Da Redação com Lusa
Os pedidos de apoio ao retorno voluntário de imigrantes em Portugal bateram recordes em 2022, com 1.051 inscritos, a maioria brasileiros, com 913 inscrições, segundo o chefe de missão da Organização Internacional das Migrações (OIM) em Lisboa.
“Os números dão um recorde de inscritos no programa [ARVoRe, Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração de imigrantes no país de origem]. Tivemos 1.051 inscritos em 2022, e do total de retornados falamos de 394 pessoas”, afirmou Vasco Malta, em declarações à Lusa.
“Para o Brasil, mais especificamente, houve 913 inscrições, que também é um recorde bastante significativo, e retornaram para o Brasil 350”, naquele mesmo ano, avançou o responsável.
Assim, a comunidade brasileira é a mais representativa ao nível dos pedidos de retorno, mas Vasco Malta destacou também “a presença de Timor-Leste, cujo fluxo migratório já no ano de 2022 foi significativo”, e, de acordo com a sua expectativa, vai continuar a ser em 2023.
Para Vasco Malta, isto pode significar que os brasileiros, que são a maior comunidade imigrante em Portugal, conhecem melhor e recorrem mais ao programa, mas também pode significar, de acordo com informações recolhidas pela OIM, que “há de facto um conjunto de fatores”, designadamente desemprego, dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e à habitação e de regularização do cartão de residência, que terão contribuído para este aumento do número de pedidos.
Segundo o responsável, não foi só o número de pedidos que aumentou, também cresceram “de forma surpreendente” os casos de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, a viverem na rua ou vítimas de violência doméstica.
“Aquilo que eu destacaria também em 2022 (…) é o número de casos vulneráveis, isto é, estamos a falar de um número muito significativo de pessoas que nos chegaram em 2022, na última linha, situações de sem-abrigo, de violência doméstica, de tráfico de seres humanos”, disse.
Para o responsável, há em 2022 “um número anormal de situações de vulnerabilidade extrema, que sempre aconteceram ao longo dos anos, mas nunca nestes registo tão elevados”.
E, apesar de não haver nestes casos estatísticas sobre nacionalidades, o responsável da OIM em Portugal estimou que, sendo a nacionalidade brasileira a que ocupa entre quase 90% daquilo que é o projeto retorno em 2022, “inevitavelmente existirá com grande probabilidade casos de extrema vulnerabilidade entre os cidadãos brasileiros”.
No ano passado, só o número de casos de vítimas de redes de tráfico de seres humanos que foram referenciados à OIM para serem apoiados em termos de retorno ao seu país foram cerca de 13, revelou Vasco Malta. Não sendo um número muito significativo é, na opinião do responsável, “ainda assim um número bastante substancial”.
Posteriormente, Vasco Malta precisou à Lusa que o número de casos de vítimas de redes de tráfico de seres humanos referenciados à OIM para serem apoiados foram 11.
“Aquilo que sei é que nós temos assistido, no âmbito do tráfico de seres humanos, a uma multiplicidade de casos, isto é, não só de redes mais organizadas, mas também a situações de tráfico de seres humanos onde não há essa sofisticação das redes a que estamos habituados a ver”.
Dos números da OIM, Vasco Malta realçou que dos imigrantes que pedem o retorno mais de 30% fazem-no ainda no primeiro ano em que emigraram para Portugal, outros 37% voltam no segundo ano de estadia em Portugal e mais de 30% recorrem passados mais de dois anos como imigrante no país.
O que isto quer dizer para Vasco Malta é que “claramente” há “uma decisão de migração para Portugal que não é informada, não é preparada e não sendo preparada detalhadamente pelas pessoas leva logo, à partida, a uma maior vulnerabilidade”.
Sobre o motivo de essa viagem não ser bem preparada, além de outros fatores, o responsável da OIM considerou que “um deles”, com base na percepção de uma visita de monitorização ao Brasil em setembro último, “é que há pessoas que recorrendo às redes sociais, às redes informais e aos vídeos no Youtube constroem uma imagem acerca de Portugal que não é uma imagem que corresponde à realidade”.
Por isso, Vasco Malta aconselhou quem queira emigrar “a saber qual o salário médio em Portugal, se nas áreas onde queira trabalhar pode ter trabalho, ou não, os custos médios de vida nas cidades, da casa, da alimentação, dos preços da energia”.
Quando ao crescimento do número de pedidos timorenses, o responsável da OIM explicou que muitos que vinham para Portugal olhavam para o país como “um ponto de trânsito”, tendo como destino final o Reino Unido.
Mas com o ‘Brexit’, processo de saída do Reino Unido da União Europeia, “as dificuldades de entrar naquele país aumentaram, mesmo para os que tinham nacionalidade portuguesa e foram ficando por Portugal”, explicou Vasco Malta.
Além disso, a comunidade timorense em Portugal também aumentou devido às condições socioeconômicas em Timor-Leste, acrescentou, e houve os que foram aliciados por um conjunto de empresas, que não cumpriram as ofertas.
Tudo isto fez com que “os números de inscritos de Timor-Leste no projeto de retorno aumentasse drasticamente entre 2022 e 2023”, e a organização está “a trabalhar para que possam voltar de forma regular, humana e ordeira” ao seu país.
O programa ARVoRe (Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração) da OIM é cofinanciado pelo Governo português, através do Serviço de Estrangeiros Fronteiras e pelo Fundo de Asilo, Migração e Integração da União Europeia.
Em 2021, o programa registrou 288 inscritos, dos quais 219 eram imigrantes brasileiros, e no total regressaram ao país de origem 113 pessoas, dos quais 93 brasileiros.
