Por Daniel Bastos
A sensivelmente um mês das eleições autárquicas, que serão realizadas a 1 de outubro e onde estarão em disputa a eleição de 308 presidentes de câmara municipais, respetivos vereadores e assembleias municipais, assim como 3091 assembleias de freguesia, das quais sairão os executivos das juntas de freguesia, impõe-se a todos os candidatos que se propõem exercer o poder local um amplo debate sobre o efeito da emigração na perda populacional que trespassa o país.
Dados do Instituto Nacional de Estatística, revelam que a população residente em Portugal em 2016 foi de 10.309.573 pessoas, o que representa uma quebra de 31.757 habitantes relativamente ao ano de 2015. A informação disponibilizada pelo INE mostra uma clara tendência de decréscimo polucional que se regista desde 2010, tanto que desde o início dessa década até aos nossos dias, assistiu-se a uma redução de 264 mil pessoas no território nacional.
O caso da região Norte é paradigmático deste desastre demográfico provocado pelo decréscimo da população jovem, o aumento do envelhecimento da população idosa e um saldo migratório negativo, ou seja uma relação desequilibrada entre a emigração e a imigração. As recentes conclusões do relatório Norte Estrutura apontam que o Norte de Portugal, onde vivem atualmente 3,59 milhões de pessoas, perdeu entre 2006 e 2016, mais de 135 mil habitantes, sendo que o saldo migratório negativo explica cerca de 83% desta perda populacional.
O relatório indica que a região Norte, tradicional torrão da emigração portuguesa, observa desde 2003 uma acentuada diferença entre os fluxos migratórios de saída e de entrada, sendo que entre 2012 e 2014, a região perdeu cerca de 16 mil habitantes por ano, em termos médios.
Perante a crueza dos números é fundamental que os partidos políticos, coligações de partidos políticos ou grupos de cidadãos eleitores que se candidatam às próximas eleições autárquicas, coloquem no topo das suas opções, prioridades e propostas eleitorais, novas agendas políticas capazes de gerarem em articulação com o poder central e regional, bem como com os meios associativos e demais atores da participação cívica, soluções que contribuíam decisivamente para estancar a perda de população e o envelhecimento demográfico nacional associado ao fenômeno migratório.
Por Daniel Bastos
Historiador português, autor de “Gérald Bloncourt – O olhar de compromisso com os filhos dos Grandes Descobridores”.