As opiniões são como as cerejas, cuja cor pode ir do rosa ao vermelho venoso, passando por um contínuo de cambiantes, muitas vezes distribuídos pela superfície de uma só cereja. Vem isto a propósito do valor e da qualidade da Justiça do Brasil, bem como desses dados, mas ao nível das diversas polícias dos nossos irmãos do outro lado do Atlântico.
Estamos todos bem recordados da explicação inicialmente dada por personalidades do Vaticano, mal se começou a perceber que já não era possível continuar a negar a realidade histórica da pedofilia, entretanto percebida como tendo tido lugar por quase todo o Mundo: escondeu-se para evitar atingir a imagem da Igreja Católica, por via de tais desvios.
Ora, a tendência geral, em matéria de magistrados e de polícias, mormente nos países mais atrasados, é a de seguir, precisamente, a prática prosseguida pelo Vaticano durante muitas décadas, mas de que veio a arrepender-se profundamente, e relativamente à qual, com avanços e recuos, tem procurado operar modificações estruturais, dado que a causa principal desta praga era, precisamente, estrutural.
Acontece que, há dias, veio a saber-se que cerca de sessenta e dois juízes brasileiros estão a ser investigados por sobre eles recaírem indícios fortes da venda sentenças. Uma realidade que está a ser tratada pela Corregedoria Nacional de Justiça, certamente correspondente ao nosso Conselho Superior da Magistratura, e de que fazem parte membros da Polícia Federal, do Banco Central e do Conselho de Controlo das Atividades Financeiras.
Mas mais: a investigação foi também estendida a familiares e amigos dos magistrados indiciados, que se admitem ser suscetíveis de potencial cumplicidade. De molde que eu pergunto ao meu caríssimo leitor: acha toda esta realidade como sendo imaginável entre nós? Claro que não! Nem no domínio factual, nem, por exemplo, no da composição do órgão a operar a referida investigação.
Neste ponto, convém perguntar: mas qual foi o cerne desta investigação a correr agora no Brasil, em torno dos tais sessenta e dois juízes? Bom, eles são suspeitos da ilibação ilegal de políticos que estavam a ser investigados. Uma prática que, para aqueles que vierem a ser condenados, os envolve no crime de corrupção para ato ilícito, digamos assim.
Mas se esta é a realidade com estes magistrados judiciais, tal como já tem tido lugar com colegas seus e com promotores de justiça – procuradores do Ministério Público –, o mesmo sempre se deu com membros das mais diversas polícias, desde as estaduais à federal. Ou seja, o Brasil dá todas as garantias de possuir um sistema político global que, sem conseguir evitar a prática de crimes, seja por quem for, também consegue levar à barra dos Tribunais gente graúda, desde a deste caso de agora, como ao próprio Presidente da República, Fernando Collor de Melo.
Por tudo isto, tem toda a razão o Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, quando, há umas semanas atrás, num dos nossos canais televisivos, salientou ser o Sistema de Justiça do Brasil muito melhor e mais eficaz que o nosso, embora excetuando o caso do complexo prisional, ainda hoje muito desumano e desprotetor.
Termino, complementando este caso, com uma chamada à memória dos meus leitores sobre uma intervenção das autoridades judiciárias dos Estados Unidos em Porto Rico, onde cerca de um milhar de elementos das diversas forças policiais prenderam mais de uma centena e meia de elementos do mundo judiciário daquela localidade, incluindo gente com funções judiciárias as mais diversas, que se encontravam envolvidos em criminalidade a mais variada, incluindo a organizada e já internacional.
Estes dois exemplos – o brasileiro e o norte-americano – mostram, precisamente, a qualidade da globalidade da estrutura judiciária dos dois países, porque consegue obter resultados fortes, frequentes e plenamente abrangentes. Recordando agora palavras muito antigas de Salazar, no Porto, também nós podemos agora comparar.
Hélio Bernardo Lopes
De Portugal
