Da Redação com Lusa
A construção do Museu da Língua Portuguesa de Bragança está novamente em concurso público, com um custo de quase o dobro do inicialmente previsto, segundo o anúncio publicado em Diário da República nesta segunda-feira.
A obra arrancou oficialmente, em janeiro de 2021, com um custo de nove milhões de euros, mas o município de Bragança rescindiu o contrato com o empreiteiro, no início deste ano, por alegados atrasos nos trabalhos, segundo disse à Lusa o presidente da Câmara, Hernâni Dias.
De acordo com o autarca, foi lançado outro concurso público com um preço mais elevado de 14,5 milhões de euros, mas as empresas que concorreram apresentaram valores superiores a 16 milhões de euros, o que obrigou ao novo concurso público publicado hoje em Diário da República.
O preço base do procedimento é de 16,4 milhões, com um prazo de execução de 16 meses, e os interessados têm 15 dias para apresentarem propostas, como consta no anúncio para esta que é a maior obra de Bragança.
Aos valores em causa acresce o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) neste projeto financiado por fundos comunitários, que vai ter que procurar mais financiamento no próximo quadro comunitário de apoio, como afirmou Hernâni Dias.
A autarquia está “a negociar com as entidades competentes” a procura de financiamento no próximo quadro comunitário de apoio para a diferença do custo, segundo ainda o autarca.
O Museu da Língua Portuguesa de Bragança é um equipamento único em Portugal, sendo este o segundo museu dedicado à Língua Portuguesa, depois do existente no Brasil.
A ideia da criação deste espaço surgiu em 2009, nos colóquios da Lusofonia organizados em Bragança e a obra foi adjudicada mais de uma década depois, no final de 2020, à Elevolution Portugal ACE, com sede no Montijo, a única concorrente ao primeiro concurso público lançado pela Câmara.
Até ao momento foram executados cerca de 1,7 milhões de euros, mas, de acordo com o município, “a empresa não estava a dar seguimento, não havia avanços na obra, com níveis de execução aquém” do contratado.
“Tendo em conta esse incumprimento, o município rescindiu o contrato alegando justa causa”, disse o autarca.
A mesma empresa tinha mais duas obras em Bragança, na ciclovia e na zona histórica, que, junto com o Museu da Língua, totalizavam 12 milhões de euros, e todas estão a ser postas novamente a concurso com valores superiores aos iniciais.
O autarca justificou que o agravamento dos custos “não é inédito de Bragança, todos os municípios a nível nacional estão a lançar procedimentos acima do que estava inicialmente previsto, antes da crise dos preços, e mesmo assim ficam desertos”.
O concurso lançado, logo após rescindir o contrato com o empreiteiro do Museu da Língua de Bragança, foi consultado por 17 empresas, quatro concorreram, mas com valores acima do preço base, que era de 14,5 milhões de euros.
O autarca acredita que os 16,4 milhões de euros do atual, que é o terceiro concurso para a obra, são “já no valor que o mercado trabalha para este tipo de projeto”.
O agravamento no preço, que nas contas do autarca “anda nos 60%” nesta obra, mas também noutras em curso no concelho transmontano “não é nada de extraordinário, nem coloca o município numa situação financeira delicada”.
Os fundos comunitários já assegurados para o Museu da Língua Portuguesa têm um prazo de execução de três anos e Hernâni Dias espera conseguir mais financiamento do novo quadro comunitário de apoio.
“Temos mais obras nestas condições, em que os valores dos projetos, financiados por fundos europeus, subiu de uma forma brutal”, constatou o autarca, apontando que o município consegue garantir as mais pequenas, indo buscar verbas a outras rúbricas.
O Museu da Língua Portuguesa de Bragança tem sido um projeto “complexo”, desde a idealização até à aquisição do próprio espaço onde vai ficar instalado, nos antigos silos da EPAC, em Bragança.
O município levou quase dois anos a negociar a compra dos silos à Direção Geral do Patrimônio, concretizando-a com um valor de 613 mil euros.
Seguiram-se estudos e projetos e pelo meio o polêmico concurso de ideias, em 2017, contestado por uma das empresas concorrentes, que levou o caso ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, que deu razão ao município.
O projeto contempla a recuperação dos antigos silos de Bragança, um novo corpo acoplado e conteúdo expositivo.
O Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu o patrocínio da Presidência ao projeto, numa visita a Bragança, em 2016.
