordo com a AIMA, em seis anos, mais do que duplicou o número de estrangeiros legais em Portugal, passando de 480.300 em 2017, para mais de um milhão no ano passado.
Manifestação de interesse
Segundo ele, o fim das manifestações de interesse permitiu resolver processos de regularização pendentes, antes de encontrar outras soluções que respondam às necessidades do mercado de trabalho.
Confrontado com os dados do Relatório, que indicou que um dos pontos suspensos pela nova lei de estrangeiros de junho deste ano (o número 3 do artigo 88) são apenas a terceira causa para os despachos de Concessão de Títulos de Residência, Pedro Portugal Gaspar considerou que só é possível fazer conclusões depois de estarem avaliados e regularizados os 400 mil processos pendentes.
Foi necessário fazer “alguma paragem e uma suspensão deste tipo de recursos”, para depois “fazer uma avaliação e resolver o passivo”, disse.
O relatório indicou que Portugal tem 1.044.606 estrangeiros e que em 2023 foram atribuídos 328.978 títulos de residência. Destes, o visto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é o principal motivo para os títulos (149.174), seguindo-se os certificados de cidadão europeu (39.118) e só depois a autorização com dispensa de Visto de Residência, que inclui as manifestações de interesse.
Este recurso jurídico permitia a um turista pedir um título de residência depois de começar a trabalhar, o que motivou críticas do governo PSD/CDS, porque permitia um efeito de chamada de novos imigrantes.
No entanto, “não consigo tirar essa ilação tão direta, na medida em que não temos resolvido o pacote das pendências”, afirmou Pedro Portugal Gaspar.
Até porque, explicou o presidente da AIMA, “continuam alguns setores econômicos a reivindicar ou argumentar que mesmo assim é necessário mais mão-de-obra”, pelo que, no futuro, “tem de se fazer uma melhor conciliação entre a oferta e a procura ou algo assim mais direcionado”.
E esse reforço de mão-de-obra deve contemplar “questões de dignidade da pessoa humana, um aspeto também central nesta dinâmica”, acrescentou ainda.
Em 2023, mais do que duplicou o número de títulos de residência atribuídos (328.978), correspondendo a um aumento de 130 por cento em relação a 2022, ano que já tinha verificado uma subida de 28,5% em relação a 2022.
O “fluxo migratório apresenta um aumento substancial face aos anos anteriores, com destaque para a Autorização de Residência para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, correspondendo a 45,3% do total, refere o relatório.