Como sabemos todos bem, e desde há décadas, volta que não volta lá nos surge a questão da independência da Madeira, brandida de um modo mais ou menos direto, mais um menos explícito, seja por gente no desempenho de funções institucionais, seja por concidadãos nossos que todos acabam por tomar como fornecendo estimativas muito próximas do pensamento dos primeiros.
Pois, há dias, um nosso concidadão madeirense, desta vez sem funções institucionais, lá nos veio de novo com o problema da independência do Arquipélago da Madeira face à soberania de Portugal. E, se é verdade que o assunto teve um eco quase nulo na grande comunicação social do País, eu penso que teria toda a lógica equacionar uma solução para o reiterado problema da independência do Arquipélago da Madeira.
Em primeiro lugar, porque Portugal, à luz do ordenamento constitucional anterior era muitíssimo mais vasto do que hoje, e a verdade é que poucos se importaram com o que se passou depois da Revolução de 25 de Abril. Nem por entre nós, nem por esse Mundo fora, mormente ao nível das instituições da Comunidade Internacional de que, desde há muito, fazemos parte.
Em segundo lugar, porque mesmo a realidade nacional nunca é inamovível, para o que aí está o caso da proposta do Primeiro-Ministro britânico face a uma possível independência da Escócia, neste caso feita através de consulta referendária, que os ingleses querem para o curto prazo e os escoceses para um prazo mais longo.
Em terceiro lugar, nós tivemos já no seio da Europa casos os mais diversos de realidades internacionalmente reconhecidas que se decompuseram em conjuntos de outras realidades, por igual nacionais, mas em muito maior número. Foram os casos das antigas Checoslováquia, Jugoslávia e União Soviética, entre muitos outros casos por esse Mundo fora. E nada nos garante que, num destes dias, o mesmo não venha a ter lugar com a atual Bélgica.
E, em quarto lugar, desde que feita a conveniente alteração constitucional, eu penso que consultar os nossos concidadãos madeirenses e porto-santenses em torno deste problema é uma atitude que se começa a justificar, mas por esta simples razão: a generalidade dos portugueses que não são naturais do Arquipélago da Madeira não veriam, com a mais cabal certeza, o que quer que fosse contra uma decisão dos cidadãos deste nosso atual território em torno desta questão.
Teríamos todos – continentais, madeirenses e porto-santenses –, em todo o caso, esta enorme vantagem: conseguir-se-ia, por esta via, uma aquietação da balbúrdia constantemente criada em torno da potencial independência do Arquipélago da Madeira. Quase com toda a certeza, quando alguém surgisse com um tal tema, depois de feito o correspondente referendo aos madeirenses e porto-santenses, esse alguém passaria a fazer uma figura de idiota perante os seus conterrâneos e concidadãos.
Assim, como as coisas estão hoje, este constante brandir do separatismo o que acaba por produzir é um permanente desgaste sobre as já fragilizadas instituições nacionais, bem como sobre essenciais institutos de toda a nossa Comunidade Nacional, como se dá com a Constituição da República e com os Tribunais. Até porque não deixa de ser caricato assistir aos constantes atestados de inutilidade passados a declarações públicas de detentores da nossa soberania. É um tema cuja solução é muito simples de encontrar.
Hélio Bernardo Lopes
De Portugal
