Mundo Lusíada
Nesta quarta-feira, 15 de maio, os governos de Brasil e Portugal confirmaram apoio de Portugal, para o envio de donativos, após as enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul.
“O Ministro Mauro Vieira recebeu telefonema do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, que transmitiu a solidariedade e o apoio do governo português ao Brasil, diante das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul” traz nota da Itamaraty.
“O Ministro Mauro Vieira agradeceu e aceitou o apoio de Portugal. Ao conversar sobre a cooperação 🇵🇹-🇧🇷 nestas circunstâncias, os Ministros estão dispostos a se coordenar quanto ao apoio português oferecido, inclusive no que se refere a aspectos logísticos”.
Também a diplomacia portuguesa divulgou nota confirmando que Paulo Rangel “transmitiu a total disponibilidade para fazer chegar ao Brasil todo o apoio necessário, em estreita coordenação com a Embaixada em Lisboa” do Brasil.
A comunidade brasileira residente em Portugal recolheu roupas e bens essenciais somando mais de 200 toneladas de doações, e segundo o MNE, Portugal fará chegar os donativos “ao povo gaúcho”, sem detalhar como se dará o envio.
Chamada telefónica do MNE, @PauloRangel_pt, com o homólogo brasileiro, Mauro Vieira. pic.twitter.com/TZcIyG6jOu
— Negócios Estrangeiros PT (@nestrangeiro_pt) May 15, 2024
Força Aérea – Inicialmente a Força Aérea brasileira recebeu pedidos para fazer o transporte das doações arrecadas por brasileiros residentes em cidades portuguesas ao Rio Grande do Sul, mas a FAB já descartou essa possibilidade, enquanto é apontado para uma possível cooperação com a Força Aérea Portuguesa nessa logística.
De acordo com o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno, o destacamento de uma aeronave da FAB neste momento para Portugal seria “contraproducente”. O tempo de logística para tal missão seria de 35 horas. Nesse mesmo tempo de trabalho, a FAB transporta 167 toneladas das 1.500 toneladas que já se encontram em bases no Brasil para a Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul. O volume transportado internamente pela FAB no mesmo período de tempo é mais que oito vezes maior do que aquele que virá de Portugal.
Governo
Neste 14 de maio, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Receita Federal celebraram compromisso visando estruturar o envio de doações do exterior pelos modais aéreo e aquaviário à população afetada pelas chuvas.
O Ministério lançou na semana passada a malha aérea emergencial para reforçar voos que atendem ao interior do estado do Rio Grande do Sul. Além disso, coordena o grupo de trabalho estratégico que acompanha a situação do aeroporto Salgado Filho e estrutura, junto com as empresas de navegação que se disponibilizaram a ajudar, os fluxos marítimos que irão levar as toneladas de doações concentradas em diversas bases aéreas.
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que foi criada a iniciativa “Receita Via Rápida”, que já é um grande sucesso pois facilita bastante o envio de doações oriundas do exterior em situações de calamidades, como a que está ocorrendo no Rio Grande do Sul. “O procedimento é muito simples, basta ir à transportadora de sua escolha e indicar como destinatário o estado do RS ou um dos municípios afetados, para que as mercadorias doadas sejam enviadas e isentas de tributos”, afirmou.
Com essa facilidade lançada pela Receita, o Ministério realizará alinhamento com o Itamaraty para viabilizar a entrega das doações que foram recolhidas em Portugal.
Na última semana, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores, informou que articulava com as companhias aéreas e empresas de navegação o transporte desses donativos.
As doações encaminhadas do exterior pelos modais aéreo e aquaviário poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios que estarão envolvidos na destinação das mercadorias doadas. Dessa forma, essas doações estarão isentas de impostos.
O governo brasileiro ainda desmentiu que houve recusa das doações arrecadadas em Portugal. “Muita desinformação tem sido disseminada com mentiras sobre o esforço do governo brasileiro para ajudar a população gaúcha. Diferentemente do que alegam esses conteúdos falsos, não houve recusa por parte do Governo Federal de doações advindas de Portugal para o RS”.
Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas pelas cheias no Rio Grande do Sul. Até o momento, 76,5 mil pessoas foram resgatadas, segundo boletim da Defesa Civil divulgado às 18h.
O estado contabiliza ainda 538.126 desalojados e 76.580 pessoas em abrigos. Foram confirmadas 150 mortes. Há ainda 112 pessoas desaparecidas e 806 feridas. Mais de 90% dos municípios do estado foram atingidos – 452 cidades de um total de 497.
O estado tem 241,1 mil pontos sem energia elétrica e 136 mil domicílios sem abastecimento de água. A capital Porto Alegre continua parcialmente debaixo d’água, e o aeroporto Salgado Filho inoperante e fechado por tempo indeterminado.
