Mundo Lusíada com Lusa
A população estrangeira residente em Portugal aumentou em 2021 pelo sexto ano consecutivo, totalizando 698.887 cidadãos, e a comunidade brasileira mantém-se como a mais representativa e a que mais cresceu, segundo o SEF.
“Em 2021 verificou-se, assim, pelo sexto ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 5,6% face a 2020, totalizando 698.887 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência, valor mais elevado registado pelo SEF, desde o seu surgimento em 1976”, refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), divulgado pela Lusa.
O RIFA ressalva que o contexto de pandemia de covid-19 provocou “uma desaceleração no aumento da população estrangeira residente, em linha com o ocorrido em 2020”, apesar de se manter o crescimento da população estrangeira residente no período compreendido entre 2015 e 2021 (mais 310.156).
Segundo o SEF, os brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, representando no ano passado 29,8% do total, o valor mais elevado desde 2012.
O documento avança que, no final do ano passado, viviam em Portugal 204.694 brasileiros, sendo também a comunidade oriunda do Brasil a que mais cresceu em 2021 (11,3%) face a 2020.
O RIFA precisa que o Reino Unido mantém a posição em relação a 2020 apesar do decréscimo de 9,3%, sendo a segunda nacionalidade estrangeira mais representativa em Portugal.
No final de 2020, viviam em Portugal 204.694 brasileiros, seguido dos cidadãos do Reino Unido (41.932), de Cabo Verde (34.093), Itália (30.819), Índia (30.251), Romênia (28.911), Ucrânia (27.195), França (26.719), Angola (25.802) e China (22.782).
“O crescimento sustentado dos cidadãos estrangeiros, oriundos dos países da União Europeia, confirmam o particular impacto dos fatores de atratividade já apontados em anos anteriores, como a percepção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual”, realça.
O RIFA destaca também o crescimento dos naturais da Índia que sobe quatro posições, ocupando agora o quinto lugar, ultrapassando a França, China, Ucrânia e Romênia, bem como da Itália que está na quarta posição, “confirmando o crescimento que se tem verificado nos últimos anos”.
Os imigrantes residem sobretudo no litoral, sendo que 68% estão registados nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal, totalizando 466.779 cidadãos residentes, enquanto em 2019 eram 450.074.
O RIFA dá conta que se verificou um aumento de estrangeiros a viver no distrito de Viana do Castelo e, por outro lado, registrou-se uma descida em Bragança, frisando que, em termos de áreas de residência, ocorreram subidas em Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo com um aumento de 9,8% em consequência das subidas de Setúbal, Beja e Santarém.
No que diz respeito ao fluxo migratório, o SEF indica que se mantêm a tendência de descida de novos títulos emitidos (111.311), com uma diminuição de 5,8% face a 2020, “confirmando o impacto da pandemia de covid-19, já observável em 2020”.
Também a maior parte dos novos títulos foram atribuídos a brasileiros (39.456), seguindo-se os indianos (7.407) e Itália (5.302).
“Os motivos mais relevantes na concessão de novos títulos de residência foram a atividade profissional (35.886), o reagrupamento familiar (20.718) e o estudo (10.919)”, lê-se no RIFA, salientando “a forte preponderância da atividade profissional nas nacionalidades oriundas da Ásia”.
Cidadania
Pelo segundo ano consecutivo, o número de pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa diminuiu, registrando em 2021 um total de 54.288, menos 21% em relação a 2020.
O SEF emitiu 64.309 pareceres, 63.494 dos quais positivos e 815 negativos.
Segundo o documento, quem mais adquiriu a nacionalidade portuguesa em 2020 foram os naturais de Israel (21.263), do Brasil (13.328) e Cabo Verde (2.980).
Segundo o RIFA, no ano passado registou-se também um aumento de 10% do número de passageiros controlados em fronteiras aéreas, totalizando 6.533.549 passageiros e, nas fronteiras marítimas, foram controladas 836.675 pessoas, verificando-se um aumento de 58% face ao ano transato.
O relatório refere que se verificou uma redução de 27,6% do número de recusas de entrada em Portugal a estrangeiros que não reuniam as condições legalmente previstas para a sua admissão no país, tendo a maioria ocorrido em postos de fronteira aérea, nomeadamente no aeroporto de Lisboa com 1.035 recusas de entrada (90%), uma vez que o principal destino nacional de ligações aéreas internacionais provenientes de países terceiros.
A maioria das recusas de entrada incidiu sobre cidadãos nacionais do Brasil, num total de 984.
Fraudes
O SEF sinalizou ainda 54 vítimas de tráfico de seres humanos no ano passado em Portugal, continuando a exploração laboral ter maior incidência, segundo o relatório.
O SEF sinalizou 54 vítimas de tráfico de seres humanos, menos cinco do que em 2020, constituindo as nacionalidades mais relevantes a moldava (11), a romena (8) e a marroquina (7).
De acordo com o relatório, “verifica-se em 2021, que relativamente ao tipo de exploração, é a laboral que continua a ter maior incidência em Portugal”.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras registrou também no ano passado 31 crimes de tráfico de seres humanos, no total de 627 crimes associados aos fenômenos migratórios, sendo a falsificação de documentos (375) e o auxílio à imigração ilegal (101) os mais expressivos.
O documento dá igualmente conta que o SEF registrou um aumento na detecção de fraude documental de 21,9% face a 2020, totalizando 401 documentos de identidade, viagem e residência fraudulentos.
Os documentos fraudulentos foram, na sua totalidade, detetados à saída do país nos postos de fronteira aérea e as nacionalidades mais expressivas foram a albanesa (107), a georgiana (31), a guineense de Bissau (18), a senegalesa (16) e a indiana (14).
