Miguel Relvas tem ligações com políticos e empresários do Brasil, diz revista

Miguel Relvas não é só o poderoso número dois do Governo de Portugal, segundo a reportagem, no Brasil ele tem amigos de peso e portas abertas. A matéria revela que o ministro-adjunto garantiu sólidas amizades, influência e “bons negócios” no país das oportunidades

Da Redação- A Revista Visão (http://aeiou.visao.pt/) publicou matéria na qual denuncia figuras públicas de Portugal, como do (hoje) poderoso Miguel Relvas com políticos brasileiros, especialmente com o nome de José Dirceu, dado e tido como o mentor do mensalão.
A matéria diz que Miguel Relvas não é só o poderoso número dois do Governo de Portugal, também no Brasil tem amigos de peso e portas abertas. Dos homens do “mensalão” às agências de marketing, da direita conservadora a decisores políticos e empresariais, dos media ao jet-set, a sua agenda registra várias figuras de relevo na sociedade brasileira, por boas e más razões. No Brasil, diz o texto, o ministro-adjunto garantiu sólidas amizades, influência e bons negócios. E foi também no Brasil que o PSD começou a ganhar as recentes eleições em Portugal.
Miguel Relvas é cidadão honorário do Rio desde 2008. Mais difícil é precisar o momento em que o ministro-adjunto se tomou de amores pelo Brasil. Até há uns anos, ele situava as melhores férias da sua vida na Bahia. Aí, em 2000, fez turismo cultural com a família e descansou num resort da Ilha de Comandatuba, lendo teses e ensaios sobre Eça de Queirós. “Relvas gosta de seguir a máxima que diz que nunca se é feliz duas vezes no mesmo lugar. À ilha, não voltou, mas o Brasil é um eterno retorno na sua vida”, refere a publicação.
Viajou para o Brasil com o primeiro-ministro Santana Lopes, em setembro de 2004. Era então secretário-geral do partido e conheceu Nizan Guanaes, dono de um dos maiores grupos de marketing político e considerado pelo Financial Times um dos brasileiros mais influentes do planeta. Naquela altura, Relvas procurava quem refinasse a campanha do PSD (Partido Social Democrata) no ano seguinte, embora mantivesse contrato, desde 2001, com o brasileiro Einhart da Paz. No Rio, em 2005, o atual ministro também representou o antigo líder do partido, Marques Mendes, na reunião da comissão executiva da Internacional Democrata Centrista, à época presidida por José María Aznar.
A partir de 2006, iniciou a sua atividade como gestor e consultor de empresas privadas e começou a viajar com regularidade para o outro lado do Atlântico. A frequência acentuou-se a partir de 2009, ano em que se dedicou exclusivamente à gestão e consultoria na Kapaconsult, Finertec e na Alert, a multinacional portuguesa de software clínico.
O grupo Finertec é uma empresa com interesses nas áreas das energias, tecnologia, construção, imobiliário e turismo, sobretudo em África. Já a Alert, graças a Relvas, conquistou o mercado no Brasil. O primeiro contrato foi celebrado em 2007 com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e, daí para cá, a empresa está presente em dezenas de hospitais, institutos, clínicas e unidades de saúde, sobretudo em Minas, mas também em São Paulo, Rio e noutros estados.
Com a entrada para o Governo, Relvas cessou estas atividades. “Fiz sempre questão de receber todos os meus honorários em Portugal, recusando utilizar a faculdade que a lei me concedia de pagar os meus impostos fora do País”, esclarece. Em 2010, apresentou um rendimento global de quase 230 mil euros.
Os amigos no Brasil atravessam vários quadrantes e atividades. E carregam alguns fardos também. César Maia (ex-prefeito do Rio) e Rodrigo Maia (atual deputado) – pai e filho, ambos do partido Democratas – dão Relvas como exemplo. “Tem sido uma referência para todos nós”, diz César. “Estivemos com ele no dia da eleição em Portugal”, recorda Rodrigo. No DEM, sigla pelo qual esta força política de direita é conhecida no Brasil, vários deputados foram apanhados em casos de corrupção. Em 2007, segundo O Globo, o partido herdeiro da ARENA, base da ditadura militar, ocupava o primeiro lugar no número de políticos que perderam o mandato por denúncias de corrupção (69). No ranking dos Estados com maior número de políticos cassados, Minas Gerais liderava.
Jorge Borhausen, antigo dirigente da ARENA, e Paulo Bornhausen, deputado, abandonaram o DEM. Conheceram o Relvas nos anos 90 no Brasil e permanece uma “profunda amizade”, atesta Paulo. “É um profissional muito competente. Tem amigos no mundo da economia, da política e em muitas outras áreas”. Jorge festejou com Relvas e Passos Coelho após a tomada de posse em Lisboa. Paulo ajudou a fundar o novo PSD brasileiro, que há dias entregou no tribunal o processo para a legalização. O partido começou torto: nos primeiros documentos, apareceram milhares de assinaturas falsificadas e de pessoas já mortas. Agora, Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, presidente do PSD e próximo de José Serra, candidato derrotado por Dilma nas presidenciais, tenta pôr ordem na casa. Amigo de Relvas, polêmico, tenta explicar à justiça, por estes dias, o aumento do seu próprio salário em 51%.

Alert foi contratada pelo governo de Minas Gerais por R$ 48 milhões em 2007

Já na mídia do Brasil começam a aparecer mais pontes deste novelo político – não diretos mas indiretamente. Na terça feira, dia 13 de setembro, o Globo (globo.com) publicou matéria com o seguinte título: “Fiocruz cancela contrato suspeito com empresa portuguesa no valor de R$ 365 milhões”. O detalhe é a empresa portuguesa. Trata-se justamente da citada pela revista Visão e ligada ao político português Miguel Relvas, amigo de vários políticos brasileiros, a Alert Life Services.
A mesma empresa que fechou um contrato, já cancelado, de R$ 365 milhões com a Fiocruz no mês passado, a Alert Life Services, foi contratada pelo governo de Minas Gerais por R$ 48 milhões em 2007, justamente o primeiro contrato da Alert no Brasil quando Miguel Relvas prestava consultoria para a empresa, em matéria publicada pela revista portuguesa. Coincidentemente, foi o mesmo ano que o Estado de Minas liderou o ranking dos estados com maior números de políticos cassados por corrupção.
O cancelamento do contrato da Fiocruz com a Alert foi publicado no Diário Oficial da União neste dia 13. A companhia portuguesa deveria fornecer 8 mil licenças de um software de triagem emergencial de pacientes, mas os pontos de atendimento do SUS não tinham computadores, equipamentos médicos, acesso a internet ou até energia, necessários para instalar e aplicar o programa. Das 4 mil unidades de saúde básica que seriam contempladas, menos de 400 (10%) tinham o sistema no ano passado. Um terceiro contrato com o Inca (Instituto Nacional do Câncer), de R$ 7,7 milhões foi firmado neste ano. Nos três, não houve licitação.
No primeiro caso, a Fiocruz decidiu cancelar o contrato devido à detecção de problemas processuais, como um projeto básico mal-elaborado, apontados por auditoria interna. Na realidade, a Fiocruz escolheu a Alert apenas com base em pesquisa interna, baseada em “informações públicas de mercado” e “conhecimentos técnicos”. Sem ouvir propostas de outros concorrentes brasileiros ou internacionais, mas com aval do Ministério da Saúde, o instituto fechou o negócio milionário de transferência de tecnologia. A meta era a integração de todas as bases de dados do SUS e a “automatização” de todas as unidades básicas de saúde do país, a plataforma do futuro “Cartão SUS”. Diversas autoridades federais e estaduais, inclusive de Minas Gerais, visitaram juntos a Alert em Portugal.
No caso de Minas, a Secretaria de Saúde (SES-MG) justificou o contrato sem licitação porque a Alert seria “a única empresa no Brasil que detinha, à época da contratação, o direito de utilização do Protocolo de Manchester” (sistema de classificação de risco do pacientes, que organiza o atendimento com base na gravidade dos doentes). Porém, o Brasil já tinha negociado o direito de uso gratuito desse protocolo, um dos vários existentes no mundo. A subsidiária da Alert no Brasil foi criada apenas um mês antes da assinatura do contrato como governo, segundo o registro na Receita Federal. E a subsidiária brasileira da Alert foi inaugurada um ano depois, em Belo Horizonte. O presidente é Luiz Brescia, que já presidiu a entidade de classe que atestou a “exclusividade” do produto da Alert, conforme exige a Lei de Licitações.
Antes de assinaturas de contratos, houve viagem de autoridades para conhecer as instalações da Alert em Portugal, todas oficiais e custeadas com verbas públicas. Na mais recente, da Fiocruz, participaram o presidente da Fiocruz, Paulo Ernani Gadelha Vieira, o vice-presidente da Fiocruz, Pedro Barbosa, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, um representante da diretoria de Informática do Datasus, representantes dos conselhos estadual e municipal de secretários de saúde e técnicos do governo. De acordo com a Fiocruz, também esteve na viagem o atual secretário de saúde de Minas Gerais, Antonio Jorge Marques. Nenhuma outra empresa foi visitada no Brasil ou no exterior.
A Fiocruz decidiu cancelar o contrato com a Alert e reiniciar o procedimento de compra de tecnologia com base nas recomendações processuais da auditoria interna. Apesar disso, o instituto negou qualquer tipo de direcionamento e informou que o estudo interno prévio levou em conta uma pesquisa de mercado com base em diversos pré-requisitos técnicos.
Conforme explicou Pedro Barbosa, vice-presidente da Fiocruz, foram estabelecidos critérios de mercado sobre o impacto da compra. A informatização de uma unidade básica de saúde, segundo ele, custa de R$ 10 mil a R$ 15 mil. Considerando 40 mil unidades. Um hospital pode ficar por até R$ 5 milhões, sem a propriedade do produto.
A Secretaria de Saúde de Minas Gerais reconheceu que houve “problemas” na implantação do sistema, devido ao porte e a complexidade mas não fez comentários sobre desuso de mais da metade das licenças de software pagas nos últimos três anos. Sobre a falta de licitação, lembrou que a Alert era à época, a única detentora dos direitos de comercialização do software no Brasil. A Secretaria de Saúde de Minas, SES-MG, defendeu o uso do Protocolo de Manchester, devido ao reconhecimento científico internacional e seu uso em diversos países. Porém, não citou a possibilidade de informatização própria, gratuita, do procedimento, pela Prodemge (Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais).
Procurada, a Alert não quis se pronunciar sobre o contrato com a Fiocruz. Sobre Minas Gerais, o presidente da empresa no Brasil, Luiz Brescia, afirmou que o contrato de licença corporativa não previa a implantação física e que os equipamentos necessários são recomendados, mas não “exigidos” pela Alert.