Mundo Lusíada com Lusa
Em Lisboa, representantes da comunidade brasileira em Portugal pediram ao Governo do Brasil a criação de um fundo financeiro para apoiar o repatriamento voluntário de cidadãos em situação de extrema vulnerabilidade, estimados em várias centenas.
A proposta consta de uma carta entregue pela direção da Casa do Brasil em Lisboa, ao ministro brasileiro Márcio Macedo, que integra a comitiva do Presidente Lula da Silva na sua visita de Estado a Portugal, que se prolonga até terça-feira.
“Sugerimos a criação de um fundo financeiro para apoio na compra de passagens aéreas para o repatriamento de pessoas brasileiras que se encontram sem situação de extrema vulnerabilidade e que desejam regressar ao país”, referem.
Na carta, os líderes da comunidade dão conta do aumento de pedidos de “repatriamento e retorno voluntários” e de “apoios sociais para habitação e alimentação” e apelam para que os consulados brasileiros em Portugal sejam dotados de “mais recursos e orçamento” para apoiar os brasileiros que querem regressar ao Brasil, mas não têm meios para o fazer.
De acordo com os representantes da comunidade, o aumento de pedidos fez derrapar para pelo menos três meses o prazo para uma resposta da Organização Mundial das Migrações (OIM) para a concessão de retorno voluntário aos imigrantes.
Vários representantes de movimentos sociais brasileiros em Portugal estiveram, durante a manhã deste domingo reunidos com os ministros Márcio Macedo (Presidência), que coordenou a reunião, Sílvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Anielle Franco (Igualdade Racial), além do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, com quem abordaram algumas das principais preocupações da comunidade brasileira em Portugal.
O funcionamento dos consulados brasileiros e a morosidade na obtenção de documentos, a demora e os custos do reconhecimento de diplomas e graus acadêmicos em Portugal, os problemas com os títulos de residência, as condições laborais dos brasileiros e as queixas de racismo e xenofobia foram assuntos abordados com o Governo brasileiro.
“Entendemos ser essencial a existência de um canal de diálogo real e permanente entre o Governo brasileiro e os cidadãos…] para que a comunidade brasileira em Portugal possa ter os seus direitos e integração assegurados”, sustentam.
De acordo com governantes brasileiros, presentes na reunião, o Movimento Revolu ressaltou a necessidade de prontidão e de articulação contra a ascensão da extrema direita, o Movimento T, de travestis migrantes em Portugal, denunciou as dificuldades de inserção no mercado de trabalho e a exposição quotidiana à violência e o Núcleo de Estudantes Luso-brasileiros relatou dificuldades relacionadas com o alto valor das mensalidades e a obtenção de vistos de estudante.
Por sua vez, o Movimento Brasileiros Emigrados reivindicou a criação, na estrutura do governo, de um conselho de direitos de brasileiros emigrados.
Participaram também no encontro porta-vozes das comunidades brasileiras de Espanha, França e Irlanda.
Cerca de 252 mil brasileiros residem legalmente em Portugal, de acordo com dados oficiais, que não contabilizam os brasileiros com nacionalidade portuguesa ou outra nacionalidade europeia.
Segundo estimativas brasileiras, a comunidade poderá ter entre 275 mil e 300 mil pessoas.
Do governo, a ministra Anielle Franco ressaltou que a política deve ser feita “com afeto, olho no olho, sem que nunca a gente se esqueça de onde veio”. Frisou que, para isso, a comunicação deve ser a mais acertada possível e que a transparência deve ser a marca. Declarou-se sensibilizada com as homenagens que viu em Portugal à sua irmã Marielle Franco e o quanto seu assassinato foi responsável pela ascensão de um movimento contra a violência política e em defesa da igualdade racial em escala global.
O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, frisou a necessidade de que os movimentos sociais pratiquem uma comunicação social mais efetiva, particularmente em face do desafio de se lutar contra estratégias de desinformação calcadas no discurso do ódio e nas fake news.
O ministro Silvio Almeida salientou que a política de direitos humanos precisa ser uma política de Estado, e não apenas de um governo, daí a necessidade de um arcabouço institucional bem alicerçado. Nesse sentido, citou a necessidade de fortalecer políticas de reparação e de proteção.
