Da Redação com Lusa
O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, anunciou hoje que militares portugueses vão participar numa missão de treino da União Europeia (UE), agora aprovada, de soldados ucranianos, que decorrerá na Polônia e Alemanha.
“Tomamos uma decisão importante relacionada com o estabelecimento de uma missão de apoio militar, uma missão de formação militar, para apoio à Ucrânia, que será essencialmente sediada na Alemanha e na Polônia e Portugal também participará, bem como os demais países europeus”, afirmou o chefe da diplomacia portuguesa.
Em declarações aos jornalistas portugueses no final da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, no Luxemburgo, João Gomes Cravinho lembrou que “há novos militares ucranianos que estão a entrar ao serviço e que precisam de formação e haverá também necessidade de formação especializada na utilização de certos tipos de equipamento”.
“Aquilo que se está a prever é a ida de militares ucranianos para a Polônia e para a Alemanha para formação específica, de curta duração”, estipulando-se também “a participação de militares portugueses nessas ações, bem como a participação de militares ucranianos em atividades de formação em Portugal, nomeadamente nos carros de combate”, esta última ação já no âmbito de outra iniciativa bilateral, precisou o governante.
De acordo com João Gomes Cravinho, a UE está agora “em processo de se organizar a missão de formação e o que há, da parte portuguesa, é uma disponibilização” para participar na iniciativa.
“Nos próximos dias, o Ministério da Defesa estará em condições de dar pormenores”, concluiu o chefe da diplomacia portuguesa.
O encontro decorreu numa altura de escalada de tensões na guerra na Ucrânia após recentes ameaças nucleares e novos bombardeamentos russos em série.
Nesta reunião dos ministros europeus dos Negócios Estrangeiros, foi aprovado um reforço do apoio à Ucrânia, com a adoção formal da missão de formação da UE do exército ucraniano, que se soma à já mobilizada ajuda militar, financeira e humanitária.
Proposta em agosto passado pelo chefe da diplomacia europeia a pedido das forças ucranianas, esta missão teve agora ter ‘luz verde’ para a UE conseguir, em solo europeu, treinar cerca de 15 mil soldados ucranianos, principalmente com formação militar básica.
A ideia é que esta missão de treino para o exército ucraniano avance já nas próximas semanas em países como a Polônia e a Alemanha.
Em junho passado, o Governo português manifestou a disponibilidade de Portugal para dar treino a militares ucranianos.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou a fuga de milhões de pessoas e a morte de milhares de civis, segundo as Nações Unidas, que classificam esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Refugiados
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) já concedeu 53.434 proteções temporárias a cidadãos e residentes da Ucrânia, dos quais 13.673 a menores, desde o início da guerra no país, em fevereiro.
De acordo com os mais recentes dados do SEF, hoje divulgados, do total das proteções temporárias (53.434) em Portugal a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam na Ucrânia, 31.504 foram a mulheres e 21.930 a homens.
Os municípios com o maior número de proteções temporárias concedidas continuam a ser Lisboa (11.589), Cascais (3.242), Porto (2.645), Sintra (1.819) e Albufeira (1.304), adianta o SEF.
Relativamente aos 13.673 menores, a legislação portuguesa divide-os em categorias de “acompanhados” e “não acompanhados”.
No caso de crianças acompanhada pelo progenitor ou representante legal comprovado não há pedido de intervenção de qualquer outra entidade, enquanto relativamente aos menores não acompanhadas, na presença de outra pessoa que não seja o seu progenitor ou representante legal comprovado, mas sem perigo atual ou iminente, há uma comunicação ao Ministério Público (MP) da área geográfica da residência declarada ao SEF, para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.
Já no caso das crianças não acompanhadas, mas na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, mas em perigo atual ou iminente para a vida ou grave comprometimento da integridade física ou psíquica da criança ou jovem, é contactada de imediato a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da área de competência, para adotar os procedimentos urgentes e prestar a assistência adequada.
Existe ainda a figura do “menor não acompanhado e entregue a si mesmo”, sendo considerado que “essa criança está em perigo atual ou iminente” e é contactada de imediato a CPCJ de área de competência, para adotar os procedimentos urgentes e prestar a assistência adequada.
Desde o início do conflito, a 24 de fevereiro, o SEF já comunicou ao Ministério Público (MP) 734 casos de menores que se apresentaram na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, sem perigo atual ou iminente.
