Da Redação com Lusa
A criminalidade geral diminuiu este ano cerca de 8%, enquanto a criminalidade violenta e grave desceu 10% em relação a 2019, indicou o ministro português da Administração Interna.
José Luís Carneiro justificou a comparação destes dados da criminalidade, referentes ao primeiro semestre do ano, com 2019, tendo em conta que 2020 e 2021 foram “anos atípicos” devido ao confinamento por causa da pandemia.
“Este ano há uma redução da criminalidade geral de cerca de 8% e quanto à criminalidade violenta e grave há uma redução de 10% relativamente a 2019”, disse aos jornalistas o ministro, após uma reunião de trabalho no Comando Metropolitano de Lisboa da PSP.
O governante destacou que este ano “há também uma redução em termos nacionais da delinquência juvenil e da criminalidade grupal, isto algo é muito importante e positivo”, uma vez que em 2021 estes foram dois dos crimes que subiram.
O ministro esteve hoje reunido com direção nacional da Polícia de Segurança Pública no Comando Metropolitano de Lisboa para análise da gestão do efetivo e das infraestruturas policiais e durante a tarde tem reunião idêntica no Porto.
Pandemia
O ministro considerou que se deve olhar para os números da criminalidade participada de 2021 tendo em conta o contexto da pandemia, avançando que à medida que o desconfinamento ocorreu houve uma tendência de aumento.
“Considerando que estávamos a viver em pandemia, não podemos esquecer que os números disponíveis correspondem a dois anos de pandemia de 2020 e 2021. Não devemos olhar para este números [criminalidade participada] sem os considerar nesse contexto social”, disse José Luís Carneiro durante o debate no parlamento sobre o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2021.
Segundo o RASI, a criminalidade participada aumentou 0,9% em 2021 face ao ano anterior, enquanto a criminalidade violenta e grave diminuiu 6,9%.
O ministro afirmou que este aumento ligeiro mostra que “à medida que o desconfinamento foi ocorrendo houve uma tendência para que a esse desconfinamento social e econômico fosse também aumentando a propensão para atos que atentam contra o Estado de direito e legalidade democrática”.
Apesar da diminuição da criminalidade grave e violenta, o governante destacou o aumento da delinquência juvenil e criminalidade de grupo, que subiu no ano passado 7,3% e 7,7% respectivamente.
O ministro deu conta que o Governo está a desenvolver a estratégia integrada de segurança urbana 2022-2022 e foi constituída uma comissão da avaliação integrada da delinquência juvenil e da criminalidade violenta.
Serão ainda relançados os contratos locais de segurança” e “muito em breve” irá para discussão pública a estratégia nacional de segurança rodoviária “visão zero 2030”.
Durante o debate, em que o Chega não esteve presente, a deputada Patrícia Gil Vaz, da Iniciativa Liberal, afirmou que não se “embarcar em tentações securitárias”, uma vez que Portugal é considerado um dos países mais seguro, salvo a “vergonhosa exceção da violência doméstica”, devendo o Governo adotar medidas para este “flagelo”
A deputada destacou também as detenções e apreensões no âmbito da droga e defendeu que o parlamento “deve tirar ilações deste facto e orientar as suas políticas legislativas no sentido da legalização das drogas leves”.
Patrícia Gil Vaz chamou ainda atenção para a “contínua redução” dos elementos das forças de segurança, bem como o desinvestimento em infraestruturas, equipamentos e viaturas, que, em 2021 foi “claro”.
Também a deputada do PAN, Inês Sousa Real, lamentou que a violência doméstica continue a ser o crime mais participado, considerando que é “um verdadeiro flagelo”, e lamentou que tivesse deixado de constar do RASI as denúncias feitas à linha de defesa animal e os autos registados contra os animais de companhia.
O deputado do Livre Rui Tavares considerou igualmente que o “crime que mais choca” é o de violência doméstica. “Enquanto não agirmos todos, Governo, Assembleia da República e autarquias, não podemos acabar com esse flagelo”, sustentou.
Por sua vez, a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua frisou que “Portugal não é um país seguro para as mulheres”, sendo isso que dizem “sistematicamente os números da violência doméstica”, que “é o crime mais participado e o que mais mata”.
“Vale a pena perguntar onde estamos a falhar a essas mulheres”, questionou, considerando também que o RASI mostra que “há um problema de violência machista”.
A deputada comunista Alma Rivera afirmou que o Partido Comunista está preocupado com a segurança, mas “não faz disso uma arma de arremesso político”, e lamentou que os números da criminalidade tenham sido alcançados “à custa de profissionais mal pagos”.
A deputada do PS Cláudia Santos considerou, por sua vez, que o combate à violência doméstica deve ser um “desígnio nacional” e “é um imperativo que o grupo parlamentar do Partido Socialista elegeu para esta legislatura”.
O deputado do PSD André Coelho Lima defendeu que o RASI deve ter uma análise plurianual e por força e serviço de segurança, devendo ser “olhado como um documento de gestão e não apenas de análise política”.
O deputado criticou a resposta do Governo para o aumento da criminalidade grupal e da delinquência juvenil, lamentando que tenha sido criado uma comissão que só apresente resultados em 2023.
“Do ponto de vista executivo é nota zero, é inação”, disse, lamentando ainda que a Escola Segura tenha uma redução dos efetivos de 6,5%.
